Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR II da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, portador do C.P.F. nº 801.224.773-91, do cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, CRISDYLENE VELOSO LAUNE, portador do C.P.F. nº 027.414.723-86, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, CRISDYLENE VELOSO LAUNE, portador do C.P. F. nº 027.414.723-86, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, BRAULIO BASTOS BATISTA, portador do C.P. F. nº 025.948.363.03, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, C.P. F. nº 801.224.773-91, no cargo comissionado de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DEZ DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LIANA REGO LIMA, C.P.F. nº 003.454.103-94, no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR JOAS DE JESUS RIBEIRO, C.P.F. nº 027.938.703-23, no cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DEZ DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR MERINEIDE OLIVEIRA PEREIRA, C.P.F. nº 934.129.593-91, no cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Contrato nº 238/2018, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, CNPJ: 06.003.636/0001-73. Neste ato representado por FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - Secretária de Administração e Finanças, brasileira, inscrita no CPF: 697.317.213-04. EMPRESA: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 06.809.941/0001-57 neste ato representado por EDUARDO MAURO NOGUEIRA LAGES, inscrito no CPF sob o nº 674.074.203-00. DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido por esta SEMAF à Empresa em epígrafe, constante nos autos do Processo Administrativo nº 4081/2020, referente a prestação de serviço de tecnologia da informação, que permite o tráfego de informações de caráter corporativo, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso de dados e monitoramento, necessários ao funcionamento da secretaria. DO VALOR: O valor a ser pago pelo Município de Paço do Lumiar/MA, por intermédio da SEMAF à proprietária supracitada, pelo presente Termo de Ajuste de Contas, correspondente a R$ 192.335,12 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), referente aos meses em atraso, correspondente ao período de Outubro/2019 a Maio/2020, conforme o constante aos autos do processo administrativo em epígrafe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Função 04 - Administração, Sub-Função 122 - Administração Geral, Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente, Projeto Atividade 2.016 - Func. e manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças, Classificação Econômica 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições, Fonte de Recurso 010000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - Secretária Municipal de Administração e Finanças e: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Empresa supramencionada. BASE LEGAL: Nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, e suas alterações.

Paço do Lumiar, 18 de Junho de 2020.

______________________________________________

Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

“RETIFICA O DECRETO N° 1.870/2014, DE 11/11/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SRA. APARECIDA DE FÁTIMA MAGALHÃES DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 80, inciso V da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO os elementos contidos no Processo nº. 0030/2014/PREVPAÇO e Relatório de Instrução nº 3050/2016 do Processo nº 1620/2015/TCE/MA;

DECRETA:

Art. 1° - Fica retificado o artigo 1º do Decreto de n° 1.870, de 11 de novembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à APARECIDA DE FÁTIMA MAGALHÃES DORNELES, portadora da cédula de identidade nº 044215762012-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº 226.200.103-06, servidora pública municipal, ocupante do cargo de professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal, conforme discriminação a seguir: Art. 2º - As demais determinações do decreto ora retificado permanecerão inalteradas.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2018

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADO CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.257.109/0001-41, sediada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril, Belo Horizonte - MGPROCESSO ADMINISTRATIVO4041/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 129/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAI. Classificação Orçamentária: - CRAS Unidade 02.1001 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Função 08 - Assistência Social Sub-função 122- Administração Geral Programa 0.145 - Proteção Social Básica Projeto Atividade 2.097 - Manutenção e Funcionamento do CRAS Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso 129000000 - Transf. De Recur. Do Fundo Nac. de Assist. Social (FNAS) II. Classificação Orçamentária: - CREAS Unidade 02.1001 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Função 08 - Assistência Social Sub-função 122- Administração Geral Programa 0.145 - Proteção Social Básica Projeto Atividade 2.097 - Manutenção e Funcionamento do CREAS Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso 129000000 - Transf. De Recur. Do Fundo Nac. de Assist. Social (FNAS)PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2020.DATA DE ASSINATURA24 de abril de 2020.

MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.257.109/0001-41, sediada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril, Belo Horizonte - MGPROCESSO ADMINISTRATIVO4041/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 127/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.17.01- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade 2157 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1101000000 - Rec. De Imp. E Transf. Vinc. Educação Unidade 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade 2.038 - Manut. e Funcionamento da Secretaria de Educação Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2020.DATA DE ASSINATURA24 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA SOARES

Secretário Municipal de Educação

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.257.109/0001-41, sediada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril, Belo Horizonte - MGPROCESSO ADMINISTRATIVO4041/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 128/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FUS Função 10 - Saúde Sub-função 122- Administração Geral Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto Atividade 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos serviços e Saúde do FUS Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recurso 0102000000- Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Vinculados à Saúde - Recursos do Exercício Corrente Unidade 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 301- Atenção Básica Programa 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto Atividade 2.023 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recurso 0114000001 - Transferências SUS Bloco de Custeio - Recursos do Exercício CorrentePRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2020.DATA DE ASSINATURA24 de abril de 2020.

SORAYA SILVA SANTANA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.257.109/0001-41, sediada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril, Belo Horizonte - MGPROCESSO ADMINISTRATIVO4041/2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 126/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade 2.016 - Func. E Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 11000001 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2020.DATA DE ASSINATURA24 de abril de 2020.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADO CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.257.109/0001-41, sediada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, Bairro Estoril, Belo Horizonte - MG.PROCESSO ADMINISTRATIVO014/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 22/2019. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 301- Atenção Básica Programa 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto Atividade 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Categoria Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de 21 de fevereiro de 2020.DATA DE ASSINATURA21 de fevereiro de 2020.

SORAYA SILVA SANTANA

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 244/2018

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.581.636/0002-22, situada na Rua Nossa Senhora da Vitória, nº 25, Qd. 27, Altos do Turu, São José de Ribamar - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO6116/2018FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 244/2018, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018. OBJETO DO CONTRATOContratação de Empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de transporte com destinação final de resíduos pertencentes ao Classe II - Não perigosos/Resíduos Classe II A - Não Inertes, provenientes da coleta de lixo urbano no Município de Paço do Lumiar-MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0801 - Sec. Munic. De Infraestrutura e Urbanismo Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0127 - Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade: 2.070 - Manutenção e Func. do Serviço de Coleta e Destinação de Lixo Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosDATA DE ASSINATURA05 de junho de 2020.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS