Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR VICTOR RAFAEL DE JESUS BASTOS, matricula: 67006828 do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR LUIZA COUTINHO GOMES, matricula: 67007494, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado ao da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PREGOEIRO da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LUIZA COUTINHO GOMES para exercer o cargo em comissão de PREGOEIRO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR VICTOR RAFAEL DE JESUS BASTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
O Município de Paço do Lumiar- MA, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; de Saúde; de Educação; e de Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 399 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 30 de julho de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 012/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MAIOR DESCONTO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para contratação de empresa no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13KG, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de julho de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro Oficial - PMPL/CPL
Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor”.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no OFÍCIO SJMA-Diref - 10321858, oriundo do TRF 1ª Região, lavra do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal José Valterson de Lima, requerendo a prorrogação da cessão do servidor municipal Christian Hudson Pereira Lima, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, Código FC-02;
CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Federal efetuará o reembolso das despesas referentes ao cargo efetivo ocupado pelo servidor, durante o período em que este ficar cedido ao órgão;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogada a cessão do Servidor Público Municipal Efetivo: CHRISTIAN HUDSON PEREIRA LIMA, matrícula nº 67003938-1, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), para prestar serviços no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sem ônus para o cedente.
Art. 2º - A cessão do servidor supracitado, fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a considerar do dia 07/08/2020 e, poderá ser extinta a qualquer tempo, por conveniência ou necessidade do município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
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