Paço do Lumiar, 14 de novembro de 2019.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar os servidores, UBIRAJARA LOBATO BAHIA JÚNIOR, Engenheiro Eletricista, CREA n° 110723948-6, Matrícula n° 67006197-1 e RONALDO PINHEIRO SOARES, Matrícula n° 67004602-2, para desempenharem a função de Fiscal do Contrato n° 165/2019, REFERENTE AO GERENCIAMENTO EMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DEPEÇAS,DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativos a 04 de outubro de 2019.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

No dia 12 de março de 2020 às 09:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, reuniram-se:

SERVIDOR(A)FUNÇÃOPORTARIA DE NOMEAÇÃOMATRÍCULAVINCULO EMPREGATÍCIORICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO(A)397/20206700404-5COMISSIONADO(A)RAIZA LIMA MOREIRAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO834/20191009361EFETIVO(A)TASSIO VINICIUS SILVA MARINHOMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO834/2019670044241EFETIVO(A)Para realizarem os procedimentos inerentes à sessão pública da licitação:

Modalidade/nº:PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020TipoMENOR PREÇO (POR ITEM)ObjetoREGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Estava(m) ainda presente(s) nesta sessão, na qualidade de ouvinte(s):

NOMEC.I. / ÓRGÃO EMISSOR CPFQUALIFICAÇÃONADA A REGISTRARO aviso contendo o resumo do edital foi afixado no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Municipal de Paço do Lumiar- MA, Diário Oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União, divulgado no jornal O Estado do Maranhão e no sítio oficial do poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), sendo devidamente publicado em conformidade com a legislação vigente, conforme documentos comprobatórios constantes nos autos deste processo.

Adquiriu(ram) o edital do certame a(s) empresa(s) devidamente identificada(s) no(s) termo(s) de recebimento da cópia integral do edital e anexos desta licitação, constante nos autos do processo.

Vencido o horário previsto para a abertura da sessão, e verificada a presença do(a) pregoeiro(a) e dos membros da equipe de apoio, deu-se início a sessão, esclarecendo-se aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais.

O(A) pregoeiro(a) solicitou a todos os presentes que permanecessem até o término deste certame para assinarem a ata, para fins de comprovação desta sessão pública.

Nesta sessão compareceu(ram) a(s) empresa(s) licitante(s):

NOME EMPRESARIALCNPJENDEREÇO COMPLETOE. SANTOS DOS SANTOS27.174.106/0001-68RUA 106 QUADRA59, 14, CONJUNTO MAIOBAO, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAO(A) pregoeiro(a) solicitou a(s) empresa(s) licitante(s) a entrega dos documentos necessários para credenciamento e representação, o envelope “Proposta de Preços” contendo a proposta de preços e o envelope “Habilitação” contendo a documentação para habilitação.

O(a) pregoeiro(a) solicitou aos membros da equipe de apoio e a(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) que rubricassem os documentos de credenciamento e os fechos dos envelopes “Proposta de Preços” e “Habilitação” e que conferissem sua inviolabilidade. O que foi feito.

Após análise dos documentos apresentados para credenciamento e representação, juntados aos autos deste processo, o(a) pregoeiro(a) deliberou:

NOME EMPRESARIALREPRESENTANTESITUAÇÃOENQUADRAMENTOE. SANTOS DOS SANTOSLEANDRO PIRES SANTOS C.I. Nº 0336046220070 CPF Nº 407.568.823-20CREDENCIADO(ME)E. SANTOS DOS SANTOS (CREDENCIADO), MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAMARCELO ARAÚJO SILVA C.I. Nº 8496681 CPF Nº 039.081.586-13CREDENCIADO(ME)MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA (CREDENCIADO), Todos os documentos para credenciamento são juntados aos autos do processo desta licitação e não serão devolvidos a(s) empresa(s) licitante(s), conforme disposto no item 5.3 do edital.

O(A) pregoeiro(a), em prosseguimento, passou a abertura do(s) envelope(s) “Proposta de Preços”, contendo a(s) proposta(s) de preços da(s) empresa(s) participante(s) supramencionada(s), colocando à disposição dos presentes para análise, determinando que o(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) e os membros da equipe de apoio rubricassem a(s) proposta(s) apresentada(s). O que foi feito.

Continuando, o(a) pregoeiro(a) anunciou em voz alta, a todos os presentes, o valor global da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) neste certame:

NOME EMPRESARIALVALOR GLOBAL DA PROPOSTAE. SANTOS DOS SANTOSR$ 29.587,00MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 19.194,85Em prosseguimento, o(a) pregoeiro(a) após analisar a proposta(s) de preços apresentada(s), em observância aos dispostos exigidos pelo edital e especificações constantes no termo de referência, anunciou em voz alta, a todos os presentes, o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços escrita(s) em ordem crescente, levando-se em consideração o Menor Preço (por item), conforme segue:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

1Câmera digital com sensor CMOS de 22,3 mm x 14,9 mm. Pixels efetivos: aprox. 24,20 megapixels. Total pixels: aprox. 25,80 megapixels, relação de aspeto 3:2. Filtro "Low-Pass": Incorporado/Fixo. Limpeza do Sensor: sistema de limpeza integrado EOS. Tipo do Filtro de Cores: Cor Primária. Processador de imagem: DIGIC 7. Focagem- Através do visor ótico: TTL-CT-SIR com um sensor CMOS. Através do Liveview no ecrã LCD: Sistema Dual Pixel CMOS AF. Pixels de deteção de fase incorporados no sensor de imagem. Sistema/Pontos AF - através do visor ótico: 45 pontos AF tipo cruzado (45 pontos AF tipo cruzado f/5,6, 27 pontos f/8 (9 de tipo cruzado), o ponto central é f/2.8 e f/5,6 de tipo cruzado duplo). Através do Liveview no ecrã LCD: Máximo de 49 pontos AF (localização fixa numa grelha 7x7) através de seleção automática pela câmara. Intervalo de funcionamento AF- Através do visor ótico: EV -3 - 18 (a 23 °C e ISO 100) com ponto AF central e f/2.8 ou objetivas mais claras. Através do Liveview no ecrã LCD: EV -2 - 18 (a 23 °C e ISO 100) com One-Shot AF. Modos AF: AI Focus One Shot, AI servo (algoritmo AI Servo II). Seleção de Ponto AF através do visor ótico: Seleção automática: AF de 45 pontos. Seleção manual: AF de ponto único. Seleção manual: AF de zona. Seleção manual: AF de zona ampla. Visualização do ponto AF selecionado: Indicado por um LCD transmissivo no visor e no ecrã Controlo rápido. Bloqueio AF: Bloqueado quando carregar até meio no botão do obturador no modo One Shot AF ou quando carregar no botão AF-ON. Luz Auxiliar AF: Disparo intermitente do flash incorporado (alcance efetivo até 4,0 m) ou emitido por um Speedlite dedicado. Obturador: Obturador de plano focal, controlado eletronicamente. Velocidade: 30-1/4000 seg. (incrementos de 1/2 ou 1/3 pontos), Bulb (Intervalo total de velocidade do obturador. O intervalo disponível varia conforme o modo de disparo). Visor: Penta-espelho. Cobertura (Vertical/Horizontal):aprox. 95%. Ampliação: aprox. 0,82x. Ponto de visão: Aprox. 19 mm (a partir do centro da ocular da objetiva). Correção de Dioptrias: -3 a +1 m-1 (dioptria). Ecrã de Focagem: Fixo (Ecrã LCD translúcido para sobreposição de informações). Espelho: Meio espelho de retorno rápido (transmissão: rácio de reflexo de 40:60, sem obstrução do espelho com EF 600 mm f/4 IS USM ou inferior). Informação no Visor: Informações AF: pontos AF, confirmação de focagem, modo de seleção de áreas AF. Informações de exposição: velocidade do obturador, valor da abertura, velocidade ISO (sempre visível), bloqueio AE, nível de exposição/compensação, círculo de medição pontual, aviso de exposição, AEB.Informações de flash: flash pronto, sincronização a alta velocidade, bloqueio FE, compensação da exposição do flash, luz de redução do efeito de olhos vermelhos.Informações de imagem: informação do cartão, sequência máxima de disparos (visor com 1 dígitos) e prioridade do tom de destaque (D+). Informações de imagem: informação do cartão, sequência máxima de disparos (visor com 1 dígitos) e prioridade do tom de destaque (D+). Obturador da ocular: na correia. Monitor LCD: Ecrã tátil Clear View II TFT 3:2 de ângulo variável com 7,7 cm (3,0") e aprox. 1040 mil pontos sRGB. Cobertura: aprox. 100%. Ângulo de visão (horizontal/vertical): aprox 170°. Revestimento: antimanchas. Ajuste do Brilho: Ajustável a um de sete níveis.UNID.2R$ 5.390,99R$ 10.781,98

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.380,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 5.454,33DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA (DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS E ITEM 6.8.3. POR APRESENTAR PREÇO FINAL EXCESSIVO.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

2Lente - EF-S 18-13mm f/3.5-5.6 IS STM compatível com a câmera previsto no item 1UNID.2R$ 2.951,19R$ 5.902,38

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 870,00DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

---E. SANTOS DOS SANTOSNÃO COTADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

3Lente- EF 50mm f/1.8 STM compatível com a câmera previsto no item 1UNID.1R$ 1.353,06R$ 1.353,06

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.300,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 1.173,64DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

4Bateria Lp-E17. Tensão nominal: 7,2 V CC. Capacidade Nominal: 1040 mAh. Dimensões: 33,0 x 14,0 x 49,4 mm. Peso: aprox. 45 g. compatível com a câmera previsto no item 1UNID2R$ 505,21R$ 1.010,42

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 500,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 478,00DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

5Cartão de memória SD 32GB.UNID3R$ 152,82R$ 458,46

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 140,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 104,01DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

6Battery Grip compatível com a câmera previsto no item 1 UNID2R$ 739,25R$ 1.478,50

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 730,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 579,80DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

7Flash a bateria compatível com a câmera previsto no item 1 UNID.1R$ 571,61R$ 571,61

---E. SANTOS DOS SANTOSNÃO COTADO

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDANÃO COTADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

8Microfone com fio de lapela, condensador Omni-direcional. Faixa de freqüência: 65Hz-18 kHz. Sensibilidade: -30dB +/-3dB/0dB = 1 V/Pa, 1 kHz. Conector : 3.5mm (1/8) 4-pole plug ouro. Comprimento do cabo: 6 MetrosUNID.2R$ 2.369,02R$ 4.738,04

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.999,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 321,00DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

9Microfone de mão multifuncional, com cabo SLR de 4,5 m, dimensões: 25.000 x 8.000 x 12.500 cm. Impedância: 600 Ohms. Sensibilidade: -52dBV/Pa ~ 1kHz 1 Pa=94dB SPL. UNID.1R$ 4.660,33R$ 4.660,33

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.500,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 704,55DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

10Smartphone com dimensões de aproximadamente: 157.6x75.4x9,0mm. Peso: 183.6 g. Sistema Operacional: Android 9.0 Pie. Processador: Media Tek Helio P70M. Memória RAM: 2 GB. Armazenamento: 32 gb, expansível até 512 GB. Tela 6.2", IPS, HD+ (720 X 1520), 271 ppi. Bateria: 4000 mAh. Câmera traseira de 117° ultra-wide de 8 MP; f/2.2; 1.12 ìm. Câmera principal de 13 MP; f/2.0 ; 1.25 ìm ; Sensor de profundidade de 2 MP; f/2.2; 1.75 ìm; Câmera Frontal de 8 MP; abertura de f/2.2; flash na Tela. Conectividade: Rádio FM, Bluetooth 4.2. Cores: Preto Ônix e Vermelho Magenta.UNID.2R$ 1.522,13R$ 3.044,26

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.500,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDANÃO COTADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

11Estabilizador Eletrônico para Smartphone, com 3 eixos, motor de suporte de foco suave, estabilização profissional de imagem, placa magnética antifurto. UND1R$ 1.449,80R$ 1.449,80

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.400,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDANÃO COTADO

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

12HD externo portátil 2TB, USB 3.0UND1R$ 1.267,55R$ 1.267,55

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.150,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 1.224,84DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID. QUANT.PREÇO ESTIMADO UNITÁRIOPREÇO ESTIMADO TOTAL

13Tripé profissional universal em alumínio, cabeça móvel para diversos ângulos, regulável com manivela com 45cm de altura, rotação horizontal 360º, pernas com ajuste telescópico com travas em 2 estágios, pés emborrachados antiderrapantes, altura: estendido: aprox 170 cm com a câmera chega a 180 cm, fechado: 68 cm, braço para rotação da base da câmera, manivela para mudança de altura, gatilho de saque rápido, peso aproximado: 15000g.UNID.1R$ 639,13R$ 639,13

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOJULGAMENTO DA PROPOSTA

1ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 599,00CLASSIFICADA

---MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAR$ 373,53DESCLASSIFICADA

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ( DESCLASSIFICADA), MOTIVO: Conforme o edital ITEM 6.8.1 NÃO ATENDER INTEGRALMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL NÃO APRESENTAÇÃO DO RESUMO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Em conformidade com os critérios estabelecidos no item 10.1 do edital, o(a) pregoeiro(a) proclamou a(s) proposta(s) de preços apta(s) para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos de valores distintos e decrescentes, conforme registrado:

ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%1E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 5.380,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA1E. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.300,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%3E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 1.300,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA3E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.250,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%4E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 500,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA4E. SANTOS DOS SANTOSR$ 480,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%5E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 140,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA5E. SANTOS DOS SANTOSR$ 135,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%6E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 730,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA6E. SANTOS DOS SANTOSR$ 710,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%8E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 1.999,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA8E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.900,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%9E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 4.500,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA9E. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.400,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%10E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 1.500,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA10E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.470,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%11E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 1.400,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA11E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.350,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%12E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 1.150,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA12E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.050,000.00OFERTOU LANCE1/1ITEMNOME EMPRESARIAL (ENQUADRAMENTO)FASE DE LANCE PROPOSTA DE PREÇO INICIAL%13E. SANTOS DOS SANTOS (ME)AptaR$ 599,000.00ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO% POR RODADASTATUSRODADA13E. SANTOS DOS SANTOSR$ 590,000.00OFERTOU LANCE1/1O(A) pregoeiro(a) informou a todos os presentes o resultado final após as fases de lances:

ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO11ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.300,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO31ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.250,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO41ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 480,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO51ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 135,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO61ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 710,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO81ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.900,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO91ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.400,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO101ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.470,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO111ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.350,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO121ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.050,00ITEMORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIO131ªE. SANTOS DOS SANTOSR$ 590,00O(A) pregoeiro(a) passou à negociação direta com a empresa licitante de melhor oferta, conforme previsto pelo artigo 4º, inciso XVII, da Lei nº 10.520/02, obtendo- se o seguinte resultado:

ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO NEGOCIADODELIBERAÇÃO1E. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.300,00ACEITAVEL3E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.250,00ACEITAVEL4E. SANTOS DOS SANTOSR$ 480,00ACEITAVEL5E. SANTOS DOS SANTOSR$ 135,00ACEITAVEL6E. SANTOS DOS SANTOSR$ 710,00ACEITAVEL8E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.900,00ACEITAVEL9E. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.400,00ACEITAVEL10E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.470,00ACEITAVEL11E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.350,00ACEITAVEL12E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.050,00ACEITAVEL13E. SANTOS DOS SANTOSR$ 590,00ACEITAVELO(A) pregoeiro(a), em prosseguimento, passou a abertura do(s) envelope(s) “Habilitação” da(s) empresa(s) licitante(s) de melhor(es) oferta(s), colocando os documentos neles contidos à disposição dos presentes para exame e solicitou ao(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) e aos membros da equipe de apoio que rubricassem todos os documentos apresentados. O que foi feito.

O(A) pregoeiro(a) procedeu com a análise da documentação de habilitação da(s) empresa(s) licitante(s) de melhor(es) oferta(s) no certame, observando- se todos os requisitos exigidos no edital e deliberou:

ITEMNOME EMPRESARIALMELHOR OFERTAJULGAMENTO DA HABILITAÇÃO1E. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.300,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.3E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.250,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.4E. SANTOS DOS SANTOSR$ 480,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.5E. SANTOS DOS SANTOSR$ 135,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.6E. SANTOS DOS SANTOSR$ 710,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.8E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.900,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.9E. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.400,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.10E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.470,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.11E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.350,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.12E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.050,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.13E. SANTOS DOS SANTOSR$ 590,00HABILITADA COM RESTRIÇÃOE. SANTOS DOS SANTOS (HABILITADA COM RESTRIÇÃO), MOTIVO: CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ITEM 8.11.1.1 DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 8.2.2.3.Dando continuidade, o(a) pregoeiro(s) declarou vencedora(s) a(s) empresa(s):

ITEMNOME EMPRESARIALPREÇO UNITÁRIOECONOMIA (%)1E. SANTOS DOS SANTOSR$ 5.300,001.723E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.250,008.244E. SANTOS DOS SANTOSR$ 480,005.255E. SANTOS DOS SANTOSR$ 135,0013.206E. SANTOS DOS SANTOSR$ 710,004.128E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.900,0024.699E. SANTOS DOS SANTOSR$ 4.400,005.9210E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.470,003.5511E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.350,007.3912E. SANTOS DOS SANTOSR$ 1.050,0020.7213E. SANTOS DOS SANTOSR$ 590,008.33O(A) pregoeiro(a) indagou da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) se deseja(m) manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer contra os atos praticados, prevista no artigo 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02, ao qual sendo acolhido o recurso, importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

O(s) representante(s) da(s) empresa(s) licitante(s) presente(s) respondeu(ram) negativamente, ficando assim comprovada a(s) desistência(s) expressa(s) de interposição de recurso, através da assinatura desta ata - lavrada no término desta sessão.

Em conformidade com o item 10.23 do edital, a(s) empresa(s) vencedora(s) obriga(m)-se a apresentar no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da sessão pública de abertura das propostas, nova planilha de preços com os devidos preços unitários e totais referente ao(s) item(ns) vencido(s), a ser denominada, preferencialmente, de “proposta de preços - adequação”, acompanhada do "resumo da proposta de preços", conforme resultado a seguir:

NOME EMPRESARIAL: E. SANTOS DOS SANTOS

CNPJ: 27.174.106/0001-68

Endereço: RUA 106 QUADRA59, 14, CONJUNTO MAIOBAO, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)

1Câmera digital com sensor CMOS de 22,3 mm x 14,9 mm. Pixels efetivos: aprox. 24,20 megapixels. Total pixels: aprox. 25,80 megapixels, relação de aspeto 3:2. Filtro "Low-Pass": Incorporado/Fixo. Limpeza do Sensor: sistema de limpeza integrado EOS. Tipo do Filtro de Cores: Cor Primária. Processador de imagem: DIGIC 7. Focagem- Através do visor ótico: TTL-CT-SIR com um sensor CMOS. Através do Liveview no ecrã LCD: Sistema Dual Pixel CMOS AF. Pixels de deteção de fase incorporados no sensor de imagem. Sistema/Pontos AF - através do visor ótico: 45 pontos AF tipo cruzado (45 pontos AF tipo cruzado f/5,6, 27 pontos f/8 (9 de tipo cruzado), o ponto central é f/2.8 e f/5,6 de tipo cruzado duplo). Através do Liveview no ecrã LCD: Máximo de 49 pontos AF (localização fixa numa grelha 7x7) através de seleção automática pela câmara. Intervalo de funcionamento AF- Através do visor ótico: EV -3 - 18 (a 23 °C e ISO 100) com ponto AF central e f/2.8 ou objetivas mais claras. Através do Liveview no ecrã LCD: EV -2 - 18 (a 23 °C e ISO 100) com One-Shot AF. Modos AF: AI Focus One Shot, AI servo (algoritmo AI Servo II). Seleção de Ponto AF através do visor ótico: Seleção automática: AF de 45 pontos. Seleção manual: AF de ponto único. Seleção manual: AF de zona. Seleção manual: AF de zona ampla. Visualização do ponto AF selecionado: Indicado por um LCD transmissivo no visor e no ecrã Controlo rápido. Bloqueio AF: Bloqueado quando carregar até meio no botão do obturador no modo One Shot AF ou quando carregar no botão AF-ON. Luz Auxiliar AF: Disparo intermitente do flash incorporado (alcance efetivo até 4,0 m) ou emitido por um Speedlite dedicado. Obturador: Obturador de plano focal, controlado eletronicamente. Velocidade: 30-1/4000 seg. (incrementos de 1/2 ou 1/3 pontos), Bulb (Intervalo total de velocidade do obturador. O intervalo disponível varia conforme o modo de disparo). Visor: Penta-espelho. Cobertura (Vertical/Horizontal):aprox. 95%. Ampliação: aprox. 0,82x. Ponto de visão: Aprox. 19 mm (a partir do centro da ocular da objetiva). Correção de Dioptrias: -3 a +1 m-1 (dioptria). Ecrã de Focagem: Fixo (Ecrã LCD translúcido para sobreposição de informações). Espelho: Meio espelho de retorno rápido (transmissão: rácio de reflexo de 40:60, sem obstrução do espelho com EF 600 mm f/4 IS USM ou inferior). Informação no Visor: Informações AF: pontos AF, confirmação de focagem, modo de seleção de áreas AF. Informações de exposição: velocidade do obturador, valor da abertura, velocidade ISO (sempre visível), bloqueio AE, nível de exposição/compensação, círculo de medição pontual, aviso de exposição, AEB.Informações de flash: flash pronto, sincronização a alta velocidade, bloqueio FE, compensação da exposição do flash, luz de redução do efeito de olhos vermelhos.Informações de imagem: informação do cartão, sequência máxima de disparos (visor com 1 dígitos) e prioridade do tom de destaque (D+). Informações de imagem: informação do cartão, sequência máxima de disparos (visor com 1 dígitos) e prioridade do tom de destaque (D+). Obturador da ocular: na correia. Monitor LCD: Ecrã tátil Clear View II TFT 3:2 de ângulo variável com 7,7 cm (3,0") e aprox. 1040 mil pontos sRGB. Cobertura: aprox. 100%. Ângulo de visão (horizontal/vertical): aprox 170°. Revestimento: antimanchas. Ajuste do Brilho: Ajustável a um de sete níveis. MARCA: EOS REBEL SL2 CANONUNID.2R$ 5.300,00R$ 10.600,00

3Lente- EF 50mm f/1.8 STM compatível com a câmera previsto no item 1 MARCA: CANONUNID.1R$ 1.250,00R$ 1.250,00

4Bateria Lp-E17. Tensão nominal: 7,2 V CC. Capacidade Nominal: 1040 mAh. Dimensões: 33,0 x 14,0 x 49,4 mm. Peso: aprox. 45 g. compatível com a câmera previsto no item 1 MARCA: CANONUNID2R$ 480,00R$ 960,00

5Cartão de memória SD 32GB. MARCA: KINGISTONUNID3R$ 135,00R$ 405,00

6Battery Grip compatível com a câmera previsto no item 1 MARCA: CANONUNID2R$ 710,00R$ 1.420,00

8Microfone com fio de lapela, condensador Omni-direcional. Faixa de freqüência: 65Hz-18 kHz. Sensibilidade: -30dB +/-3dB/0dB = 1 V/Pa, 1 kHz. Conector : 3.5mm (1/8) 4-pole plug ouro. Comprimento do cabo: 6 Metros MARCA: BOYA BY - M1UNID.2R$ 1.900,00R$ 3.800,00

9Microfone de mão multifuncional, com cabo SLR de 4,5 m, dimensões: 25.000 x 8.000 x 12.500 cm. Impedância: 600 Ohms. Sensibilidade: -52dBV/Pa ~ 1kHz 1 Pa=94dB SPL. MARCA: SHURE SV200UNID.1R$ 4.400,00R$ 4.400,00

10Smartphone com dimensões de aproximadamente: 157.6x75.4x9,0mm. Peso: 183.6 g. Sistema Operacional: Android 9.0 Pie. Processador: Media Tek Helio P70M. Memória RAM: 2 GB. Armazenamento: 32 gb, expansível até 512 GB. Tela 6.2", IPS, HD+ (720 X 1520), 271 ppi. Bateria: 4000 mAh. Câmera traseira de 117° ultra-wide de 8 MP; f/2.2; 1.12 ìm. Câmera principal de 13 MP; f/2.0 ; 1.25 ìm ; Sensor de profundidade de 2 MP; f/2.2; 1.75 ìm; Câmera Frontal de 8 MP; abertura de f/2.2; flash na Tela. Conectividade: Rádio FM, Bluetooth 4.2. Cores: Preto Ônix e Vermelho Magenta. MARCA: MOTOROLA MOTO G8UNID.2R$ 1.470,00R$ 2.940,00

11Estabilizador Eletrônico para Smartphone, com 3 eixos, motor de suporte de foco suave, estabilização profissional de imagem, placa magnética antifurto. MARCA: GIMBALUND1R$ 1.350,00R$ 1.350,00

12HD externo portátil 2TB, USB 3.0 MARCA: SEAGATEUND1R$ 1.050,00R$ 1.050,00

13Tripé profissional universal em alumínio, cabeça móvel para diversos ângulos, regulável com manivela com 45cm de altura, rotação horizontal 360º, pernas com ajuste telescópico com travas em 2 estágios, pés emborrachados antiderrapantes, altura: estendido: aprox 170 cm com a câmera chega a 180 cm, fechado: 68 cm, braço para rotação da base da câmera, manivela para mudança de altura, gatilho de saque rápido, peso aproximado: 15000g. MARCA: MALTIFUNCTIONUNID.1R$ 590,00R$ 590,00

VALOR TOTALR$ 28.765,00

VALOR GLOBALR$ 28.765,00

Diante da ausência da interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) continuará os trâmites legais do procedimento licitatório para a adjudicação do objeto licitado à(s) empresa(s) vencedora(s), após apresentação da nova planilha de preços supramencionados.

O critério para a classificação das propostas foi o de menor preço, após verificada a sua compatibilidade com o preço estimado.

Por fim, considerando que é direito fundamental do cidadão o acesso à informação pública, previsto no inciso XXXIII da constituição Federal e atendendo ao princípio da publicidade, o qual determina que qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação, encaminha- se esta ata à coordenação de Comunicação desta Prefeitura Municipal, para fins de divulgação desta, no quadro/ mural de avisos localizado no átrio do Centro Administrativo deste poder executivo e sítio oficial deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Nada mais havendo a registrar em ata, o(a) pregoeiro(a) encerrou a sessão. Lavrada a presente ata que, datada, lida e achada, é assinada pelo(a) pregoeiro(a), membros da equipe de apoio e demais presentes. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, 12 de março de 2020.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO(A)

RAIZA LIMA MOREIRAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHOMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

E. SANTOS DOS SANTOSLEANDRO PIRES SANTOSCOMERCIANTE