Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUBPROCURADOR FISCAL da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR GABRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILVA, C.P.F. nº 857.839.193-49, no cargo comissionado de SUBPROCURADOR FISCAL, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO, portador do C.P.F. nº 000.670.303-86, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SUBPROCURADOR FISCAL da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LAILA MARIA RODRIGUES DA SILVA, portador do C.P.F. nº 010.258.663-20, do cargo comissionado de SUBPROCURADO FISCAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, LAILA MARIA RODRIGUES DA SILVA, portador do C.P. F. nº 010.258.663-20, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do MEMBRO DO GRUPO TAF da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GABRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILVA, portador do C.P.F. nº 857.839.193-49, do cargo comissionado de MEMBRO DO GRUPO TAF, vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2019
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO A S BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua das Palmeiras, nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.614.265/0001-85PROCESSO ADMINISTRATIVO3085/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 165/2019. OBJETO DO CONTRATOGerenciamento e manutenção da iluminação pública, com substituição de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Função: 25 - Energia Sub-Função: 752 - Energia Elétrica Programa: 0127 - Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade: 2.231 - Melhoria e Manutenção da Iluminação Pública Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 11000001 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 02.213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Função: 25 - Energia Sub-Função: 752 - Energia Elétrica Programa: 0127 - Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade: 2.231 - Melhoria e Manutenção da Iluminação Pública Classificação Econômica: 3.3.99.30.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 11000001 - Recursos Ordinários PRAZO DE VIGÊNCIA 06 (seis) meses a contar de 16 de junho de 2020.DATA DE ASSINATURA16 de junho de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2020
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 397 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 06 de julho de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 09/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06 de julho de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro Oficial - PMPL/CPL
