Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, referente Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Corretiva de UEBs, com fornecimento de material e mão de obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruído no processo administrativo nº 1501/2020.

Paço do Lumiar/MA, 03 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

Paço do Lumiar/MA, 07 de abril de 2020.

O Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202012120101/2020/PMB, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, procedimento de adesão que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEBs, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:

EMPRESA: G DE SOUSA DA SILVA - ME.

CNPJ nº 33.575.319/0001-02.

Publique-se e cumpra-se.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 88.996,94 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB VILA SÃO JOSÉ, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 58.940,55 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB OLAVO MELO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man, Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 85.827,07 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB O BOM ALUNO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 53.111,48 (cinquenta e três mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB CUMBIQUE, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 49.221,49 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB Y JUCA PIRAMA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40% PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 87.001,97 (oitenta e sete mil, um real e noventa e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB CARLOS CUNHA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo. Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 88.389,45 (oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB IGUAÍBA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 85.240,97 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB MARIA FERREIRA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Ter. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 57.102,76 (cinquenta e sete mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos)OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 85.334,33 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB VEREADOR JOSÉ RIBAMAR COELHO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica -3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 72.173,96 (setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB JOÃO DE ASSIS MORAES, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função -361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 87.223,47 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB PAULO FREIRE, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 67.758,37 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB JOSÉ RAIMUNDO RUBIM, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 58.920,17 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais e dezessete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB PROFA. MARIA CAETANA COSTA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40% PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 55.471,87 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB ALCILENE MORAES, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 85.654,65 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB LIBERALINO DE JESUS, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 65.540,04 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB ISABEL FERREIRA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 85.590,06 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB JOÃO GALBERTO SOUZA REIS, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 57.625,85 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 86.022,79 (oitenta e seis mil, vinte e dois reais e setenta e nove centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB NICOLAU DINO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 86.679,28 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB LIMA VERDE, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 55.231,60 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB Creche Sebastiana Sobreiro Oliveira, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 021901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas no Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 542.286,06 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB PROFESSOR JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 56.617,28 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB GERALDA MELO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 84.903,65 (oitenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB EDITH RIBEIRO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 83.945,98 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB GOVERNADOR LUIZ ROCHA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 84.006,71 (oitenta e quatro mil, seis reais e setenta e um centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 365 - Ensino Infantil Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.105 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Infantil Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 590.301,35 (quinhentos e noventa mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB MONTEIRO LOBATO, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo. Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 400.556,01 (quatrocentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e um centavo).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB DRA. FÁTIMA DE OLIVEIRA, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

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CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 84.138,17 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB NASCIMENTO DE MORAES, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA G DE SOUSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 33.575.319/0001-02, estabelecida na Praça São José, nº 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO1501/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020 - Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, da Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.VALORRS 640.789,23 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva de UEB MINISTRO HENRIQUE DE LA ROQUE, de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1901 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 1.036 - Reforma e Reestruturação das escolas do Ensino Fundamental Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E CORRETIVA DE UEBS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, CNPJ nº 06.014.351/0001-38, Pregão Presencial n° 04/2020-SRP, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa G DE SOUSA DA SILVA - ME, CNPJ nº. 33.575.319/0001-02. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1501/2020.

Paço do Lumiar/MA, 03 de abril de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação