Diário oficial

NÚMERO: 538/2020

Volume: 4 - Número: 538 de 29 de Julho de 2020

29/07/2020 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - NOMEAÇÃO: Nº 2290 /2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2290 DE 02 de JUlHO DE 2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR MARIA ANTONIA SILVA NEVES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR GERAL, da UEB Y Juca Pirama, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - NOMEAÇÃO: Nº 2779/2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2779 DE 27 de JUlHO DE 2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR GLENDA CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GESTOR GERAL, da Creche Sebastiana Sobreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - NOMEAÇÃO: Nº 2778/2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2778 DE 27 de JUlHO DE 2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR NORMA CRISTINA GUIMARÃES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de GESTOR GERAL, da UEB Padre Paulo Sampaio, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - NOMEAÇÃO: Nº 278/2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2780 DE 27 de JUlHO DE 2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR WALACE ANDERSON SANTOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Extrato - Extrato de contrato: N° 01/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020/PE/005/2020-PMPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020/PE/005/2020-PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADAW B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com endereço na Avenida São Sebastião, n° 89- Cruzeiro do Anil, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.083.302/0001-94, representada por Wilson Barros Lima.PROCESSO DE CONTRATAÇÃO4658/2020, oriundo do Pregão Eletrônico n° 005/2020, que gerou a Ata De Registro de Preços n° 001/PE/005/2020/PMPL/CPL.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 10.520/2002, Lei n° 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei Federal n° 8.666/93.MODALIDADEPregão Eletrônico nº 005/2020PMPL/CPLVALORO valor global é na importância de R$ 94.574,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais).OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços funerários visando a atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 020215 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função - 08- Assistência Social Sub-função- 122- Administração Geral Programa - 0145- Proteção Social Básica Projeto/Atividade - 2101 - Implementação de Benefícios Eventuais Classificação Econômica - 3.3.90.32.00 - Material. Bem ou ser. p/ dist. Gratuita Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA08 de julho de 2020

MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº: 01/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 01/2020/PE/004/2020-PMPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 01/2020/PE/004/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAIZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 26.529.188/0001-53PROCESSO DE CONTRATAÇÃO4944/2020, oriundo do Processo de Licitação nº 7069/2019 que gerou a Ata de Registro de Preços nº 01/2020/PE/004/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019 e Lei Federal nº 8.666/1993 MODALIDADEPregão Eletrônico nº 004/2020/PMPL/CPLVALORR$ 161.280,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada em locação e licença de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir às necessidades das Secretarias Municipais de Paço do LumiarDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função - 04 - Administração Subfunção - 122 - Administração Geral Programa - 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIADoze meses a contar da data da assinatura do Contrato.DATA DE ASSINATURA15 de julho de 2020.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL - Processo seletivo: nº 002/2020
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / SEMDES
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / SEMDES A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado constituída pela Portaria nº 060/2020/SEMDES, de 13 de Julho de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e respeitando o prazo estabelecido no Edital nº 001/2020/SEMDES e Edital nº 002/2020/SEMDES, publicado no Diário Oficial e no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, vem por meio deste, tornar público o ato referente ao RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação temporária de Orientador Social, Facilitador de Oficinas, Psicólogo e Motorista, para compor a equipe de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como a formação de cadastros de reserva:

RESULTADO PRELIMINAR - APROVADOS:

ORIENTADOR SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATOS APROVADOS1ºJODELMA OLIVEIRA GOULART2ºREGINA MARTINS DE BRITO CANTANHEDE3ºSUELLEN FERREIRA CÂMARA4ºLÍGIA SILVA PAIXÃOFACILITADOR DE OFICINAS

COLOCAÇÃOCANDIDATOS APROVADOS1ºJEFFERSON ORLAN MORAES COSTA2ºAMÓS SOUZA NOIAPSICÓLOGO

COLOCAÇÃOCANDIDATOS APROVADOS1ºTHAIS MAYNNA SOUSA MELLO2ºDAYSE REIS DOS SANTOS3ºROBERTA ESTRELA BARBOSA ALENCAR4ºMAYANNA NAZARETH CALDAS DAS SILVAMOTORISTA

COLOCAÇÃOCANDIDATOS APROVADOS1ºJOSÉ DO ROSÁRIO SANTOS LINHARES2ºDUDMA SOUSA FERREIRA

RESULTADO PRELIMINAR - CADASTROS DE RESERVA:

ORIENTADOR SOCIAL

COLOCAÇÃOCANDIDATOS CLASSIFICADOS1ºIRENA MARTINS LELES2ºMARCYELLE CRISTINI SOARES MORENO3ºMARISANGELA SILVA RIBEIRO4ºSUELEM GUEDES ARAÚJO5ºSEVERINA DE FÁTIMA SILVA FERREIRA6ºSILVIA TERESA NUNES PINHEIRO7ºLUCILEIDE DE FÁTIMA SILVA8ºPÉTALA HAYSSA BRAGA GOULART9ºGILIANDERSON CASSIANO NUNES10ºWEMERSON JAMILSON SANTOS DA SILVA11ºELAINE SOARES PEREIRA12ºELISABETH PAURÁ DA LUZ PESTANAFACILITADOR DE OFICINAS

COLOCAÇÃOCANDIDATOS CLASSIFICADOS1ºJALF RIBEIRO LINS FURTADO2ºIURI DE LIMA PEIXOTO3ºALAN RODRIGUES COSTA4ºSANDREIA PEREIRA SANTANA LOPES5ºEMERSON DE SOUSA MENDES CRUZ6ºMAX FERNANDO COELHO SOARESPSICÓLOGO

COLOCAÇÃOCANDIDATOS CLASSIFICADOS1ºMARIA CLAUDIA ARAÚJO DE FRANÇA2ºCÀSSIO ARAUJO CORREA 3ºBRUNA LUIZA DE ALMEIDA COSTA4ºDIVA LARIZE PEREIRA SERRA5ºNAYNE TAVARES ARAÙJO6ºCRISTINA MARIA DA SILVA MELO7ºMARCÍLIO CÂMARA COSTA 8ºTHAYANE CHRISTINE AMARAL OLIVEIRA9ºFÁBIO ALBERTO OLIVEIRA NOBREGA 10ºMARY LAND CORREA RIBEIRO11ºTAYNARA CRISTINA ARAUJO PEREIRA12ºANNY CAROLLYNE SOARES DOS SANTOSMOTORISTA

COLOCAÇÃOCANDIDATOS CLASSIFICADOS1ºANIVALDO VIEIRA RODRIGUES2ºLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR3ºELISMAR BAETA NASCIMENTO4ºGLADSON DE MORAIS REGO MACIEL 5ºJOELSON IGOR PEREIRA6ºSERGIO MURILO CARVALHO LIMAOs recursos devem ser enviados por email de acordo com cada cargo, Psicólogo (seletivopsicologopl@gmail.com ), Orientador Social (seletivoorientadorsocial@gmail.com ), Facilitador de Oficinas (seletivofacilitadordeoficinas@gmail.com ), motorista (seletivomotorista@gmail.com ), através do formulário Anexo III do Edital nº 001/SEMDES, nos dias 30 e 31 de julho de 2020.

Conforme determinado no Edital nº 001/2020/SEMDES e o Edital nº 002/2020/SEMDES, a HOMOLOGAÇÃO sairá após o prazo para avaliação dos recursos, na data de 05 de agosto de 2020.

Maria Helena Veiga Vieira

Presidente da Comissão

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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