A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a JANIO VICTOR DE MATOS DUARTE, efetivo, matrícula nº 819356-1, lotado Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, no período de 04.05.2020 a 04.08.2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 0000001600/2020 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 24 DE ABRIL DE 2020.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR THAYS SIMONE SEBASTIANA DA SILVA BARROS, C.P.F. nº 027.864.623-98, do cargo comissionado de OUVIDOR, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a RISELE ARAUJO VALE VIEIRA, efetiva, matrícula nº 819292-1, lotado Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, no período de 01.05.2020 a 29.07.2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 0000001600/2020 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 24 DE ABRIL DE 2020.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2020
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 397 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 15 de maio de 2020 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 03/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte escolar (Ônibus. Micro-ônibus e Van) para atender os alunos da rede Municipal de Paço do Lumiar, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública municipal deste Município, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 15 de maio de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro Oficial - PMPL/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, inicialmente designada para dia 28/04/2020 às 10:00 horas, Processo administrativo nº 344/2020, que tem por objetivo Registro de preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar - MA, tendo em vista o pleno atendimento à recomendação proferida pela 1ª Promotoria do Ministério Público deste Município, acerca de aglomerações em sessões licitatórias, em razão da pandemia do COVID-19, motivo pelo qual foi encaminhado o processo para análise jurídica da Procuradoria Geral do Município sobre possibilidade de anulação e/ou revogação com fim de evitar prejuízos à Administração Pública Municipal, restando, portanto suspenso o certame até ulterior deliberação.
Paço do Lumiar MA, 27 de abril de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro - PMPL/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2020
PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2020, inicialmente designada para dia 29/04/2020 às 09:00 horas, Processo administrativo nº 683/2020, que tem por objetivo Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa de engenharia com especialidade em serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem em vias do Município de Paço do Lumiar - MA, tendo em vista o pleno atendimento à recomendação proferida pela 1ª Promotoria do Ministério Público deste Município, acerca de aglomerações em sessões licitatórias, em razão da pandemia do COVID-19, motivo pelo qual foi encaminhado o processo para análise jurídica da Procuradoria Geral do Município sobre possibilidade de anulação e/ou revogação com fim de evitar prejuízos à Administração Pública Municipal, restando, portanto suspenso o certame até ulterior deliberação.
Paço do Lumiar MA, 27 de abril de 2020.
ANTONIO MACIEL PIRES BORGES
Presidente da CPL do Município de Paço do Lumiar - MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2020
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 397 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 002/2020, agendada para 06/05/2020 às 09:00 horas, foi remarcada para a data de 15/05/2020 às 09:00 horas, em virtude da republicação do Edital, com o intuito de permitir um maior número de empresas participantes e uma melhor execução do serviço a ser prestado. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 02/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15 de maio de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro - PMPL/CPL
