Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, AMANDA CECILIA MARCHI SILVA, portador do C.P.F. nº 199.555.528-24, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VALERIA FERREIRA PEREIRA, portador do C.P.F. nº 031.048.833-86, do cargo de GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, KAREN MONYQUE FERNANDES BAIMA, portador do C.P.F. nº 604.384.853-86, do cargo de DIRETOR, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RICHTER WENZEL TELENNE BEZERRA DOS SANTOS, portador do C.P.F. nº 685.817.693-49, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VALESKA ROGERIA VIEIRA TRINTA, portador do C.P. F. nº 492.844.363-20, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, PAULO ROSS NUNES BRITO, portador do C.P.F. nº 004.289.603-75, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, PAMELA GUIMARAES VIANA, portador do C.P.F. nº 054.454.463-36, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GIRLIANE PEREIRA, portador do C.P.F. nº 603.870.023-40, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ILANA ROCHA DA SILVA, portador do C.P.F. nº 830.689.883-49, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DINA SUELLEN BARROSO SILVA, portador do C.P.F. nº 039.403.243-88, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DIOGO SANTOS MORAES, portador do C.P.F. nº 070.737.843-50, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CELIO DA SILVA CUNHA, portador do C.P.F. nº 604.813.473-80, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, BRUNA OLIVEIRA BARBOSA, portador do C.P. F. nº 046.798.023-32, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANGELA FRAZÃO BARROS, portador do C.P.F. nº 607.628.333-51, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALINE FEITOSA TEIXEIRA, portador do C.P.F. nº 001.350.693-51, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR PAULO HENRIQUE BEZERRA DAMASCENA, C.P.F. nº 604.707.40-02, no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR WELISSON GOMES, C.P. F. nº 043.194.483-08, no cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO, portador do C.P.F. nº 000.670.303-86, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado ao Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da ASSESSOR ESPECIAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES, C.P.F. nº 076.626.703-25, no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ABIA DE JESUS MATINS, portador do C.P.F. nº 609.905.723-40, do cargo de GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal da saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO EXECULTIVO do DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ELIELSON PINTO SILVA, portador do C.P.F. nº 653.146.203-59, do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECULTIVO, vinculado ao Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, ELIELSON PINTO SILVA, portador do C.P.F. nº 653.146.203-59, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado ao Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO F. J. MACHADO CONSTRUCÕES LTDA, situada na Rua Bento Soares, nº 496, Bairro Centro, Tutoia/MA, CEP 65.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.031.512/0001-90PROCESSO ADMINISTRATIVO2072/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 01/TP/009/2019. OBJETO DO CONTRATOcontratação de empresa especializada na execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPoder: 02. Poder Executivo Órgão: 02. Prefeitura Municipal Unidade: 02.0213. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Função: 15. Urbanismo Subfunção: 451. Infraestrutura Urbano Programa: 0127. Desenvolvimento Urbano Projeto/atividade: 1.150. Construção, Calçamento em Bloquete Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00. Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.001.0000. Recursos ordinários (Contrato de repasse nº 845655/2017/MCIDADES/CAIXA)PRAZO DE VIGÊNCIA 03 (três) meses a contar de 24 de abril de 2020.DATA DE ASSINATURA23 de abril de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 13, inciso XII, do Decreto Municipal nº 3357/2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 347/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2020, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - ME’s, Empresas de Pequeno Porte - EPP’s e Microempreendedores Individuais - MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.083.302/0001-94Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº 89 - CRUZEIRO DO ANIL, SÃO LUIS-MA.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1URNA FUNERÁRIA INFANTIL - URNA FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES (EM TULE).UND30410,0012.300,002URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO, 0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);UND100520,0052.000,003URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);UND20800,0016.000,004PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO;UND80400,0032.000,005ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER,UND150346,6051.990,006MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE.UND150100,0015.000,007VELAS COM SUPORTE - CONJUNTO DE 02 VELASUND15014,002.100,008TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO EVELÓRIO/CEMITÉRIO) - DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANAUND150271,5040.725,009PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES.UND50500,0025.000,0010PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO(NECROPSIADA) IML.UND40533,0021.320,00VALOR TOTALR$ 268.435,00VALOR GLOBALR$ 268.435,00Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar - MA, representada pela prefeita municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anular por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Paço do Lumiar - MA, 19 de Junho de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO
O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2020, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - ME’s, Empresas de Pequeno Porte - EPP’s e Microempreendedores Individuais - MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014, considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 05.083.302/0001-94Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº 89 - CRUZEIRO DO ANIL, SÃO LUIS-MA.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1URNA FUNERÁRIA INFANTIL - URNA FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES (EM TULE).UND30410,0012.300,002URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO, 0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);UND100520,0052.000,003URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);UND20800,0016.000,004PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO;UND80400,0032.000,005ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER,UND150346,6051.990,006MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE.UND150100,0015.000,007VELAS COM SUPORTE - CONJUNTO DE 02 VELASUND15014,002.100,008TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO EVELÓRIO/CEMITÉRIO) - DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANAUND150271,5040.725,009PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES.UND50500,0025.000,0010PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO(NECROPSIADA) IML.UND40533,0021.320,00VALOR TOTALR$ 268.435,00VALOR GLOBALR$ 268.435,00Paço do Lumiar - MA, 19 de Junho de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO
Dependência: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MUNICIPIO DE PAO DO LUMIAR - (MA)
Licitação: (Ano: 2020/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / Nº Processo: 347/2020)
às 09:17:28 horas do dia 08/06/2020 no endereço PC DA MATRIZ-SN, bairro CENTRO, da cidade de PACO DO LUMIAR - MA, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). RICKSON SOARES DOS SANTOS, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 347/2020 - 2020/005/2020 que tem por objeto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para MicroempresasMEs, Empresas de Pequeno PorteEPPs e Microempreendedores Individuais MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014.
Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços: Lote (1) - URNA FUNERÁRIA INFANTILURNA
FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES (EM TULE).
Lote (2) - URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO
OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO,
0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM
VÉU SIMPLES (EM TULE);
Lote (3) - URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);
Lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO;
Lote (5) - ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA;
Lote (6) - MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE
Lote (7) - VELAS COM SUPORTECONJUNTO DE 02 VELAS
06/06/2020 11:39:58:765W B LIMA COMERCIO E SERVICOS MER$ 2.175,00
Lote (8) - TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO E VELÓRIO/CEMITÉRIO)DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA
Lote (9) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES
Lote (10) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO (NECROPSIADA) IML
Após a etapa de lances, , foram apresentados os seguintes menores preços: Lote (1) - URNA FUNERÁRIA INFANTILURNA
FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES (EM TULE).
Lote (2) - URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO,
0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM
VÉU SIMPLES (EM TULE);
Lote (3) - URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE);
Lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO;
Lote (5) - ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA;
Lote (6) - MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE
Lote (7) - VELAS COM SUPORTE CONJUNTO DE 02 VELAS
Lote (8) - TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO E VELÓRIO/CEMITÉRIO)DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA
Lote (9) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES
Lote (10) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO (NECROPSIADA) IML
Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto á compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 08/06/2020, às 09:40:31 horas, no lote (1) - URNA FUNERÁRIA INFANTILURNA FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA
COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES
(EM TULE). - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:22:17 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:22:17 horas, no lote (1) - URNA FUNERÁRIA INFANTILURNA FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA
COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO
INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES
(EM TULE). - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro a proposta vencedora do lote nº 1, a empresa W B LIMA com valor de R$ 12.300,00.
No dia 09/06/2020, às 14:22:17 horas, no lote (1) - URNA FUNERÁRIA INFANTILURNA FUNERÁRIA SIMPLES PARA CRIANÇA
COM ESTATURA ATÉ 1,60M, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, COM VÉU SIMPLES
(EM TULE). - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o valor R$ 12.300,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 09:58:26 horas, no lote (2) - URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO,
0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM
VÉU SIMPLES (EM TULE); - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:24:09 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:24:09 horas, no lote (2) - URNA FUNERÁRIA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO,
0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM
VÉU SIMPLES (EM TULE); - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro a proposta vencedora do lote nº 2, a empresa W B LIMA.
No dia 09/06/2020, às 14:24:09 horas, no lote (2) - URNA FUNERÁRIA SIMPLES
ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO INTERNO: 1,95M DE COMPRIMENTO,
0.56CM DE LARGURA, 0,35CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,00M DE COMPRIMENTO, 0,60CM DE LARGURA E 0,40CM DE ALTURA. COM
VÉU SIMPLES (EM TULE); - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o
valor R$ 52.000,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 10:18:26 horas, no lote (3) - URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA.
COM VÉU SIMPLES (EM TULE); - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:31:04 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:31:04 horas, no lote (3) - URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA.
COM VÉU SIMPLES (EM TULE); - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Valor negociado com arrematante do lote em sessão.
No dia 09/06/2020, às 14:31:04 horas, no lote (3) - URNA FUNERÁRIA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 200KG, EM MADEIRA DE PINOS, ESTILO SEXTAVADO, ENVERNIZADA, SEM VISOR, ALÇA DURA, ACABAMENTO INTERNO COM BABADO, COM PAPEL BRANCO OU TNT, TAMANHO MÍNIMO INTERNO: 2,10M DE COMPRIMENTO, 0.63CM DE LARGURA, 0,52CM DE ALTURA. TAMANHO EXTERNO: 2,18M DE COMPRIMENTO, 0,87CM DE LARGURA E 0,57CM DE ALTURA. COM VÉU SIMPLES (EM TULE); - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME
com o valor R$ 16.000,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 10:31:38 horas, no lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS
CONFORME CREDO RELIGIOSO; - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O
motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 08/06/2020, às 16:25:29 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 08/06/2020, às 16:25:29 horas, no lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS
CONFORME CREDO RELIGIOSO; - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - RICKSON SOARES DOS SANTOS - desclassificou o fornecedor: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - ME. No dia 09/06/2020, às 14:32:19 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:32:19 horas, no lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS
CONFORME CREDO RELIGIOSO; -a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 4.
No dia 09/06/2020, às 14:32:19 horas, no lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO; - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME
com o valor R$ 32.000,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 10:43:45 horas, no lote (5) - ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA; - a situação do
lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada
- servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:33:14 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:33:14 horas, no lote (5) - ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA; - a situação do
lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 5.
No dia 09/06/2020, às 14:33:14 horas, no lote (5) - ATENDIMENTO BÁSICO NECESSÁRIO: REMOÇÃO DE CADÁVER, HIGIENIZAÇÃO, ASSEPSIA; - a empresa W B
LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o valor R$ 51.990,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 10:55:18 horas, no lote (6) - MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE - a situação do
lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada
- servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:36:54 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:36:54 horas, no lote (6) - MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE - a situação do
lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Valor negociado com arrematante do lote em sessão.
No dia 09/06/2020, às 14:36:54 horas, no lote (6) - MORTALHA DE ACORDO COM O SEXO DO FALECIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE QUALIDADE - a empresa W B
LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o valor R$ 15.000,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 11:07:37 horas, no lote (7) - VELAS COM SUPORTECONJUNTO
DE 02 VELAS - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:37:22 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:37:22 horas, no lote (7) - VELAS COM SUPORTECONJUNTO
DE 02 VELAS - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Valor negociado com arrematante do lote em sessão.
No dia 09/06/2020, às 14:37:22 horas, no lote (7) - VELAS COM SUPORTECONJUNTO
DE 02 VELAS - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o valor R$ 2.100,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 11:19:09 horas, no lote (8) - TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO E VELÓRIO/CEMITÉRIO)DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA -
a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:39:07 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:39:07 horas, no lote (8) - TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO E VELÓRIO/CEMITÉRIO)DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA -
a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 8.
No dia 09/06/2020, às 14:39:07 horas, no lote (8) - TRASLADO (LOCAL DO CORPO/VELÓRIO E VELÓRIO/CEMITÉRIO)DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA - a
empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o valor R$ 40.725,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 11:30:24 horas, no lote (9) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM
FORMOLIZAÇÃO SIMPLES - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 15:09:23 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 15:09:23 horas, no lote (9) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Valor negociado com arrematante do lote em sessão.
No dia 09/06/2020, às 15:09:23 horas, no lote (9) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO SIMPLES - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME com o
valor R$ 25.000,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 11:42:32 horas, no lote (10) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO (NECROPSIADA) IML - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00002_multisalas-06. No dia 09/06/2020, às 14:56:08 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 09/06/2020, às 14:56:08 horas, no lote (10) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO (NECROPSIADA) IML - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 10.
No dia 09/06/2020, às 14:56:08 horas, no lote (10) - PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOLIZAÇÃO (NECROPSIADA) IML - a empresa W B LIMA COMERCIO E SERVICOS
ME com o valor R$ 21.320,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.
No dia 08/06/2020, às 16:25:29 horas, o Pregoeiro da licitação - RICKSON SOARES DOS SANTOS - desclassificou o fornecedor - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - ME, no lote (4) - PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO
RELIGIOSO;. O motivo da desclassificação foi: A empresa BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - ME declarou desistência do lote 4, ficando portanto desclassificada.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro da disputa
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Autoridade Competente
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Membro Equipe Apoio
RAIZA LIMA MOREIRA
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
07.560.099/0001-25 BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA - ME
05.083.302/0001-94 W B LIMA COMERCIO E SERVICOS ME
O Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer , Jocileno Gouveia Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que tomarem conhecimento do presente edital, que as Assembleias Setoriais para Eleição do Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Paço do Lumiar/MA, para o biênio de 2020-2022, a serem realizadas de maneira remota, por aplicativo, via internet, nos dias 30/06,01,02 e 03 de julho, por segmento artístico da sociedade civil, com fulcro na Lei Municipal n.º 509/2013, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer-SEMCEL, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada. De acordo com as especificações abaixo:
Art. 1º. - Em virtude da pandemia da COVID-19, as assembleias setoriais de cada segmento artístico da sociedade civil, que compõe a Lei N.º 509/2013, serão realizadas por transmissão via web de acordo com o calendário descrito abaixo:
Dia 30/06 - Das 08:30 às 11:30 horas - Artes Cênicas;
Das 14:30 ÀS 17:30 horas - Artes Plásticas (artes visuais);
Dia 01/07 - Das 08:30 às 11:30 horas - Manifestações Folclóricas (cultura popular);
Das 14:30 ÀS 17:30 horas - Audiovisual e Música;
Dia 02/07 - Das 08:30 às 11:30 horas - Livro, leitura e literatura;
Das 14:30 ÀS 17:30 horas -Artesanato;
Dia 03/07 - Das 08:30 às 11:30 horas - Patrimônio Imaterial;
Parágrafo único: As assembleias setoriais virtuais serão realizadas por aplicativo “Google Meet”, que será enviado o link no site da prefeitura e grupos de WhatsApp cuja metodologias serão descritas em regulamento especifico.
Art. 2º. - Tem direito a participar das Assembleias Setoriais, com direito a voz e voto, os artistas, produtores e fazedores culturais em geral, desde que regularmente inscritos e credenciados por esta Secretaria Municipal de Cultura, em seus respectivos segmentos.
Paço do Lumiar-MA 18 de junho de 2020.
Jocileno Gouveia Ribeiro
Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer do município de Paço do Lumiar-MA
