Paço do Lumiar, 25 de outubro de 2019
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, MAURO MORAIS SANTOS, ASSESSOR I - DAI-1, Matrícula n° 67006283-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 166-2019, referente a contratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial, a fim de atender às necessidades do município de Paço do Lumiar- MA.
II - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
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FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Fazenda de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MAX WILLAME RIBEIRO FERNANDES, C.P. F. nº 620.540.053-71, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARIA EDILENE ROCHA FONSECA, C.P.F. nº 023.036.943-02, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RAPHAELLA BEATRIZ DO PAULA COSTA, C.P.F. nº 609.491.413-99, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARIA DAS DORES MACHADO DA FONSECA, C.P.F. nº 002.903.123-02, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR do Gabinete da Prefeita de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR LUDNIZIO LEITE COSTA, C.P.F. nº 856.751.053-87, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao do Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR LEONATAN FRANCISCO GOMES DA SILVA, C.P. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumprA-se. GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR JOSIANE CORDEIRO ARAUJO, C.P.F. nº 605.359.183-13, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR INGRID YANNE PINHEIRO MORENO, C.P.F. nº 607.555.133-63, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DO DEPARTAMENTO-DAS-4 da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR HIAGO PHELIPE DO SOUSA VIEIRA, C.P.F. nº 069.692.883-31, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO-DAS-4, vinculado ao da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR GLEYTON DO SALES CARDOSO FERREIRA, C.P.F. nº 054.702.763-09, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR GABRIEL NAOR GOES CORREA, C.P.F. nº 607.206.933-90, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ERICA ALBURQUERQUE AZEVEDO, C.P.F. nº 888.142.033-34, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I do Gabinete da Prefeita de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido DANIELLE BALATA DOS SANTOS, C.P.F. nº 736.293.163-87, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao do Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR DANIEL VITOR MORAIS MARINHO, C.P.F. nº 084.420.503-61, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, C.P.F. nº 607.246.133-66, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Educação de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANA ROSA MAGRA DINIZ, C.P. F. nº 831.816.103-30, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR WARLSON GOMES ALVES, C.P. F. nº 046.259.113-11, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO, C.P. F. nº 428.344.143-00, no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAS-III da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR EUDA MAGDA SANTOS RODRIGUES, C.P. F. nº 438.127.323-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAS-III, vinculado ao da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E NOVE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR CARLOS GUSTAVO SMITH E SILVA, C.P.F. nº 002.867.223-21, no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR BRUNO MOREIRA DE LIMA, C.P.F. nº 015.833.403-51, no cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JOYCE CLEIA SOARES GARCES, C.P. F. nº 460.791.303-00, no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ADRIELLY DAYNE SANTOS RODRIGUES, C.P.F. nº 140.538.397-69, no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUB PROCURADOR da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR THALLES POLLY CRUZ RODRIGUES, C.P. F. nº 044.309.343-12, no cargo comissionado de SUB PROCURADOR, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR GERAL ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS, C.P. F. nº 460.791.303-00, no cargo comissionado de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR EDIVAN RODRIGUES ABREU, C.P. F. nº 025.949.373-20, no cargo comissionado de Chefe de Departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR NEUSILENE PIRES BARBOSA, C.P. F. nº 035.153.163-70, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E NOVE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARILSA GOMES FERREIRA, C.P.F. nº 606.140.003-94, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I do Gabinete da Prefeita de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANA PAULA DO SOUSA SALES, C.P.F. nº 604.481.683-40, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao do Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E NOVE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I do Gabinete da Vice-Prefeita de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR THAYNARA DO TACILA SILVA AGUIAR, C.P.F. nº 056.187.593-65, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Secretaria Municipal Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RICHELLE MARIA DA SILVA PIRES, C.P. F. nº 605.966.463-64, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Secretaria Municipal Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido RENATO ALMEIDA CABRAL JUNIOR, C.P.F. nº 054.884.743-66, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Secretaria Municipal Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR PATRICIA DA SILVA SOUSA, C.P. F. nº 050.591.723-84, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Fazenda de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR NAILDE RIBEIRO FERNANDES, C.P.F. nº 008.329.683-23, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Saúde de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARLENE RODRIGUES DO SOUSA, C.P. F. nº 343.909.871-00, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E OITO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ROBSON FERREIRA GASPAR, portador do C.P.F. nº 074.715.803-72, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADRIANA CRISTINE CUNHA PEREIRA, portador do C.P.F. nº 749.571.633-91, do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUANNA BEATRIZ DE SOUSA ALMEIDA, portador do C.P.F. nº 611.825.683-78, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADRIELLY DAYNE SANTOS RODRIGUES, portador do C.P.F. nº 140.538.397-69, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MYRNA CLEY SILVA SOUSA, portador do C.P.F. nº 636.914.503-34, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GLEDSON SANTOS, portador do C.P.F. nº 607.558.023-90, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THALLES POLLY CRUZ RODRIGUES, portador do C.P. F. nº 044.309.343-12, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA, portador do C.P.F. nº 834.491.403-53, do cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SUB PROCURADOR da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS, portador do C.P.F. nº 460.791.303-00, do cargo comissionado de SUB PROCURADOR, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Secretaria Municipal Direitos Humanos de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ISRAEL MENDES SILVA, C.P.F. nº 051.677.253-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Secretaria Municipal Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GREGORI BRANDÃO, portador do C.P.F. nº 013.560.813-98, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da GABINETE DA VICE PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THAYNARA DE TACILA SILVA AGUIAR, portador do C.P. F. nº 056.187.593-65, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete da Vice Prefeita do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA PEREIRA, portador do C.P.F. nº 327.506.923-34, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IRENILDO COSTA MENDES, portador do C.P.F. nº 290.694.163-87, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal Indústria, Comercio e Turismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO NONATO LOBATO COSTA, portador do C.P. F. nº 042.501.963-21, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal da Industria, Comercio e Turismo do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THAISA TERESA DA SILVA CALDAS, portador do C.P. F. nº 045.205.263-70, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL do DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ISRAEL MENDES SILVA, portador do C.P.F. nº 051.677.253-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, BRUNO MOREIRA DE LIMA, portador do C.P.F. nº 015.833.403-51, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MONICA SILVA MENDES, C.P. F. nº 023.462.893-61, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Fazenda de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ISABELLA BARBOSA DOS SANTOS, C.P.F. nº 617.336.323-28, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ISABELA SOUSA DA SILVA, C.P.F. nº 619.129.383-67, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR HUMBERTO VIANA, C.P.F. nº 035.216.973-71, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao da Procuradoria Geral do Município do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ENDERSON RIBEIRO LIMA, C.P. F. nº 058.557.923-74, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E SETE DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I do Gabinete da Prefeita de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR CARLOS JOSE PAURA DA LUZ, C.P.F. nº 408.125.373-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL - DAS- I, vinculado ao do Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) VINTE E CINCO DIA (S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ROBERTO DO ESPIRITO SANTOS NASCIMENTO MORAES, C.P. F. nº 000.318.033-69, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) PRIMEIRO DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR FREDSON DO JESUS GODINHO RIBEIRO, C.P. F. nº 035.875.553-03, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) PRIMEIRO DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TECNICO - DAI-IV da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANGELA MARIA MENDES GALVAO, C.P.F. nº 678.465.723-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO - DAI-IV, vinculado ao da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A(OS) PRIMEIRO DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do ASSESSOR ESPECIAL do GABINETE DA VICE-PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido NILSON PEDRO COSTA MADEIRA, portador do C.P.F. nº 278.446.253-68, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete da Vice Prefeita do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THAYARA GRACYELLE CORDEIRO DA SILVA, portador do C.P.F. nº 007.351.923-59, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da COORDENADORA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO, portador do C.P.F. nº 428.344.143-00, do cargo comissionado de COORDENADORA, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CARLOS GUSTAVO SMITH E SILVA, portador do C.P. F. nº 002.867.223-21, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANDERSON MEDEIROS SOARES, portador do C.P.F. nº 024.243.703-62, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI, portador do C.P.F. nº 003.449.573-81, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOYCE CLEIA SOARES GARCES, portador do C.P.F. nº 054.269.633-98, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, objetivando a eficiência, economicidade, supremacia dos interesses públicos, e;
CONSIDERANDO a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS em decorrência da pela SARS-COV-2/COVID-19 em 30 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria do MS n° 188, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 13.979, de 06/02/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da SARS-COV-2/COVID-19;
CONSIDERANDO a edição do Decreto n° 35.785 de 03 de maio de 2020, do Governo do Estado do Maranhão, e demais decretos que estabelecem medidas preventivas e restritivas na Ilha de Upaon-Açu, e do impacto direto no funcionamento dos órgãos públicos;CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n° 3412, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para evitar o contágio e a propagação da COVID-19, e demais decretos alteradores, limitou o atendimento presencial ao público apenas aos serviços essenciais.
CONSIDERANDO que a necessidade de isolamento social para evitar o contágio e a propagação da COVID-19 impôs a organização de escalas de servidores para a manutenção do funcionamento das repartições públicas, com um número reduzido de servidores ocupantes de cargo em comissão;
CONSIDERANDO que a organização de escalas de servidores não prejudicou o funcionamento dos órgãos públicos;CONSIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados não gozam do direito a estabilidade;
CONSIDERANDO que é livre a nomeação e exoneração para cargo em comissão (art. 37, II, da XF/88);
CONSIDERANDO que os estudos realizados pela administração municipal apontam cargos comissionados não essenciais neste momento de PANDEMIA, e demonstram que a redução do quantitativo de ocupantes desses cargos em comissão não prejudica o funcionamento da administração pública durante o período da PANDEMIA;
CONSIDERANDO a brutal queda das receitas do Município no ano de 2020, que vem se acentuando mês a mês, gerada pela pandemia causada pela SARS-COV-2/COVID-19;
CONSIDERANDO a observância pela Administração aos princípios da eficiência e economicidade previstos na Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que, conforme previsão contida no artigo 3° da Lei Municipal n° 481, de 20 de março de 2013, as ações empreendidas pelo Poder Executivo Municipal devem propiciar a perfeita integração do Município ao esforço de desenvolvimento estadual e nacional, e que tal integração se mostra premente na conjuntura atual de PANDEMIA;
CONSIDERANDO que não há previsão de vacina da COVID-19, e, por isso, as medidas de prevenção e combate a PANDEMIA não tem prazo de encerramento definitivo em curto período; CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando não haver descontinuidade na execução das medidas visando combater os efeitos causados pela SARS-COV-2/COVID-19;
CONSIDERANDO, por fim, que a redução temporária do número de ocupantes de cargos comissionados além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas, vai corroborar com a priorização do custeio na prevenção e combate a COVID-19 no Município de Paço do Lumiar;
DECRETA:
Art. 1º - Como medida de contenção de despesas e controle do gasto de pessoal, fica reduzido, a partir do dia 29 de maio de 2020, os Cargos de Provimento em Comissão nos órgãos e entidades integrantes da Estrutura Administrativa do Município de Paço do Lumiar, previstos no anexo único do presente Decreto, ficam vagos temporariamente.
Art. 2º - Os atuais ocupantes dos cargos em comissão previstos no anexo único do presente Decreto, ficam exonerados a partir de 31 de maio de 2020.
Parágrafo único - sem prejuízo do disposto no caput do presente artigo, deverão ser expedidas, individualmente, as respectivas portarias de exoneração dos atuais ocupantes dos cargos em comissão previstos no anexo único do presente Decreto.
Art. 3º - O montante advindo da economia gerada pela medida prevista no presente Decreto deverá ser aplicado, prioritariamente, no combate à COVID-19 no Município de Paço do Lumiar.
§ 1° - A Secretaria Municipal de Administração e Finanças ficará responsável pela apuração da economia gerada com a medida implementada pelo presente Decreto.
§ 2° - Depois de cumprida a medida prevista no §1°, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças deverá encaminhar ao Gabinete da Prefeita e a Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, o detalhamento dos números advindos do contingenciamento das despesas com o custeio dos cargos previsto no anexo único, para conhecimento e deliberações com vias a alcançar a finalidade prevista no caput do presente artigo.
Art. 4º - Ocorrendo a modificação do estado de PANDEMIA gerada pela SARS-COV-2/COVID-19 que impacte o funcionamento dos órgãos públicos, gerando demanda que não seja suprida com o quadro reduzido de servidores, os cargos previstos no anexo único do presente Decreto poderão ser ocupados de forma gradativa e paulatina, considerada a necessidade.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 01/TP/007/2019
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pelos atos de ordenação de despesa, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.CONTRATADO ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.533.344/0001-61, situada na Rua Jaú, nº 11, Quadra M, Lote 11, Bairro Olho d'c1gua, São Luís/MA, CEP 65.065-200.PROCESSO ADMINISTRATIVO 3153/2020, relativo ao Contrato Administrativo nº. 01/TP/007/2019 oriundo do Processo Administrativo n° 5361/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Tomada de Preços nº 007/2019, disposições expressas da Lei nº 8.666/93, especificamente o artigo 57 e seus parágrafos, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. MODALIDADEAditivo de prorrogação de vigência contratual. OBJETO DO ADITIVOPRORROGAÇÃO do prazo de vigência firmado na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 01/TP/007/2019, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 24 de maio de 2020, com fundamento legal no art. 57, da Lei nº 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPoder 02. Poder executivo Órgão 02. Prefeitura Municipal Unidade 02.0213. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função 26. Transporte Subfunção 782. Transporte Rodoviário Programa 0168. Ampliação e Melhoramento Malha Viária Projeto/atividade 1.092. Recapeamento e Pavimentação Asfáltica Natureza da despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de recurso 1.001.0000. Recursos ordinários (Contrato de repasse nº 844742/2017/MCIDADES/CAIXA)PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo iniciar-se-á na data de 24 de maio de 2020 e terá vigência de 04 (quatro) meses.DATA DE ASSINATURA22 de maio de 2020.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAA AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92PROCESSO ADMINISTRATIVO6089/2019FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993 MODALIDADEDispensa de Licitação nº 016/2019VALORR$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função - 04 - Administração Subfunção - 122 - Administração Geral Programa - 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 11000001 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAData da assinatura do Contrato até o dia 31/12/2019.DATA DE ASSINATURA25 de outubro de 2019.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92PROCESSO ADMINISTRATIVO6089/2019FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 166/2019. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função - 04 - Administração Subfunção - 122 - Administração Geral Programa - 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 11000001 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA02 de janeiro de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Processo administrativo nº 6933/2019.
Objeto: Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais .
Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020.
Tipo: Menor Preço (por item).
Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, localizada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.
NOME EMPRESARIAL: J J DA SILVA & SANTOS LTDACNPJ: 12.508.451/0001-13Endereço: AVENIDA AV 13 QUADRA126, 28, MAIOBAO, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 3 aparelhos de ar-condicionado tipo split 5.200 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 435,00R$ 5.220,002Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 11 aparelhos de ar-condicionado tipo split 7.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.650,00R$ 19.800,003Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split 8.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 300,00R$ 3.600,004Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 212 aparelhos de ar-condicionado tipo split 9.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 32.400,00R$ 388.800,005Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 345 aparelhos de ar-condicionado tipo split 12.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 52.755,00R$ 633.060,006Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 115 aparelhos de ar-condicionado tipo split 12.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MÊS12R$ 17.590,00R$ 211.080,007Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 75 aparelhos de ar-condicionado tipo split 18.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 11.847,50R$ 142.170,008Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 8 aparelhos de ar-condicionado tipo split 22.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.260,00R$ 15.120,009Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 8 aparelhos de ar-condicionado tipo split 24.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.260,80R$ 15.129,6010Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 1 aparelhos de ar-condicionado tipo split 60.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 180,00R$ 2.160,00VALOR TOTALR$ 1.436.139,60VALOR GLOBALR$ 1.436.139,60O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar - MA, 4 de Maio de 2020
ANTONIO MACIEL PIRES BORGESPRESIDENTE DA CPL
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, neste ato representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MARIA HELENA VEIGA VIEIRA, portadora da cédula de identidade nº 20353882002-6 SSP/MA e do CPF nº nº 406.792.093-87; Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO, portadora da cédula de identidade nº 061398322017-6 SSP/MA e do CPF nº 697.317.213-04; Secretária Municipal de Saúde, Sra. SORAYA SILVA SANTANA, portadora da cédula de identidade nº 038664932010-7 SSP/MA e do CPF n° 743.026.203-15; Secretário Municipal de Educação, Sr. MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 42269795-8 SSP/MA e do CPF nº 620.970673-87; no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 3357/2019 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020 objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: J J DA SILVA & SANTOS LTDACNPJ: 12.508.451/0001-13Endereço: AVENIDA AV 13 QUADRA126, 28, MAIOBAO, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 3 aparelhos de ar-condicionado tipo split 5.200 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 435,00R$ 5.220,002Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 11 aparelhos de ar-condicionado tipo split 7.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.650,00R$ 19.800,003Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split 8.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 300,00R$ 3.600,004Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 212 aparelhos de ar-condicionado tipo split 9.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 32.400,00R$ 388.800,005Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 345 aparelhos de ar-condicionado tipo split 12.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 52.755,00R$ 633.060,006Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 115 aparelhos de ar-condicionado tipo split 12.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.MÊS12R$ 17.590,00R$ 211.080,007Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 75 aparelhos de ar-condicionado tipo split 18.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 11.847,50R$ 142.170,008Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 8 aparelhos de ar-condicionado tipo split 22.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.260,00R$ 15.120,009Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 8 aparelhos de ar-condicionado tipo split 24.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 1.260,80R$ 15.129,6010Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 1 aparelhos de ar-condicionado tipo split 60.000 btu's, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais.MÊS12R$ 180,00R$ 2.160,00VALOR TOTALR$ 1.436.139,60VALOR GLOBALR$ 1.436.139,60Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Paço do Lumiar, 30 de Abril de 2020.FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSORAYA SILVA SANTANASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMARIA HELENA VEIGA VIEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S
NÚCLEO URBANO INFORMAL “CEMITÉRIO PÚBLICO CUMBIQUE
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICARa todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de CEMITÉRIO PÚBLICO CUMBIQUE, encontram-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária. Foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referidos assentamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado CEMITÉRIO PÚBLICO CUMBIQUE, está localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto P-01, de coordenada planas “UTM” N=9726971.20 e E=595836.75, deste segue com azimute de 129º24'17" e distancia de 96.09m, confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto P-02 de coordenada planas “UTM” N=9726910.20 e E=595911.00, deste segue-se com azimute de 231º27'46" e distancia de 64.89m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto EHD-P-3180 de coordenada planas “UTM” N=9726869.77 e E=595860.24, deste segue-se com azimute de 320º41'40" e distancia de 96.99m, confrontando-se com Estrada Carroçavel, chega-se ao ponto EHD-P-3181, de coordenada planas “UTM” N=9726944.82 e E=595798.80, deste segue-se com azimute de 55º11'45" e distancia de 46.22m confrontando-se Terras do Estado, chega-se ao P-01 Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9726971.20 e E=595836.75, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação
Paço do Lumiar - MA, 26 de maio de 2020.
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S
NÚCLEO URBANO INFORMAL “CEMITÉRIO PÚBLICO TIMBUBA
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICARa todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de CEMITÉRIO PÚBLICO TIMBUBA, encontram-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária. Foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referidos assentamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado CEMITÉRIO PÚBLICO TIMBUBA, está localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto EHD-P-4960 de coordenada planas “UTM” N= 9720665.40 e E = 602367.52 deste segue-se com azimute de 107º22'01" e distancia de 18.66m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto P-01 de coordenada planas “UTM” N = 9720659.83 e E = 602385.33 deste segue-se com azimute de 107º21'39" e distancia de 19.91m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto P-02, de coordenada planas “UTM” N = 9720653.89 e E = 602404.33 deste segue-se com azimute de 107º22'38" e distancia de 31.01m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto P-03 de coordenada planas “UTM” N=9720644.63 e E= 602433.92 deste segue-se com azimute de 107º22'16" e distancia de 20.10m confrontando-se com Antônio Jose Pinto Carvalho, chega-se ao ponto EHD-P-4961 de coordenada planas “UTM” N = 9720638.63 e E = 602453.10 deste segue-se com azimute de 208º57'26" e distancia de 40.61m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto EHD-P-4963, de coordenada planas “UTM” N = 9720603.10 e E = 602433.44 deste segue-se com azimute de 208º57'24" e distancia de 53.91m confrontando-se com Terras do Estado, chega-se ao ponto EHD-P-4962 de coordenada planas “UTM” N=9720555.93 e E= 602407.34 deste segue-se com azimute de 302º57'50" e distancia de 84.27m confrontando-se com a Rua Projetada, EHD-P-4959 de coordenada planas “UTM” N = 9720601.78 e E = 602336.64 deste segue-se com azimute de 34º49'06" e distancia de 30.00m confrontando-se com a Estrada Principal, chega-se ao ponto EHD-P-4958, de coordenada planas “UTM” N = 9720626.41 e E = 602353.77 deste segue-se com azimute de 19º25'32" e distancia de 41.34m confrontando-se com a Estrada Principal, chega-se ao ponto EHD-P-4960, ponto de coordenada plana “UTM” N= 9720665.40 e E = 602367.52 ponto inicial da descrição deste perímetro.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação
Paço do Lumiar - MA, 26 de maio de 2020.
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WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S
NÚCLEO URBANO INFORMAL “CEMITÉRIO PÚBLICO SEDE DE PAÇO
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICARa todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de CEMITÉRIO PÚBLICO SEDE DE PAÇO, encontram-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária. Foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referidos assentamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado CEMITÉRIO PÚBLICO SEDE DE PAÇO, está localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto EHD-P-4376 de coordenada planas “UTM” N=9720032.920 e E=599625.540 deste segue com azimute de 101°30'54" e distancia de 44,73m confrontando-se com Andreia da Silva, chega-se ao ponto P-01 de coordenada planas “UTM” N= 9720023.991 e E= 599669.369, deste segue-se com azimute de 101°30'56" e distancia de 24,80m confrontando-se com a Casa S/N, chega-se ao ponto EHD-P-4366de coordenada planas “UTM” N= 9720019.040 e E = 599693.670 deste segue-se com azimute de 183º30’25” e distancia de 84,44m confrontando-se com Carlos Wagner do Nascimento Maier, chega-se ao ponto EHD-P-4371, de coordenada planas “UTM” N= 9719935.420 e E= 599705.400, deste segue-se com azimute de 277°11'17" e distancia de 56,34m confrontando-se com a Rua do Porto, chega-se ao ponto EHD-P-4373 de coordenada planas “UTM” N= 9719942.470 e E = 599649.500 deste segue-se com azimute de 01°50'25" e distancia de 2,49m confrontando-se com Rua do Porto, chega-se ao ponto EHD-P-4374 de coordenada planas “UTM” N= 9719944.960 e E = 599649.580 deste segue-se com azimute de 276°56'09" e distancia de 21,78m confrontando-se com Casa 05, chega-se ao ponto EHD-P-4375 de coordenada planas “UTM” N= 9719947.590 e E = 599627.960 deste segue-se com azimute de 358^22'32" e distancia de 85,36m confrontando-se com Estrada Carrocavel, chega-se ao ponto EHD-P-4376 Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9720032.920 e E=599625.540 ponto inicial da descrição deste perímetro.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação
Paço do Lumiar - MA, 26 de maio de 2020.
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WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Dispõe sobre a substituição de membros Titular e Suplente representantes da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Abdalla II, por Associação Cultural e Desportiva do Residencial Pirâmide na composição de Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar - Maranhão, dá nomeação de membros Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Saúde para a composição do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar, Gestão 2018/2020.
CONSIDERANDO a Lei 8.742/1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 207/1996 que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar/MA, bem como as alterações efetivadas pelas Leis nº 237 e 238/98, nº 254/2001 e nº 311/2005, Órgão colegiado, paritário, deliberativo e fiscalizador para exercer o controle social da Política Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES e considerando a reunião extraordinária do CMAS, realizada no dia 25 de maio de 2020 e registrado em Ata nº05/2020/CMAS;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 145/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 237/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.250/2018 que dispõe sobre o Resultado do Pleito Eleitoral da representação da Sociedade Civil e nomeia os representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar - Maranhão, gestão 2018/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a substituição de membros Titular e Suplente representantes da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Abdalla II, por Associação Cultural e Desportiva do Residencial Pirâmide na composição de Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar - Maranhão, Gestão 2018/2020.
Art. 2º - Aprova a substituição da ex-Conselheira Titular Maria Lazara Privado Mendes por Deusimar Resende Lima, bem como da ex-Conselheira Suplente Francisco Faustino dos Santos por Joelma Susanne Camara Pereira Lima na composição de Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar - Maranhão, Gestão 2018/2020;
Art. 3º - Aprova a nomeação de membros Titular e Suplente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, sendo: Titular: Eziza Ribeiro Araujo e Suplente: Vanessa da Silva Cutrim para composição do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paço do Lumiar, Gestão 2018/2020;
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Maria Helena Veiga Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
