Prefeitura de Paço do Lumiar

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DA SESSÃO: N° 005/2020

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

Considerando a Portaria nº 188, de 06 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública, de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde - SUS para identificação da etiologia dessas Ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos, o que impõe a participação da gestão municipal no conjunto de ações;

Considerando a edição da Lei nº 13.979, de 6 fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2020;

Considerando que, no âmbito do Estado do Maranhão, observa-se a edição do Decreto nº 35.672, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Estado, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica;

Considerando que a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar editou o Decreto nº 3412/2020◊, em 19 de março de 2020, no qual são abordadas as medidas da Administração municipal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus;

Considerando que o objeto do processo licitatório em epígrafe é de necessidade imediata, com impossibilidade de aguardar-se a realização do certame para além do período de isolamento social, sendo classificado como bem essencial, conforme indicação justificada da Secretaria Municipal requisitante;

O Pregoeiro decidiu manter a data da realização do certame, de modo que, no dia 24 de Abril de 2020 às 09:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Rodovia MA 201, s/n°, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, reuniram-se:

SERVIDOR(A)FUNÇÃOPORTARIA DE NOMEAÇÃOMATRÍCULAVINCULO EMPREGATÍCIORICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO(A)397/20206700404-5COMISSIONADO(A)RAIZA LIMA MOREIRAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO834/20191009361EFETIVO(A)TASSIO VINICIUS SILVA MARINHOMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO834/2019670044241EFETIVO(A)Para realizarem os procedimentos inerentes à sessão pública da licitação:

Modalidade/nº:PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020TipoMENOR PREÇO (POR ITEM)ObjetoREGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.Estava(m) ainda presente(s) nesta sessão, na qualidade de ouvinte(s):

NOMEC.I. / ÓRGÃO EMISSOR CPFQUALIFICAÇÃONADA A REGISTRARO aviso contendo o resumo do edital foi afixado no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Municipal de Paço do Lumiar- MA, Diário Oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União, divulgado no jornal O Estado do Maranhão e no sítio oficial do poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), sendo devidamente publicado em conformidade com a legislação vigente, conforme documentos comprobatórios constantes nos autos deste processo.

Adquiriu(ram) o edital do certame a(s) empresa(s) devidamente identificada(s) no(s) termo(s) de recebimento da cópia integral do edital e anexos desta licitação, constante nos autos do processo.

Vencido o horário previsto para a abertura da sessão, e verificada a presença do(a) pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio, deu-se início a sessão, esclarecendo-se aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais.

O(A) pregoeiro(a) solicitou a todos os presentes que permanecessem até o término deste certame para assinarem a ata, para fins de comprovação desta sessão pública.

Nesta sessão compareceu(ram) a(s) empresa(s) licitante(s):

NOME EMPRESARIALCNPJENDEREÇO COMPLETOTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM18.701.121/0001-26JD PRIMAVERA, 12, JARDIM PRIMAVERA, CEP 65.074-280, SAO LUIS, MAA C S CATANHO02.144.866/0001-00AV JOAO PESSOA LOJA: 93;, 216, JOAO PAULO, CEP 65.040-000, SAO LUIS, MAM L EMPREENDIMENTOS LTDA14.385.708/0001-12TV DA BORBOLETA, 12, ANIL, CEP 65.045-150, SAO LUIS, MAPINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES15.188.463/0001-04R CASTRO ALVES, 632, VILA PASSOS, CEP 65.025-230, SAO LUIS, MAR P O DE ALENCAR00.919.305/0001-00R 13 QUADRA 10 LOJA 01, 14, ALTO PARANA, CEP 65.137-000, PACO DO LUMIAR, MAJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI30.371.521/0001-16RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MAP. I. C. ARAUJO EIRELI16.634.005/0001-06AV BETA QUADRAK/15-A BELA VISTA, 15, PARQUE ATHENAS, CEP 65.072-120, SAO LUIS, MALAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS12.527.347/0001-76AV 05 QUADRA20, 18, CONJUNTO PARANA III, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAW V LOPES FILHO31.575.868/0001-43RUA SEIS QUADRAJ SALA 11, 8, FORQUILHA, CEP 65.054-100, SAO LUIS, MALOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI36.140.337/0001-41R PADRE POSSIDONIO, 1513, CORRENTE, CEP 65.150-000, ROSARIO, MAAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA08.617.223/0001-04R DO COQUEIRO : CAMBOA;, 301, CENTRO, CEP 65.020-150, SAO LUIS, MAA T DA SILVA EIRELI21.692.853/0001-01AV 02 : B;, 23, RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAT. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS36.671.736/0001-39RUA 4, 15, JARDIM ARAÇAGY I, CEP 65.050-000, SÃO LUIS, MAO(A) pregoeiro(a) solicitou a(s) empresa(s) licitante(s) a entrega dos documentos necessários para credenciamento e representação, o envelope “Proposta de Preços” contendo a proposta de preços e o envelope “Habilitação” contendo a documentação para habilitação.

Após análise dos documentos apresentados para credenciamento e representação, juntados aos autos deste processo, o(a) pregoeiro(a) deliberou:

NOME EMPRESARIALREPRESENTANTESITUAÇÃOENQUADRAMENTOTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMSANDERSON ANDRYELE OLIVEIRA CUTRIM C.I. Nº 671493965 CPF Nº 639.039.383-00CREDENCIADO(ME)TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM (CREDENCIADO), A C S CATANHOEDINA MARIA ALVES C.I. Nº 0284129820040 CPF Nº 024.440.083-08CREDENCIADO(EPP)A C S CATANHO (CREDENCIADO), M L EMPREENDIMENTOS LTDAKARINA SANTOS SILVA C.I. Nº 540534960 CPF Nº 488.141.303-10CREDENCIADO(EPP)M L EMPREENDIMENTOS LTDA (CREDENCIADO), PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕESJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA C.I. Nº 523575963 CPF Nº 418.539.463-20NÃO CREDENCIADO(ME)PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU ITEM 9.2.1.1.2 EXIGIDO NO EDITAL.R P O DE ALENCARJOSE SA DE ALENCAR C.I. Nº 026630302003-4 SSP/MA CPF Nº 027.370.863-53NÃO CREDENCIADO(ME)R P O DE ALENCAR (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU ITENS 5.1.1.1, 9.2.1.1.1, 9.2.1.1.2 E 9.2.1.1.3 EXIGIDOS NO EDITAL, BEM COMO, APRESENTOU DOCUMENTO EXIGIDO NO ITEM 5.1.2.1 EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL.JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIMARCIO JOSE COSTA PRAZERES C.I. Nº 98968198-0 CPF Nº 030.503.163-57CREDENCIADO(ME)JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CREDENCIADO), P. I. C. ARAUJO EIRELIPEDRO IVO CARDOSO ARAUJO C.I. Nº 518964965 CPF Nº 925.165.563-49CREDENCIADO(ME)P. I. C. ARAUJO EIRELI (CREDENCIADO), LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOSLAECIO DA SILVA C.I. Nº 198739620028 CPF Nº 270.530.753-20NÃO CREDENCIADO(ME)LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU AS DECLARAÇÕES EXIGIDAS NO ITENS 9.2.1.1.1, 9.2.1.1.2 E 9.2.1.1.3 DO EDITAL.W V LOPES FILHOWALDIMAR VIANA LOPES FILHO C.I. Nº 950104981 CPF Nº 999.441.383-04CREDENCIADO(ME)W V LOPES FILHO (CREDENCIADO), LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIRAFAEL NUNES DOS REIS C.I. Nº 0222569120029 CPF Nº 017.803.403-70CREDENCIADO(EPP)LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CREDENCIADO), AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAJOSE RIBAMAR CORREIA MONTEIRO C.I. Nº 458555 CPF Nº 088.747.273-72CREDENCIADO(ME)AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (CREDENCIADO), A T DA SILVA EIRELISOAMA POVOAS DE SOUSA C.I. Nº 28813792005-2 CPF Nº 025.709.133-59CREDENCIADO(EPP)A T DA SILVA EIRELI (CREDENCIADO), T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOSTYARLE DOS SANTOS C.I. Nº 198847020027 CPF Nº 013.647.003-36CREDENCIADO(EPP)T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS (CREDENCIADO), Todos os documentos para credenciamento serão juntados aos autos do processo desta licitação e não serão devolvidos a(s) empresa(s) licitante(s), conforme disposto no item 5.3 do edital.

Após, o(a) pregoeiro(a) solicitou aos membros da equipe de apoio e a(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) que rubricassem os fechos dos envelopes “Proposta de Preços” e “Habilitação” que conferissem sua inviolabilidade. O que foi feito.

O(A) pregoeiro(a), em prosseguimento, passou a abertura do(s) envelope(s) “Proposta de Preços”, contendo a(s) proposta(s) de preços da(s) empresa(s) participante(s) supramencionada(s), colocando à disposição dos presentes para análise, determinando que o(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) e os membros da equipe de apoio rubricassem a(s) proposta(s) apresentada(s). O que foi feito.

Devido à necessidade da análise detalhada, classificação e/ ou desclassificação das propostas de preços apresentadas pelas empresas licitantes participantes deste certame, o(a) pregoeiro(a), em observância ao disposto no item 10.2 do edital, deliberou suspender a sessão e marcar a data 27 de abril de 2020, às 10:00h para continuação dos trabalhos.

Registre-se em ata que os representantes das empresas TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM e PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES não permaneceram ao término desta sessão para assinatura da presente ata.

Por fim, considerando que é direito fundamental do cidadão o acesso à informação pública, previsto no inciso XXXIII da Constituição Federal e atendendo ao princípio da publicidade, o qual determina que qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação, encaminha- se esta ata à assessoria de Comunicação desta Prefeitura Municipal, para fins de divulgação desta, no quadro/ mural de avisos localizado no Centro Administrativo deste poder executivo e sítio oficial deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Nada mais havendo a registrar em ata, o(a) pregoeiro(a) encerrou a sessão. Lavrada a presente ata que, datada, lida e achada, é assinada pelo(a) pregoeiro(a), membros da equipe de apoio e demais presentes. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, 24 de abril de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO(A)RAIZA LIMA MOREIRAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHOMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

A C S CATANHOEDINA MARIA ALVESAUXILIAR ADMINISTRATIVO

M L EMPREENDIMENTOS LTDAKARINA SANTOS SILVAAUXILIAR ADMINISTRATIVO

R P O DE ALENCARJOSE SA DE ALENCAREMPRESARIOJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIMARCIO JOSE COSTA PRAZERESEMPRESARIO

P. I. C. ARAUJO EIRELIPEDRO IVO CARDOSO ARAUJOEMPRESARIO

LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOSLAECIO DA SILVAEMPRESARIOW V LOPES FILHOWALDIMAR VIANA LOPES FILHOEMPRESARIO

LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIRAFAEL NUNES DOS REISCONTADORAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAJOSE RIBAMAR CORREIA MONTEIROADMINISTRADORA T DA SILVA EIRELISOAMA POVOAS DE SOUSAAUXILIAR ADMINISTRATIVO

T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOSTYARLE DOS SANTOSEMPRESARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DA SESSÃO: N° 005/2020

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

O Pregoeiro decidiu manter a data da realização do certame, de modo que, no dia 27 de abril de 2020 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Rodovia MA 201, s/n°, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, reuniram-se:

NOMEC.I. / ÓRGÃO EMISSOR CPFQUALIFICAÇÃONADA A REGISTRARVencido o horário previsto para a abertura da sessão, e verificada a presença do(a) pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio, deu-se início a sessão, esclarecendo-se aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais.

O(A) pregoeiro(a) solicitou a todos os presentes que permanecessem até o término deste certame para assinarem a ata, para fins de comprovação desta sessão pública.

Ato continuo, o(a) pregoeiro(a) anunciou em voz alta, a(s) empresa(s) participantes(s) deste certame, conforme segue:

NOME EMPRESARIALREPRESENTANTESITUAÇÃOENQUADRAMENTOTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMSANDERSON ANDRYELE OLIVEIRA CUTRIM C.I. Nº 671493965 CPF Nº 639.039.383-00CREDENCIADO(ME)TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM (CREDENCIADO), A C S CATANHOEDINA MARIA ALVES C.I. Nº 0284129820040 CPF Nº 024.440.083-08CREDENCIADO(EPP)A C S CATANHO (CREDENCIADO), M L EMPREENDIMENTOS LTDAKARINA SANTOS SILVA C.I. Nº 540534960 CPF Nº 488.141.303-10CREDENCIADO(EPP)M L EMPREENDIMENTOS LTDA (CREDENCIADO), PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕESJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA C.I. Nº 523575963 CPF Nº 418.539.463-20NÃO CREDENCIADO(ME)PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU ITEM 9.2.1.1.2 EXIGIDO NO EDITAL.R P O DE ALENCARJOSE SA DE ALENCAR C.I. Nº 026630302003-4 SSP/MA CPF Nº 027.370.863-53NÃO CREDENCIADO(ME)R P O DE ALENCAR (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU ITENS 5.1.1.1, 9.2.1.1.1, 9.2.1.1.2 E 9.2.1.1.3 EXIGIDOS NO EDITAL, BEM COMO, APRESENTOU DOCUMENTO EXIGIDO NO ITEM 5.1.2.1 EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL.JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIMARCIO JOSE COSTA PRAZERES C.I. Nº 98968198-0 CPF Nº 030.503.163-57CREDENCIADO(ME)JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CREDENCIADO), P. I. C. ARAUJO EIRELIPEDRO IVO CARDOSO ARAUJO C.I. Nº 518964965 CPF Nº 925.165.563-49CREDENCIADO(ME)P. I. C. ARAUJO EIRELI (CREDENCIADO), LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOSLAECIO DA SILVA C.I. Nº 198739620028 CPF Nº 270.530.753-20NÃO CREDENCIADO(ME)LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS (NÃO CREDENCIADO), NÃO APRESENTOU AS DECLARAÇÕES EXIGIDAS NO ITENS 9.2.1.1.1, 9.2.1.1.2 E 9.2.1.1.3 DO EDITAL.W V LOPES FILHOWALDIMAR VIANA LOPES FILHO C.I. Nº 950104981 CPF Nº 999.441.383-04CREDENCIADO(ME)W V LOPES FILHO (CREDENCIADO), LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIRAFAEL NUNES DOS REIS C.I. Nº 0222569120029 CPF Nº 017.803.403-70CREDENCIADO(EPP)LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CREDENCIADO), AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAJOSE RIBAMAR CORREIA MONTEIRO C.I. Nº 458555 CPF Nº 088.747.273-72CREDENCIADO(ME)AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (CREDENCIADO), A T DA SILVA EIRELISOAMA POVOAS DE SOUSA C.I. Nº 28813792005-2 CPF Nº 025.709.133-59CREDENCIADO(EPP)A T DA SILVA EIRELI (CREDENCIADO), T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOSTYARLE DOS SANTOS C.I. Nº 198847020027 CPF Nº 013.647.003-36CREDENCIADO(EPP)T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS (CREDENCIADO), Todos os documentos apresentados para credenciamento estão apensados aos autos do processo desta licitação, conforme estabelecido no item 5.3 do edital.

Fica registrado que as seguintes empresas: A T DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 21.692.853/0001-01 e A C S CATANHO, CNPJ n° 02.144.866/0001-00, manifestaram expressamente a desistência das propostas apresentadas. Sendo assim, as referidas empresas não irão para a fase de lances e estão desclassificadas do presente certame.

Nesta sessão compareceu(ram) a(s) empresa(s) licitante(s):

NOME EMPRESARIALCNPJENDEREÇO COMPLETOJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI30.371.521/0001-16RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MALOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI36.140.337/0001-41R PADRE POSSIDONIO, 1513, CORRENTE, CEP 65.150-000, ROSARIO, MAApós, o(a) pregoeiro(a) solicitou aos membros da equipe de apoio e aos demais presentes que conferissem a inviolabilidade dos envelopes de “Habilitação” da(s) empresa(s) participante(s) deste certame, que estavam em poder do pregoeiro(a). O que foi feito. Aberta a palavra, não houve manifestação.

Em prosseguimento, o(a) pregoeiro(a) após analisar a proposta(s) de preços apresentada(s), em observância aos dispostos exigidos pelo edital e especificações constantes no termo de referência, anunciou em voz alta, a todos os presentes, o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços escrita(s) em ordem crescente, levando-se em consideração o Menor Preço (por item), conforme segue:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

11. AÇÚCAR - PEQUENOS CRISTAIS, DE COR BRANCA, SEM REFINO, DE ORIGEM VEGETAL, CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR; FORMA DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG.

2. ARROZ BRANCO, 5 kg: SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

3. BISCOITO COM SAL-TIPO CREAM CRACK, COMPOSIÇÃO BÁSICA: AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL COM GLÚTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 400 GRAMAS.

4. BISCOITO DOCE, SEM RECHEIO TIPO, MARIA, VITAMINADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLÚTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400 GRAMAS.

5. CAFÉ - (EMBALAGEM COM ALMOFADA ALUMINIZADA COM TORRAÇÃO MÉDIA E MOAGEM MÉDIA, EMBALAGEM CONTÉM 250G)

6. FARINHA AMARELA - DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG.

7. FEIJÃO, CLASSE CORES, TIPO 1, EMBALAGEM 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

8. LEITE EM PÓ INTEGRAL - ENVASADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE VEDADA, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT COM 500 G.

9. MACARRÃO ESPAGUETE - SÊMOLA DE TRIGO, OVOS, AMIDO DE MILHO, CORANTE NATURAL. FORMA DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 G.

10. ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

11. SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE (2 UND) - INGREDIENTES: ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), POLPA DE TOMATE, ÓLEO COMESTÍVEL, MOSTARDA, AÇÚCAR, SAL, AMIDO MODIFICADO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, AROMAS DE AIPO, PIMENTÃO, CEBOLA E ALHO. SEM GLÚTEN E CONSERVANTES.

12. MARGARINA, 01 UND 250 GR - PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE E SEUS CONSTITUINTES E DERIVADOS, COM SAL E OUTROS INGREDIENTES DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA, COM 80% DE LIPÍDIO.

13. FLOCOS DE MILHO - FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM SAL. PACOTE DE 500 GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

14. ACHOCOLATADO EM PÓ - MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT DE 400 G

15. SAL DE COZINHA - REFINADO, IODADO E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E APROPRIADA, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT COM 01 KG

16. VINAGRE - VINAGRE DE VINHO, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO VINHO OU OUTROS LÍQUIDOS ALCOÓLICOS, DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIGOR, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS DE MANUFATURA, EM EMBALAGEM APROPRIADA, GARRAFA DE 900 ML. UND2250R$ 92,16R$ 207.360,00

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªW V LOPES FILHOR$ 85,00CLASSIFICADA

2ªLOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 90,00CLASSIFICADA

3ªJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 91,00CLASSIFICADA

4ªM L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,00CLASSIFICADA

5ªAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,10CLASSIFICADA

6ªP. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,15CLASSIFICADA

---A C S CATANHOR$ 69,34DESCLASSIFICADA

A C S CATANHO ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Desistência da proposta pelo representante legal da empresa.

---A T DA SILVA EIRELIR$ 81,20DESCLASSIFICADA

A T DA SILVA EIRELI ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Desistência da proposta pelo representante legal da empresa.

---T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOSR$ 92,16DESCLASSIFICADA

T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOSR$ 92,16DESCLASSIFICADA

LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕESR$ 92,16DESCLASSIFICADA

PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMNÃO COTADO

---R P O DE ALENCARNÃO COTADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

21. AÇÚCAR - PEQUENOS CRISTAIS, DE COR BRANCA, SEM REFINO, DE ORIGEM VEGETAL, CONTENDO SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR; FORMA DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG.

5. CAFÉ - (EMBALAGEM COM ALMOFADA ALUMINIZADA COM TORRAÇÃO MÉDIA E MOAGEM MÉDIA, EMBALAGEM CONTÉM 250G)

6. FARINHA AMARELA - DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG.

8. LEITE EM PÓ INTEGRAL - ENVASADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE VEDADA, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT COM 500 G.

9. MACARRÃO ESPAGUETE - SÊMOLA DE TRIGO, OVOS, AMIDO DE MILHO, CORANTE NATURAL. FORMA DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 G.

12. MARGARINA, 01 UND 250 GR - PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE E SEUS CONSTITUINTES E DERIVADOS, COM SAL E OUTROS INGREDIENTES DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA, COM 80% DE LIPÍDIO.

14. ACHOCOLATADO EM PÓ - MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT DE 400 G

15. SAL DE COZINHA - REFINADO, IODADO E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E APROPRIADA, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PCT COM 01 KG

COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.UND750R$ 92,16R$ 69.120,00

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªW V LOPES FILHOR$ 85,00CLASSIFICADA

2ªLOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 90,00CLASSIFICADA

3ªJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 91,00CLASSIFICADA

4ªM L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,00CLASSIFICADA

5ªTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMR$ 92,00CLASSIFICADA

6ªAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,10CLASSIFICADA

7ªP. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,15CLASSIFICADA

---A C S CATANHOR$ 69,34DESCLASSIFICADA

A C S CATANHO ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Desistência da proposta pelo representante legal da empresa.

---A T DA SILVA EIRELIR$ 81,20DESCLASSIFICADA

A T DA SILVA EIRELI ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Desistência da proposta pelo representante legal da empresa.

---T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOSR$ 92,16DESCLASSIFICADA

T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOSR$ 92,16DESCLASSIFICADA

LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕESR$ 92,16DESCLASSIFICADA

PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital o item 6.8.1

---R P O DE ALENCARNÃO COTADO

Em conformidade com os critérios estabelecidos no item 10.1 do edital, o(a) pregoeiro(a) proclamou a(s) proposta(s) de preços apta(s) para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos de valores distintos e decrescentes, conforme registrado:

ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%1W V LOPES FILHO (ME)AptaR$ 85,000.001LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (EPP)AptaR$ 90,005.881JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI (ME)AptaR$ 91,007.061M L EMPREENDIMENTOS LTDA (EPP)AptaR$ 91,007.061AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (ME)AptaR$ 92,108.351P. I. C. ARAUJO EIRELI (ME)AptaR$ 92,158.41ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA1P. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,159.05DECLINOU1/21AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,108.99DECLINOU1/21M L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,007.69DECLINOU1/21W V LOPES FILHOR$ 85,000.59DECLINOU1/21JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,900.47OFERTOU LANCE1/21LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,500.00OFERTOU LANCE1/21JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,900.47DECLINOU2/21LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,500.00DECLINOU2/2ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%2W V LOPES FILHO (ME)AptaR$ 85,000.002LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (EPP)AptaR$ 90,005.882JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI (ME)AptaR$ 91,007.062M L EMPREENDIMENTOS LTDA (EPP)AptaR$ 91,007.062TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM (ME)AptaR$ 92,008.242AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA (ME)AptaR$ 92,108.352P. I. C. ARAUJO EIRELI (ME)AptaR$ 92,158.41ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA2P. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,159.05DECLINOU1/22AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,108.99DECLINOU1/22TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMR$ 92,008.88DECLINOU1/22M L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,007.69DECLINOU1/22W V LOPES FILHOR$ 85,000.59DECLINOU1/22JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,900.47OFERTOU LANCE1/22LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,500.00OFERTOU LANCE1/22JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,900.47DECLINOU2/22LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,500.00DECLINOU2/2O(A) pregoeiro(a) informou a todos os presentes o resultado final após as fases de lances:

ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO11ªLOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,5012ªJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,9013ªW V LOPES FILHOR$ 85,0014ªM L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,0015ªAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,1016ªP. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,15ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO21ªLOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,5022ªJMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,9023ªW V LOPES FILHOR$ 85,0024ªM L EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91,0025ªTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMR$ 92,0026ªAIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDAR$ 92,1027ªP. I. C. ARAUJO EIRELIR$ 92,15O(A) pregoeiro(a) passou à negociação direta com a empresa licitante de melhor oferta, conforme previsto pelo artigo 4º, inciso XVII, da Lei nº 10.520/02, obtendo-se o seguinte resultado:

ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO NEGOCIADODELIBERAÇÃO1LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,50ACEITAVEL2LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,50ACEITAVELO(A) pregoeiro(a), em prosseguimento, passou a abertura do(s) envelope(s) “Habilitação” da(s) empresa(s) licitante(s) de melhor(es) oferta(s), colocando os documentos neles contidos à disposição dos presentes para exame e solicitou ao(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) e aos membros da equipe de apoio que rubricassem todos os documentos apresentados. O que foi feito.

O(A) pregoeiro(a) procedeu com a análise da documentação de habilitação da(s) empresa(s) licitante(s) de melhor(es) oferta(s) no certame, observando- se todos os requisitos exigidos no edital e deliberou:

ITEMNOME EMPRESARIALMELHOR OFERTAJULGAMENTO DA HABILITAÇÃO1LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,50HABILITADA2LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,50HABILITADADando continuidade, o(a) pregoeiro(s) declarou vencedora(s) a(s) empresa(s):

ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOECONOMIA (%)1LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,509.072LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELIR$ 84,509.07O(A) pregoeiro(a) indagou da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) se deseja(m) manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer contra os atos praticados, prevista no artigo 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, ao qual sendo acolhido o recurso, importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

O(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) respondeu(ram) negativamente, ficando assim comprovada a(s) desistência(s) expressa(s) de interposição de recurso, através da assinatura desta ata - lavrada no término desta sessão.

Em conformidade com o item 10.23 do edital, a(s) empresa(s) vencedora(s) obriga(m)-se a apresentar no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da sessão pública de abertura das propostas, nova planilha de preços com os devidos preços unitários e totais referente ao(s) item(ns) vencido(s), a ser denominada, preferencialmente, de “proposta de preços - adequação”, acompanhada do "resumo da proposta de preços", conforme resultado a seguir:

NOME EMPRESARIAL: LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 36.140.337/0001-41

Endereço: R PADRE POSSIDONIO, 1513, CORRENTE, CEP 65.150-000, ROSARIO, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)