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NÚMERO: 499/2020

Volume: 4 - Número: 499 de 1 de Junho de 2020

01/06/2020 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 01/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74PROCESSO2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso - 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão - Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental - Fundeb 40% Unidade - 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade - 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 02/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso - 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão - Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental - Fundeb 40% Unidade - 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade - 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 03/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do Fundeb 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 04/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 04/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 05/2020
EXTRATO DO 2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 05/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPPRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 06/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 06/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 07/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 07/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 08/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de março de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 09/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 09/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.05.000016 - Complementação do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Infantil Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 365 - Ensino Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.105 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Infantil Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 10/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 10/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020._________________________________________

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 11/2020
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADAPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74.PROCESSOProc. 2448/2020 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 11/2020/ ARP/01/2019/CPL/PMP. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.MODALIDADE2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019, de Parnarama/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 01.05.000016 - Complementação do FUNDEB 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Infantil Fundeb 40% Unidade 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função 12 - Educação Sub-função 365 - Ensino Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 1.105 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Infantil Natureza da despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídicaOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Décima Quarta do Contrato do Administrativo nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP.PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar do dia 04 de maio de 2020.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2020.

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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

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