Paço do Lumiar - MA, 19 de junho de 2020.

'c1GATA CRISTINE SOUSA MACEDO SIMÕESSecretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP

CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADABC RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 18.685.973/0001-77PROCESSO ADMINISTRATIVO4187/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002 e Lei 8.666/1993 MODALIDADEAta de Registro de Preço nº.01/PP/006-PMPLVALORR$ 30.000,00 (trinta mil reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAI - Fundo Municipal de Saúde - FMS - MAC Valor Global: R$ 21.000,00 Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto Atividade: 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de custeio II - Fundo Municipal de Saúde - FMS - FUS Valor Global: R$ 9.000,00 Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 - Saúde Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto Atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0102000000 - Receitas de Impostos e Transferências Vinculados à SaúdePRAZO DE VIGÊNCIAAté 31 de dezembro de 2020DATA DE ASSINATURA18 de junho de 2020.

Soraya Silva Santana

Secretário Municipal de Saúde

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR, CNPJ nº 08.845.631/0001-13, neste ato, representada por JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 290.317.533-00 e RG nº 000027137794-1, residente e domiciliado na Rua 01, casa 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato, para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2019” por “Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA ELINALVA LEITE DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 782.279.253-91 e RG nº 000045996795-9, residente e domiciliada na Av. Olho D'e1gua 13, Pirâmide, Paço do Lumiar/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato, para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2019” por “ Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA DELZIDETE SANTOS MARANHÃO, inscrita no CPF sob o n° 453.268.273-87 e RG nº 000040990095-8, residente e domiciliada na Rua 92, nº 24, Quadra 25, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 03/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 03/2019” por “ Contrato de Locação de Imóvel nº 03/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA DÁVIA VALÉRIA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 801.206.793-53 e RG nº 38267212009-3, residente e domiciliada na Rua São Vicente, Quadra 09, casa 01, Planalto Turu, São Luís/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 04/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 04/2019” por “ Contrato de Locação de Imóvel nº 04/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA FIRMINA MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n°405.502.903-97, neste ato, representada por GEOVANE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 782.279.253-91 e RG nº 045154692012-1, residente e domiciliado na Alameda Imperatriz, nº 36, Jardim Tropical I, São José de Ribamar/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2020OBJETO DO TERMO alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato, para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2019” por “ Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ II, CNPJ nº 74.103.0521001-20, neste ato, representada por MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 983.546.633-53 e RG nº 030178992005-6, residente e domiciliada na Rua 07, casa 12, Vila São José II, Paço do Lumiar/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2019” por “Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA ANA CÉLIA FERREIRA FONSECA, inscrita no CPF sob o n° ° 488.852.313-4 e RG nº 052137772014-5, residente e domiciliada na Rua 05, Quadra 07, nº 03, Parque Jaguarema Vila, Maiobão, Paço do Lumiar - MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 07/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 07/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato, para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 07/2019” por “Contrato de Locação de Imóvel nº 07/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA MARIA DALVA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 741.604.433-20 e RG nº 000038770495-7, residente e domiciliada na Rua do Comércio, s/n, Centro, cidade de Santa Luzia do Paruá/MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 08/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 08/2019” por “Contrato de Locação de Imóvel nº 08/2020”.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

LOCATÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA ITALO VIRGILIO FRANCALANCI, inscrito no CPF sob o n° 649.855.043-00, neste ato representado por TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOS, inscrita no CPF sob o n° 836.656.683-87 e RG nº 604888961, residente e domiciliada na Avenida dos Holandeses, nº 03, Olho D’ Água, São Luís/ MA.CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE 1º (PRIMEIRO) Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 09/2020OBJETO DO TERMO Alterar o cabeçalho do instrumento contratual que contém a descrição do ano do Contrato para substituir a expressão “Contrato de Locação de Imóvel nº 09/2019” por “Contrato de Locação de Imóvel nº 09/2020” e substituir a expressão “ Aos 02 dias do mês de dezembro de 2019” por Aos 16 dias do mês de Janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA 16 de junho de 2020MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação