Dispõe sobre a qualificação como Organização Social do Instituto Diretrizes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR -MA, no uso da atribuição que lhe confere lei orgânica do município de Paço do Lumiar e, Considerando as disposições previstas na Lei Municipal nº 719 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organizações social, e da outras providências no âmbito do município de Paço do Lumiar-MA, RESOLVE:

Art. 1º Fica qualificado como organização social o Instituto Diretrizes, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Industrial, 780, conjunto 1111, Jardim, município de Santo André - SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 10.946.361/0001-89, para desenvolver atividades dirigidas à saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Paula Azevedo Desterro

Prefeita Municipal de Paço do Lumiar-MA

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu o SR. GEILSON DE JESUS DA CONCEIÇÃO GOMES CAMPOS, portador do R.G. nº 0345198420008 SSP/MA, e inscrito no CPF/MF nº 502771333-00, residente na Av. Principal, Quadra A, Lote 33, s/n - Bairro Nova Jerusalém II, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar - 4º Suplente do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheiro Tutelar - 4º Suplente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SR. (A) SARA ABREU SILVA, portadora do R.G. nº 000019842794-8 SSP/MA, e inscrita no CPF/MF nº 639455413-87, residente na Rua 123, Quadra 12 nº 14 - Bairro Maiobão, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar - 3º Suplente do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar - 3º Suplente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SRA. CINTIA RAYMARA BARBOSA MADEIRA, portadora do R.G. nº 030648372006-2 SSP/MA, e inscrita no CPF/MF nº 616029193-99, residente na Rua Principal, nº 14 A - Bairro Conceição nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar - 2º Suplente do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar - 2º Suplente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SRA. ADRIANA DE VASCONCELOS RAPOSO, portadora do R.G. nº 0921737980 SSP/MA, e inscrita no CPF/MF nº 80687440378, residente na Avenida 1, Quadra 17, nº 4 - Bairro Vila Nazaré, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar - 1ª Suplente do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar - 1º Suplente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu o SR. ANTÔNIO FERNANDO SOUSA BARBOSA, portador do R.G. 030380092005-5 nº SSP/MA, e inscrito no CPF/MF nº053540433-60, residente na Rua 10, Quadra10 nº 23 - Bairro Vila Cafeteira, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheiro Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SRA. RENATA KESLEN RIBEIRO PEREIRA, portadora do R.G. nº 036265952008-3 SSP/MA, e inscrita no CPF/MF nº 051101393-00, residente na Travessa 01, Quadra 01, nº 04 - Bairro Mutirão, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SRA. ANTÔNIA FRANCISCA SANTOS LOPES R.G. nº 085877983-8 MD/MA, e inscrita no CPF/MF nº 271991773-72, residente na Rua 12, Quadra 22 nº 15 - Bairro Tambaú, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu o SR. JOILSON DE OLIVEIRA DOS ANJOS, portador do R.G. nº 014049542000-9 SSP/MA, e inscrito no CPF/MF nº 438065203-30, residente na Rua 11 Quadra 15 - Bairro Alto Paranã, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheiro Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, atendendo as necessidades contidas no Edital Convocatório n.º 001/2019, de 22/04/2019, compareceu a SRA. DRIANE FERREIRA SILVA, portadora do R.G. nº 019935962002-5 SSP/MA, e inscrita no CPF/MF nº 022801483-23, residente na Rua Principal, s/n - Bairro Pindoba, nesta Cidade, perante a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paço do Lumiar/MA, Sra. MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Paço do Lumiar/MA, para o quadriênio 2020/2024. Tendo◊se pelo presente termo, comprometido (a) a desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes à função na forma da Lei, a Presidente declarou empossado(a) no Cargo de Conselheira Tutelar. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou o termo. E para constar, eu _____________________________________________, lavrei o presente termo, que depois de lido e aprovado, vai assinado pela Prefeito Municipal em Exercício e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

MARIA LUZIA DO NASCIMENTO SOUSA

Presidente do CMDCA.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 005/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 020206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2016.0000 - Funcionamento e Manutenção da SEMAF Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF.CONTRATADA CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ n°02.387.915/0001-27, situada na Est. da Salina Cocais A, 01 - Matinha, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1586/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial Nº 001/2020 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. MODALIDADEPregão Presencial SRP nº 01/2020, autuado no Processo Administrativo nº 6785/2019.VALORR$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Material Laterítico que visa atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso - 1.000.0000 - Recursos Ordinários Órgão - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU Unidade 02.0801 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Urbanismo Função 15 - Urbanismo Sub-função - 122 - Administração Geral Programa - 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo Projeto/atividade - 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Natureza da despesa - 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2020, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA05 de março de 2020.

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 026/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - (AOSG) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 020215 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Funcional: 08.122.0140.2081.0000 - Funcionamento e Manutenção da SEMDES Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.

MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 025/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - (AOSG) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 20226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.122.0112.2023.0000 - Manutenção e Func. dos Serviços de saúde do FUS Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.301.0165.2033.0000 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.

SORAYA SILVA SANTANA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 024/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - (AOSG) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 20208 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.122.0118.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20209 - Fundo de Manut. Des. Da Educ. Básica Val. Prof. Da Educação - FUNDEB Funcional: 12.365.01792141.0000 - Manutenção e Func. Da Educação Infantil - FUNDEB 40% Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20209 - Fundo de Manut. Des. Da Educ. Básica Val. Prof. Da Educação - FUNDEB Funcional: 12.361.0118.2051.0000 - Funcionamento de Ensino Fundamental 40% Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 008/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 020215 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Funcional: 08.122.0140.2081.0000 - Funcionamento e Manutenção da SEMDES Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 007/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 20226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.122.0112.2023.0000 - Manutenção e Func. dos Serviços de saúde do FUS Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.301.0165.2033.0000 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.

SORAYA SILVA SANTANA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, situada na Rua Altair, nº 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.965/0001-19.PROCESSO ADMINISTRATIVO3587/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 006/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 20208 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.122.0118.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20209 - Fundo de Manut. Des. Da Educ. Básica Val. Prof. Da Educação - FUNDEB Funcional: 12.365.01792141.0000 - Manutenção e Func. Da Educação Infantil - FUNDEB 40% Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Unidade 20209 - Fundo de Manut. Des. Da Educ. Básica Val. Prof. Da Educação - FUNDEB Funcional: 12.361.0118.2051.0000 - Funcionamento de Ensino Fundamental 40% Categoria Econômica: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia MA 201, nº 15, Centro Administrativo, Tambaú, Bairro Vila Nazaré, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, reuniram-se o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Antonio Maciel Pires Borges e os Membros da Comissão Permanente de Licitação Tassio Vinicius Silva Marinho e Raiza Lima Moreira, todos nomeados pela portaria n. 833 de 02 de agosto de 2019, presentes também a esta sessão, os Membros da Comissão Técnica desta Chamada Pública: Rafaella Muniz Ribeiro Farias, Silas Antônio Costa Silva, Thalles Polly Cruz Rodrigues e Jenypher Silva Costa, todos nomeados por meio da Portaria nº 01/2020/SEMED, para abertura e análise dos envelopes DA CHAMADA PÚBLICA NÚMERO UM, ano dois mil e vinte, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, às 14h00min, declarou aberta a sessão,à qual compareceram as seguintes associações/cooperativas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUACU DO ESTADO DO MARANHAO, representada pelo Sr. Grigório Silva Fonseca Neto, CPF n. 018811883-70; CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA, representada pela Sra. Lusilene Moraes, CPF n. 022344293-31; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, representada pelo Sr. Raimundo Ivaldo Silva, CPF n. 255606113-87, E ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA - APACI, representada pelo Sr. Rubenilton Ribeiro Silva, CPF n. 044447373-44. Inicialmente, o Presidente da Comissão solicitou aos presentes que verificassem e rubricassem os lacres do envelope 01, contendo os documentos de habilitação e envelope 02, contendo os projetos de vendas das associações/cooperativas, e perguntou se tinham alguma observação a fazer. Após, não havendo qualquer manifestação por parte dos presentes, o Presidente certificou a inviolabilidade dos envelopes de cada associação/cooperativa.

Após abertura dos envelopes de habilitação e entrega dos documentos para rubrica das documentações por cada representante e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e da Comissão Técnica, o Presidente indagou aos participantes se havia interesse em apontar qualquer irregularidade eventualmente identificada nos documentos de habilitação apresentados, os quais responderam negativamente.

Dando continuidade, o Presidente encaminhou as documentações das participantes para análise dos requisitos de habilitação pelos membros da Comissão Técnica da Chamada Pública, todos supracitados. Após a devida análise das documentações de habilitação a Comissão Técnica declarou: a) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUACU DO ESTADO DO MARANHAO “Habilitada”; b) CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA “Habilitada”; c) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ “Habilitada; d) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA - APACI “Habilitada com ressalva” em descumprimento com o item 4.1.2.1 linha (B) “Extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf” (DAP Jurídica) para associações e cooperativas emitida nos últimos 60 dias”. Amparada pelo item 5.5. do edital a Comissão Técnica deliberou prazo de 3 (três) dias para regularização.

Ato contínuo, o Presidente da CPL indagou se algum representante tinha interesse em apresentar recurso quanto ao julgamento de habilitação e todos os representantes responderam negativamente. Após a abertura dos envelopes dos projetos de venda, os documentos foram repassados a cada representante e para os membros da Comissão de Licitação e da Comissão Técnica para rubrica.

Em seguida, o Presidente da CPL questionou se algum representante tinha interesse em analisar as propostas de venda dos outros participantes, ao que todos responderam negativamente. Após o questionamento, o Presidente encaminhou os documentos dos projetos de venda aos membros da Comissão Técnica para análise. Após análise a Comissão Técnica declarou que todos os projetos de vendas cumpriram os requisitos exigidos no instrumento convocatório.

Dando continuidade, o Presidente da CPL declarou a seleção de todas as associações/cooperativas participantes.

Em seguida, foi oportunizado aos participantes para que manifestassem direito de recurso. Os representantes presentes renunciaram ao direto de interposição de recursos administrativos.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, RAIZA LIMA MOREIRA, lavrei a presente Ata que será assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Membros da Comissão Técnica e representantes presentes.

Paço do Lumiar - MA, doze de março de dois mil e vinte, às 16h00min.

ANTONIO MACIEL PIRES BORGES

(Presidente da CPL)

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO

(Membro da CPL)

RAIZA LIMA MOREIRA

(Membra da CPL)

RAFAELLA MUNIZ RIBEIRO FARIAS

(Membra da Comissão Técnica)

SILAS ANTÔNIO COSTA SILVA

(Membro da Comissão Técnica)

THALLES POLLY CRUZ RODRIGUES

(Membro da Comissão Técnica)

JENYPHER SILVA COSTA

(Membra da Comissão Técnica)

REPRESENTANTES:

GRIGÓRIO SILVA FONSECA NETO

(COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUACU DO ESTADO DO MARANHAO)

LUSILENE MORAES

(CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA)

RAIMUNDO IVALDO SILVA

(ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ)

RUBENILTON RIBEIRO SILVA

(ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA - APACI)

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. MARIA HELENA VEIGA VIEIRA , portador da cédula de identidade nº 20353882002-6 SSP/MA e do CPF nº 406.792.093-87, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 3357/2019 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS - EIRELICNPJ: 13.845.693/0001-65Endereço: AV 03 QUADRA: 01;, 01, VILA CAFETEIRA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)11Couve folha. De boa qualidade. Maço com folhas Íntegras. Bom aspecto geral, folhas de cor verde forte, sem traços de descoloração. embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO60R$ 2,50R$ 150,0014Limão. Da espécie taiti, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG100R$ 3,80R$ 380,0019Pão tipo bisnaguinha. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fermento e conservante. Embalagem: saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado, contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. Unidade pesando aproximadamente 20g. Validade de no mínimo 7 dias. MARCA: DACASAUND1500R$ 0,75R$ 1.125,0025Presunto cozido fatiado resfriado. Sem capa de gordura. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: RESENDEKG150R$ 22,90R$ 3.435,0026Queijo mussarela fatiado. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: BIANAKG150R$ 27,00R$ 4.050,0030Sorvete cremoso sabora morango. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: DOIS IRMÃOSUND1750R$ 4,67R$ 8.172,5035Adoçante dietético líquido (Stévia). À base de estevia, com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclomato de sódio, frasco de 100 ml, contendo data de fabricação e data de validade. Caixa com 12 unidades. MARCA: ADOCYLCAIXA10R$ 36,30R$ 363,0048Cominho moído. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: DONA CLARAUND400R$ 0,84R$ 336,00VALOR TOTALR$ 18.011,50NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELICNPJ: 20.005.842/0001-43Endereço: AVENIDA CONTORNO SUL QUADRA05, 42, RESIDENCIAL PARANA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)20Polpa de frutas acerola. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTSUND40R$ 4,80R$ 192,0021Polpa de frutas maracujá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTUND40R$ 8,35R$ 334,0036Amido de milho - tipo arrozina. Embalagem com 200g, contendo data de fabricação e data de validade. Composto de amido, farinha de arroz, maltodextrina, vitaminas (a, b1, b3, b6, b12, c e ácido fólico) e minerais (ferro e zinco). Caixa com 12 unidades. MARCA: MAIZENACAIXA20R$ 27,00R$ 540,0038Aveia Em Flocos. Produto obtido através de processos tecnológicos adequados da semente sadia de aveia. Deve apresentar-se sob forma de aveia em flocos. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente ou embalagem primária de polietileno atóxico e embalagem secundária de caixa de papelão resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem Com 170g. Caixa com 12 unidades. MARCA: YOKICAIXA20R$ 20,25R$ 405,0042Biscoito doce, tipo rosquinha. Sabor coco, Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: PETYANPCT200R$ 45,20R$ 9.040,0045Caldo sabor de legumes. Produto industrializado, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Embalagem com 114g, caixa com 12 cubos. MARCA: MAGGICAIXA150R$ 2,31R$ 346,5046Canjica de milho branco. Milho para canjica de cor branco, de boa qualidade, beneficiado, polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. MARCA: NATURALKG200R$ 3,50R$ 700,0047Colorífico. Sem sal. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: MARATÁUND500R$ 0,75R$ 375,0049Creme de leite. Produto industrializado, em lata ou caixa UHT, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 52,00R$ 1.300,0050Ervilha em conserva. Ervilha em lata ou caixa tetra pack, produto com ervilhas previamente debulhadas, envazadas e pré-cozidas em líquidos de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: QUEROCAIXA30R$ 35,50R$ 1.065,0052Farinha de trigo. Tipo 1. Enriquecido com ferro e ácido fólico, com fermento para uso caseiro, branca, com glútem, sem conservantes ou aditivos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno de 1 kg. MARCA: ROSA BRANCAKG500R$ 3,65R$ 1.825,0053Farinha de mandioca seca. Farinha de mandioca do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, umidade e fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico transparente. Peso líquido: 1kg. MARCA: DO POVOKG150R$ 2,70R$ 405,0055Fécula de mandioca. Fécula de mandioca crua. Isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem plástica atóxica, transparente resistente, bem vedada, contendo 1kg. Fardo com 20 unidades. MARCA: AMAGILFARDO20R$ 72,80R$ 1.456,0056Feijão tipo sempre verde. tipo 1, grupo 1, novo, grãos inteiros, isento de impurezas. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, prazo de validade e peso liquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Embalagem de polietileno atóxico, contendo 1kg. Fardo com 30 kg. MARCA: NATURALFARDO10R$ 117,00R$ 1.170,0058Katchup. Composto a base de polpa e suco de tomate, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagemdo tipo frasco ou tetra pack com 400g. Caixa com 24 und. MARCA: CIABONCAIXA10R$ 64,90R$ 649,0059Leite condensado. Produzido com leite integral, açúcar. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem do tipo lata ou tatra pack, com 395g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 76,40R$ 1.910,0060Leite de coco. Natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem de vidro apropriada. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Emabalagem de 500 ml. Caixa com 12 und. MARCA: BOM COCOUND10R$ 57,40R$ 574,0062Leite em pó sem lactose. Composição básica: leite integral, enzima lactase, adicionado com vitaminas e emulsificantes. Com embalagem primária em papel aluminizado reforçado ou lata. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: CCGLFARDO8R$ 420,00R$ 3.360,0063Leite em pó integral. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Obtido por desidratação do leite de vaca integral mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: TIROLFARDO75R$ 209,00R$ 15.675,0064Leite líquido UHT sem lactose. Leite UHT livre de lactose. Leite esterelizado em embalagem tipo tetra pack, impermeável, Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: BETANIACAIXA15R$ 54,95R$ 824,2565Leite liquído desnatado. Composição: leite de vaca contendo teor de gordura de no máximo 0,5%. Leite esterilizado em embalagem tetrapack. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam asorientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: LEITBOMCAIXA20R$ 46,85R$ 937,0068Macarrão tipo parafuso. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: RICOSAFARDO25R$ 46,70R$ 1.167,5069Maionese. Tipo tradicional. Composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas,de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem 250g. Caixa com 24 und. MARCA: QUEROCAIXA10R$ 45,10R$ 451,0071Milho de pipoca. Grão sãos, sem sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de polietileno, atóxica, resistente e transparente, contendo 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: NATURALFARDO30R$ 30,50R$ 915,0072Milho verde em conserva. Grãos de milho, água e sal. Embalagem tipo lata ou caixa treta pack, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA30R$ 40,00R$ 1.200,0073Mistura pronta para bolo sabor coco. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0074Mistura pronta para bolo sabor tradicional. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0077Sardinha em conserva com molho de tomate. Sem glúten e conservantes. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Embalagem com 125 g e caixa com 50 unidades. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 132,90R$ 2.658,0078Sardinha em conserva ao óleo comestível. Sardinha conservada em óleo de soja. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Caixa com 50 unidades de 125g cada. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 135,20R$ 2.704,0080Suco concentrado sabor goiaba. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,15R$ 1.114,5082Vinagre de álcool. Padronizado e pasteurizado. Aspecto físico líquido e aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem com 500 mL. Caixa com 12 unidades. MARCA: DA FRUTACAIXA15R$ 12,90R$ 193,5083Bebida láctea sabor chocolate. Composta de leite, soro de leite, açúcar; acrescido de vitaminas e outras substâncias permitidas. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: ITALAQUINHOUND3500R$ 0,97R$ 3.395,0084Suco de frutas sabor uva. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2585Suco de fruta sabor laranja. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2586Suco de frutas sabor goiaba. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2587Suco de frutas sabor morango. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2588Biscoito salgado. Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem com aproximadamente 25 g. MARCA: CLUBE SOCIALUND7000R$ 0,62R$ 4.340,00VALOR TOTALR$ 66.704,25NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL RIO ANIL EIRELICNPJ: 12.298.140/0001-77Endereço: RUA DO ENGENHO QUADRA164, 83, TIRIRICAL, CEP 65.055-170, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)29Sorvete cremoso sabor chocolate. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,50R$ 7.875,0031Sorvete cremoso sabor napolitano. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,80R$ 8.400,0032Sorvete cremoso sabor creme. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,95R$ 8.662,50VALOR TOTALR$ 24.937,50NOME EMPRESARIAL: G S R DE MACEDOCNPJ: 30.981.472/0001-33Endereço: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)3Banana prata. In natura, no ponto de maturação adequado para consumo, de boa qualidade, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG300R$ 2,92R$ 876,004Batata inglesa. In natura, inteira, de colheita recente. Da espécie lisa, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG100R$ 1,19R$ 119,007Cebola branca. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; intactas, firmes, isenta de rachaduras e cortes, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG40R$ 1,03R$ 41,208Cebolinha fresca. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,509Cenoura. Da boa qualidade, in natura, sem rama, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; coloração uniforme, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de rachaduras e cortes de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG60R$ 1,05R$ 63,0010Cheiro-verde. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,5013Laranja. In natura, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho de médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG500R$ 2,65R$ 1.325,0015Maça nacional vermelha. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio de 120g; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidade, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG400R$ 5,18R$ 2.072,0016Mamão papaya. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG500R$ 3,45R$ 1.725,0017Melancia. In natura, fresca, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, avermelhada ou purpúrea, com sementes esbranquiçadas ou pretas e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de sujidades. MARCA: IN NATURAKG1000R$ 1,47R$ 1.470,0028Tomate. In natura, inteiro, de colheita recente. Selecionados, embalados e transportados segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG80R$ 2,45R$ 196,00VALOR TOTALR$ 7.992,20NOME EMPRESARIAL: P C FERREIRACNPJ: 41.624.545/0001-56Endereço: AVENIDA UM LOJA: E; LOTE: 33; QUADRA: 33;, 30, BEQUIMAO, CEP 65.062-190, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Carne moída bovina de 1ª qualidade. Congelada em temeperatura de 10° a -25°C. Não amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades ou qualquer substancia contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração. Apresentando 90% de carne e 10% de gordura. Embalados de acordo com os padrões exigidos por legislação sanitária e Ministério da Agricultura, em embalagens de 500g, com nome e composicação do produto, data de fabricação e validade, lote, identificação de inspeção conforme exigência da vigilância sanitária, número de registro no órgão federal, CGC e endereço da fabricante. MARCA: FORT BOIKG800R$ 12,75R$ 10.200,0043Cacau em pó soluvél. Sem lactose, sem açúcar e sem glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Embalagem 200 g. MARCA: QUALIMAXCAIXA100R$ 14,50R$ 1.450,0076Proteína texturizada de soja granulada. Flocos desidratados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Data de embalamento não superior a 30 dias. Acondicionado em embalagem plástica, resistente, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: SORAFARDO15R$ 80,00R$ 1.200,00VALOR TOTALR$ 12.850,00NOME EMPRESARIAL: G LOPES DOS SANTOS EIRELICNPJ: 32.325.486/0001-24Endereço: AVENIDA CESAR BANDEIRA, 10, CENTRO, CEP 65.270-000, BACURI, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Abóbora, in natura, tipo moranga, madura, selecionado e embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados, sem indícios de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG200R$ 0,99R$ 198,005Beterraba. De boa qualidade. In natura, de colheita recente, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG80R$ 0,55R$ 44,0039Biscoito salgado sem lactose, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, sem lactose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: MARILANCAIXA100R$ 106,74R$ 10.674,00VALOR TOTALR$ 10.916,00NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2Alho branco. In natura, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: PARAENSEKG60R$ 17,50R$ 1.050,0012Filé de peito de frango. Sem pele e sem osso. Congelado. In natura, sem temperos. Embalagem em saco plástico atóxico, inviolável e de fácil visualiação, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com as portarias do ministério da agricultura. Embalagens de 1kg. MARCA: FRIATOKG700R$ 14,40R$ 10.080,0018Ovos de galinha (cartela com 30 unidades). Branco, tipo "A", extra, casca limpa, íntegra e sem machas ou deformações. Devem apresentar perfeito estado de conservação. Embalagem de papelão própria; rótulo com identificação do nome e endereço do fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. MARCA: AVINECARTELA120R$ 9,00R$ 1.080,0022Polpa de frutas de cupuaçu. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 5,80R$ 232,0023Polpa de frutas goiaba. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 3,90R$ 156,0024Polpa de frutas cajá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTKG40R$ 5,00R$ 200,0027Salsicha. Tipo hot dog. Resfriada. Embalagem à vácuo. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e selo S.I.F. MARCA: MANÁKG750R$ 6,50R$ 4.875,0033Achocolatado em pó. Alimento em pó instantâneo, embalagem de 400g. Produto contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais (cálcio e ferro) vitaminas, podendo conter emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e antioxidante ácido ascórbico. Pode conter traços de leite e gluten. Embalagem aluminizada, plástica ou embalagem primária de polietileno atóxico e secundária de caixa de papelão, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 400g. Caixa com 24 unidades. MARCA: MARATACAIXA70R$ 59,00R$ 4.130,0034Açúcar cristal. Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino a médio. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Pacote de 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: OLHO D'AGUAFARDO75R$ 48,00R$ 3.600,0037Arroz branco. Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem contendo 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: DOURAFARDO30R$ 70,00R$ 2.100,0040Biscoito salgado, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: 3 DE MAIOCAIXA120R$ 46,00R$ 5.520,0041Biscoito doce tipo maria. Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: POTYCAIXA120R$ 51,60R$ 6.192,0044Café. Torrado e moído, com aspecto homogêneo, tipo tradicional. Embalagem com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Embalagem de 250g. Fardo com 20 unidades. MARCA: PUROFARDO180R$ 59,00R$ 10.620,0051Extrato de tomate. Concentrado produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais. Isento de sujidades e fermentação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Lata, sachê ou tetrapack. Embalagem com 130g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA35R$ 23,00R$ 805,0054Farinha láctea. Suplemento alimentar a base de arroz, açúcar, vitaminas, sais minerais, aromatizante e glúten. Embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Embalagem de 400g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO30R$ 142,00R$ 4.260,0057Flocos de milho tipo flocão. Pré cozido tradicional, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço. Embalado em saco de papel impermeável ou embalagem de polietileno, resistente, atóxico, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO20R$ 20,00R$ 400,0061Leite em pó desnatado. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 200g, íntegras. Fardo com 50 unidades. MARCA: ITALACFARDO20R$ 196,00R$ 3.920,0066Leite líquido integral. Composição: leite de vaca, teor de gordura 3,5%. Aspecto líquido, sem partículas em suspensão. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Leite esterelizado em embalagem tetra pack de 1L. Caixa com 12 litros. MARCA: PARMALATCAIXA30R$ 30,00R$ 900,0067Macarrão tipo espaguete. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: POTYFARDO25R$ 21,60R$ 540,0070Margarina. Produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondiciondo em embalagem de 250g. Caixa com 24 unidades. MARCA: PRIMORCAIXA25R$ 30,00R$ 750,0075'd3leo de soja. Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem plástica contendo 900mL. Caixa com 20 litros. MARCA: ABCCAIXA15R$ 80,00R$ 1.200,0079Suco concentrado sabor uva. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,00R$ 1.110,0081Suco concentrado sabor maracujá. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 45,00R$ 1.350,00VALOR TOTALR$ 65.070,00VALOR GLOBALR$ 206.481,45Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura de Paço do Lumiar- MA, 5 de Março de 2020.MARIA HELENA VEIGA VIEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo administrativo nº 5856/2019.

Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2019.

Tipo: Menor Preço (por item).

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME EMPRESARIAL: L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS - EIRELICNPJ: 13.845.693/0001-65Endereço: AV 03 QUADRA: 01;, 01, VILA CAFETEIRA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)11Couve folha. De boa qualidade. Maço com folhas Íntegras. Bom aspecto geral, folhas de cor verde forte, sem traços de descoloração. embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO60R$ 2,50R$ 150,0014Limão. Da espécie taiti, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG100R$ 3,80R$ 380,0019Pão tipo bisnaguinha. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fermento e conservante. Embalagem: saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado, contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. Unidade pesando aproximadamente 20g. Validade de no mínimo 7 dias. MARCA: DACASAUND1500R$ 0,75R$ 1.125,0025Presunto cozido fatiado resfriado. Sem capa de gordura. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: RESENDEKG150R$ 22,90R$ 3.435,0026Queijo mussarela fatiado. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: BIANAKG150R$ 27,00R$ 4.050,0030Sorvete cremoso sabora morango. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: DOIS IRMÃOSUND1750R$ 4,67R$ 8.172,5035Adoçante dietético líquido (Stévia). À base de estevia, com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclomato de sódio, frasco de 100 ml, contendo data de fabricação e data de validade. Caixa com 12 unidades. MARCA: ADOCYLCAIXA10R$ 36,30R$ 363,0048Cominho moído. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: DONA CLARAUND400R$ 0,84R$ 336,00VALOR TOTALR$ 18.011,50NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELICNPJ: 20.005.842/0001-43Endereço: AVENIDA CONTORNO SUL QUADRA05, 42, RESIDENCIAL PARANA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)20Polpa de frutas acerola. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTSUND40R$ 4,80R$ 192,0021Polpa de frutas maracujá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTUND40R$ 8,35R$ 334,0036Amido de milho - tipo arrozina. Embalagem com 200g, contendo data de fabricação e data de validade. Composto de amido, farinha de arroz, maltodextrina, vitaminas (a, b1, b3, b6, b12, c e ácido fólico) e minerais (ferro e zinco). Caixa com 12 unidades. MARCA: MAIZENACAIXA20R$ 27,00R$ 540,0038Aveia Em Flocos. Produto obtido através de processos tecnológicos adequados da semente sadia de aveia. Deve apresentar-se sob forma de aveia em flocos. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente ou embalagem primária de polietileno atóxico e embalagem secundária de caixa de papelão resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem Com 170g. Caixa com 12 unidades. MARCA: YOKICAIXA20R$ 20,25R$ 405,0042Biscoito doce, tipo rosquinha. Sabor coco, Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: PETYANPCT200R$ 45,20R$ 9.040,0045Caldo sabor de legumes. Produto industrializado, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Embalagem com 114g, caixa com 12 cubos. MARCA: MAGGICAIXA150R$ 2,31R$ 346,5046Canjica de milho branco. Milho para canjica de cor branco, de boa qualidade, beneficiado, polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. MARCA: NATURALKG200R$ 3,50R$ 700,0047Colorífico. Sem sal. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: MARATÁUND500R$ 0,75R$ 375,0049Creme de leite. Produto industrializado, em lata ou caixa UHT, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 52,00R$ 1.300,0050Ervilha em conserva. Ervilha em lata ou caixa tetra pack, produto com ervilhas previamente debulhadas, envazadas e pré-cozidas em líquidos de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: QUEROCAIXA30R$ 35,50R$ 1.065,0052Farinha de trigo. Tipo 1. Enriquecido com ferro e ácido fólico, com fermento para uso caseiro, branca, com glútem, sem conservantes ou aditivos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno de 1 kg. MARCA: ROSA BRANCAKG500R$ 3,65R$ 1.825,0053Farinha de mandioca seca. Farinha de mandioca do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, umidade e fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico transparente. Peso líquido: 1kg. MARCA: DO POVOKG150R$ 2,70R$ 405,0055Fécula de mandioca. Fécula de mandioca crua. Isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem plástica atóxica, transparente resistente, bem vedada, contendo 1kg. Fardo com 20 unidades. MARCA: AMAGILFARDO20R$ 72,80R$ 1.456,0056Feijão tipo sempre verde. tipo 1, grupo 1, novo, grãos inteiros, isento de impurezas. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, prazo de validade e peso liquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Embalagem de polietileno atóxico, contendo 1kg. Fardo com 30 kg. MARCA: NATURALFARDO10R$ 117,00R$ 1.170,0058Katchup. Composto a base de polpa e suco de tomate, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagemdo tipo frasco ou tetra pack com 400g. Caixa com 24 und. MARCA: CIABONCAIXA10R$ 64,90R$ 649,0059Leite condensado. Produzido com leite integral, açúcar. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem do tipo lata ou tatra pack, com 395g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 76,40R$ 1.910,0060Leite de coco. Natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem de vidro apropriada. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Emabalagem de 500 ml. Caixa com 12 und. MARCA: BOM COCOUND10R$ 57,40R$ 574,0062Leite em pó sem lactose. Composição básica: leite integral, enzima lactase, adicionado com vitaminas e emulsificantes. Com embalagem primária em papel aluminizado reforçado ou lata. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: CCGLFARDO8R$ 420,00R$ 3.360,0063Leite em pó integral. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Obtido por desidratação do leite de vaca integral mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: TIROLFARDO75R$ 209,00R$ 15.675,0064Leite líquido UHT sem lactose. Leite UHT livre de lactose. Leite esterelizado em embalagem tipo tetra pack, impermeável, Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: BETANIACAIXA15R$ 54,95R$ 824,2565Leite liquído desnatado. Composição: leite de vaca contendo teor de gordura de no máximo 0,5%. Leite esterilizado em embalagem tetrapack. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam asorientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: LEITBOMCAIXA20R$ 46,85R$ 937,0068Macarrão tipo parafuso. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: RICOSAFARDO25R$ 46,70R$ 1.167,5069Maionese. Tipo tradicional. Composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas,de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem 250g. Caixa com 24 und. MARCA: QUEROCAIXA10R$ 45,10R$ 451,0071Milho de pipoca. Grão sãos, sem sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de polietileno, atóxica, resistente e transparente, contendo 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: NATURALFARDO30R$ 30,50R$ 915,0072Milho verde em conserva. Grãos de milho, água e sal. Embalagem tipo lata ou caixa treta pack, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA30R$ 40,00R$ 1.200,0073Mistura pronta para bolo sabor coco. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0074Mistura pronta para bolo sabor tradicional. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0077Sardinha em conserva com molho de tomate. Sem glúten e conservantes. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Embalagem com 125 g e caixa com 50 unidades. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 132,90R$ 2.658,0078Sardinha em conserva ao óleo comestível. Sardinha conservada em óleo de soja. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Caixa com 50 unidades de 125g cada. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 135,20R$ 2.704,0080Suco concentrado sabor goiaba. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,15R$ 1.114,5082Vinagre de álcool. Padronizado e pasteurizado. Aspecto físico líquido e aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem com 500 mL. Caixa com 12 unidades. MARCA: DA FRUTACAIXA15R$ 12,90R$ 193,5083Bebida láctea sabor chocolate. Composta de leite, soro de leite, açúcar; acrescido de vitaminas e outras substâncias permitidas. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: ITALAQUINHOUND3500R$ 0,97R$ 3.395,0084Suco de frutas sabor uva. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2585Suco de fruta sabor laranja. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2586Suco de frutas sabor goiaba. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2587Suco de frutas sabor morango. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2588Biscoito salgado. Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem com aproximadamente 25 g. MARCA: CLUBE SOCIALUND7000R$ 0,62R$ 4.340,00VALOR TOTALR$ 66.704,25NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL RIO ANIL EIRELICNPJ: 12.298.140/0001-77Endereço: RUA DO ENGENHO QUADRA164, 83, TIRIRICAL, CEP 65.055-170, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)29Sorvete cremoso sabor chocolate. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,50R$ 7.875,0031Sorvete cremoso sabor napolitano. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,80R$ 8.400,0032Sorvete cremoso sabor creme. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,95R$ 8.662,50VALOR TOTALR$ 24.937,50NOME EMPRESARIAL: G S R DE MACEDOCNPJ: 30.981.472/0001-33Endereço: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)3Banana prata. In natura, no ponto de maturação adequado para consumo, de boa qualidade, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG300R$ 2,92R$ 876,004Batata inglesa. In natura, inteira, de colheita recente. Da espécie lisa, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG100R$ 1,19R$ 119,007Cebola branca. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; intactas, firmes, isenta de rachaduras e cortes, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG40R$ 1,03R$ 41,208Cebolinha fresca. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,509Cenoura. Da boa qualidade, in natura, sem rama, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; coloração uniforme, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de rachaduras e cortes de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG60R$ 1,05R$ 63,0010Cheiro-verde. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,5013Laranja. In natura, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho de médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG500R$ 2,65R$ 1.325,0015Maça nacional vermelha. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio de 120g; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidade, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG400R$ 5,18R$ 2.072,0016Mamão papaya. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG500R$ 3,45R$ 1.725,0017Melancia. In natura, fresca, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, avermelhada ou purpúrea, com sementes esbranquiçadas ou pretas e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de sujidades. MARCA: IN NATURAKG1000R$ 1,47R$ 1.470,0028Tomate. In natura, inteiro, de colheita recente. Selecionados, embalados e transportados segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG80R$ 2,45R$ 196,00VALOR TOTALR$ 7.992,20NOME EMPRESARIAL: P C FERREIRACNPJ: 41.624.545/0001-56Endereço: AVENIDA UM LOJA: E; LOTE: 33; QUADRA: 33;, 30, BEQUIMAO, CEP 65.062-190, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Carne moída bovina de 1ª qualidade. Congelada em temeperatura de 10° a -25°C. Não amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades ou qualquer substancia contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração. Apresentando 90% de carne e 10% de gordura. Embalados de acordo com os padrões exigidos por legislação sanitária e Ministério da Agricultura, em embalagens de 500g, com nome e composicação do produto, data de fabricação e validade, lote, identificação de inspeção conforme exigência da vigilância sanitária, número de registro no órgão federal, CGC e endereço da fabricante. MARCA: FORT BOIKG800R$ 12,75R$ 10.200,0043Cacau em pó soluvél. Sem lactose, sem açúcar e sem glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Embalagem 200 g. MARCA: QUALIMAXCAIXA100R$ 14,50R$ 1.450,0076Proteína texturizada de soja granulada. Flocos desidratados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Data de embalamento não superior a 30 dias. Acondicionado em embalagem plástica, resistente, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: SORAFARDO15R$ 80,00R$ 1.200,00VALOR TOTALR$ 12.850,00NOME EMPRESARIAL: G LOPES DOS SANTOS EIRELICNPJ: 32.325.486/0001-24Endereço: AVENIDA CESAR BANDEIRA, 10, CENTRO, CEP 65.270-000, BACURI, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Abóbora, in natura, tipo moranga, madura, selecionado e embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados, sem indícios de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG200R$ 0,99R$ 198,005Beterraba. De boa qualidade. In natura, de colheita recente, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG80R$ 0,55R$ 44,0039Biscoito salgado sem lactose, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, sem lactose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: MARILANCAIXA100R$ 106,74R$ 10.674,00VALOR TOTALR$ 10.916,00NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2Alho branco. In natura, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: PARAENSEKG60R$ 17,50R$ 1.050,0012Filé de peito de frango. Sem pele e sem osso. Congelado. In natura, sem temperos. Embalagem em saco plástico atóxico, inviolável e de fácil visualiação, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com as portarias do ministério da agricultura. Embalagens de 1kg. MARCA: FRIATOKG700R$ 14,40R$ 10.080,0018Ovos de galinha (cartela com 30 unidades). Branco, tipo "A", extra, casca limpa, íntegra e sem machas ou deformações. Devem apresentar perfeito estado de conservação. Embalagem de papelão própria; rótulo com identificação do nome e endereço do fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. MARCA: AVINECARTELA120R$ 9,00R$ 1.080,0022Polpa de frutas de cupuaçu. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 5,80R$ 232,0023Polpa de frutas goiaba. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 3,90R$ 156,0024Polpa de frutas cajá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTKG40R$ 5,00R$ 200,0027Salsicha. Tipo hot dog. Resfriada. Embalagem à vácuo. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e selo S.I.F. MARCA: MANÁKG750R$ 6,50R$ 4.875,0033Achocolatado em pó. Alimento em pó instantâneo, embalagem de 400g. Produto contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais (cálcio e ferro) vitaminas, podendo conter emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e antioxidante ácido ascórbico. Pode conter traços de leite e gluten. Embalagem aluminizada, plástica ou embalagem primária de polietileno atóxico e secundária de caixa de papelão, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 400g. Caixa com 24 unidades. MARCA: MARATACAIXA70R$ 59,00R$ 4.130,0034Açúcar cristal. Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino a médio. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Pacote de 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: OLHO D'AGUAFARDO75R$ 48,00R$ 3.600,0037Arroz branco. Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem contendo 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: DOURAFARDO30R$ 70,00R$ 2.100,0040Biscoito salgado, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: 3 DE MAIOCAIXA120R$ 46,00R$ 5.520,0041Biscoito doce tipo maria. Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: POTYCAIXA120R$ 51,60R$ 6.192,0044Café. Torrado e moído, com aspecto homogêneo, tipo tradicional. Embalagem com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Embalagem de 250g. Fardo com 20 unidades. MARCA: PUROFARDO180R$ 59,00R$ 10.620,0051Extrato de tomate. Concentrado produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais. Isento de sujidades e fermentação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Lata, sachê ou tetrapack. Embalagem com 130g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA35R$ 23,00R$ 805,0054Farinha láctea. Suplemento alimentar a base de arroz, açúcar, vitaminas, sais minerais, aromatizante e glúten. Embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Embalagem de 400g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO30R$ 142,00R$ 4.260,0057Flocos de milho tipo flocão. Pré cozido tradicional, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço. Embalado em saco de papel impermeável ou embalagem de polietileno, resistente, atóxico, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO20R$ 20,00R$ 400,0061Leite em pó desnatado. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 200g, íntegras. Fardo com 50 unidades. MARCA: ITALACFARDO20R$ 196,00R$ 3.920,0066Leite líquido integral. Composição: leite de vaca, teor de gordura 3,5%. Aspecto líquido, sem partículas em suspensão. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Leite esterelizado em embalagem tetra pack de 1L. Caixa com 12 litros. MARCA: PARMALATCAIXA30R$ 30,00R$ 900,0067Macarrão tipo espaguete. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: POTYFARDO25R$ 21,60R$ 540,0070Margarina. Produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondiciondo em embalagem de 250g. Caixa com 24 unidades. MARCA: PRIMORCAIXA25R$ 30,00R$ 750,0075'd3leo de soja. Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem plástica contendo 900mL. Caixa com 20 litros. MARCA: ABCCAIXA15R$ 80,00R$ 1.200,0079Suco concentrado sabor uva. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,00R$ 1.110,0081Suco concentrado sabor maracujá. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 45,00R$ 1.350,00VALOR TOTALR$ 65.070,00VALOR GLOBALR$ 206.481,45O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar-MA, 6 de Março de 2020ANTONIO MACIEL PIRES BORGESPRESIDENTE DA CPL