DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 01/2020/PE/009/2020-PMPL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JENYPHER SILVA COSTA, matrícula nº 6700690-3, inscrita no CPF sob o nº 059.145.033-02, para exercer as atividades de fiscalização do contrato celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e GSR DE MACEDO-EPP, conforme Contrato Administrativo nº 01/2020/PE/009/2020-PMPL, enquanto perdurar seus efeitos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIELLY DAYNE SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 67004547-3, inscrita no CPF sob o nº 140.538.397-69 e RG nº 056779562015-0, para exercer as atividades de fiscalização dos contratos celebrados entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, exceto os contratos relacionados aos serviços de Engenharia, Alimentação Escolar e Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, RICHARDSON ALVES DA SILVA, no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, RUMMENIGGE ALVES SARAIVA, no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, MATEUS FERNANDES BRANDÃO, matricula: 67007634 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, CAMILA FRANÇA MADEIRA, matricula: 67007661 do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ALBECI NASCIMENTO FRANÇA, matricula: 67006290 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADA G S R DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n° 30.981.472/0001-33, com endereço na Rua dos Mandacarus, nº 19, Bairro Jardim Renascença, CEP: 65.075-500, São Luís/Ma, representada por Glenda Suzy Rodrigues De Macedo.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 176/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93.

MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 009/2020.

VALOR GLOBAL R$ 2.482.480,48 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).

OBJETO DO CONTRATO Fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes do edital, visando a atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - ME’s, Empresas de Pequeno Porte - EPP’s e Microempreendedores Individuais - MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Valor: R$ 1.216.426,41

Unidade: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 - Educação

Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0118 -Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto/atividade: 2.047 - Manutenção e Func. do Apoio Alimentação Escolar da Educ. Fund. PNAE

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 0115000051 - PNAE

Valor: R$ 521.261,30

Unidade- 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função - 12 - Educação

Subfunção - 365 - Ensino Infantil

Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto Atividade - 2.050 - Manutenção e Func. do Apoio Alimentação Escolar da Educ. Infantil

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 0115000051 - PNAE

R$ 521.295,45

Unidade- 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função - 12 - Educação

Subfunção - 361 - Ensino fundamental

Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto Atividade -2.147 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte do Recurso- 0101000000 - Receitas de Impostos e Trans. Vinc. Educação

R$ 223.497,32

Unidade- 02.3201 - Fundo Municipal de Educação - FME

Função - 12 - Educação

Subfunção - 365 - Ensino Infantil

Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto Atividade - 2.221 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte do Recurso- 0100000000 - Recursos Ordinários

PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA 30 de julho de 2020.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA.

Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMDES

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado constituída pela Portaria nº 060/2020/SEMDES, de 13 de Julho de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e respeitando o prazo estabelecido no Edital nº 001/2020/SEMDES e Edital nº 002/2020/SEMDES, publicados no Diário Oficial e no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, tendo transcorrido os prazos legais para recursos e respostas para recursos, vem por meio deste, tornar público o ato referente a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 12 (DOZE) profissionais para compor a equipe da SEMDES, bem como a formação cadastros de reserva

RESULTADO FINAL - APROVADOS:

1.PSICÓLOGO

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº INSCRIÇÃOOBSERVAÇÃO

1ªDAYSE REIS DOS SANTOS7,011/12/1987nº 51Critério de desempate III do item 3.3

2ªTHAÍS MAYANNA SOUSA MELO7,020/06/1993nº 21Critério de desempate III do item 3.3

3ªFÁBIO ALBERTO OLIVEIRA NÓBREGA7,024/10/1969n°147 Critério de desempate II do item 3.3

4ªROBERTA ESTRELA BARBOSA ALENCAR7,021/03/1992nº 10Critério de desempate I do item 3.3

2.ORIENTADOR SOCIAL

CLASSIFICAÇÃONOMEDATA DE NASCIMENTOPONTUAÇÃOINSCRIÇÃOOBSERVAÇÃO

1°JODELMA OLIVEIRA GOULART10/11/197910067

2°REGINA MARTINS DE BRITO CANTANHEDE19/12/19759,0249Critério de desempate III do item 3.3

3°SUELLEM FERREIRA CÂMARA14/09/19879,0133Critério de desempate III do item 3.3

4°LÍGIA SILVA PAIXÃO13/07/19728,0177Critério de desempate I do item 3.3

3.MOTORISTA

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº INSCRIÇÃOOBSERVAÇÃO

1ªJOSÉ DO ROSÁRIO SANTOS LINHARES 1,519/05/1956nº 172Critério de desempate III do item 3.3

2ªDUDMA SOUSA FERREIRA1,504/05/1960nº143Critério de desempate III do item 3.3

4.FACILITADOR DE OFICINA

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº InscriçãoOBSERVAÇÃO

1ªJEFFERSON ORLAN MORAES COSTA6,503/10/1987nº 032ªAMÓS SOUZA NOIA6,018/08/1975nº 17Critério de desempate III do item 3.3

RESULTADO FINAL - CADASTROS DE RESERVA:

1.PSICÓLOGO

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº DE INSCRIÇÃOOBSERVAÇÃO

1ªMAYANNA NAZARETH CALDAS DA SILVA6,009/05/1981n° 64Critério de desempate III do item 3.3

2ª MARIA CLAUDIA ARAUJO DE FRANÇA6,028/05/1981n° 155Critério de desempate III do item 3.3

3ªCRISTINA MARIA DA SILVA MELO6,004/03/1982n° 08Critério de desempate III do item 3.3

4ªCÁSSIO ARAUJO CORRÊA 6,015/09/1991n° 132Critério de desempate III do item 3.3

5ªDIVA LARIZE PEREIRA SERRA6,014/09/1980n° 78Critério de desempate II do item 3.3

6ªMARCÍLIO CÂMARA COSTA6,023/04/1988n° 48Critério de desempate III do item 3.3

7ªBRUNA LUIZA DE ALMEIDA COSTA6,027/04/1992n° 50Critério de desempate III do item 3.3

8ªTAYNARA CRISTINA ARAUJO PEREIRA6,026/02/1993n° 31Critério de desempate I do item 3.3

9ªMARY LAND CORRÊA RIBEIRO6,018/12/1980n°75Critério de desempate II do item 3.3

10ªNAYANE TAVARES ARAÚJO5,030/08/1990n° 14Critério de desempate III do item 3.3

11ªTHAYANE CRISTHINE AMARAL OLIVEIRA5,008/11/1991n° 124Critério de desempate III do item 3.3

12ªANNY CAROLLYNE SOARES DOS SANTOS5,002/04/1993n° 65Critério de desempate I do item 3.3

2.ORIENTADOR SOCIAL

CLASSIFICAÇÃONOMEDATA DE NASCIMENTOPONTUAÇÃOINSCRIÇÃOOBSERVAÇÃO

1°IRENE MARTINS LELES03/01/19978,0095Critério de desempate I do item 3.3

2ºSANDRA MARIA RODRIGUES LOPES16/10/19646,0223Critério de desempate I do item 3.3

3ºMARCYELLE CHRISTINI SOARES MORENO26/06/19916,0026Critério de desempate I do item 3.3

4ºMARISANGELA SILVA RIBEIRO20/09/19796,0206Critério de desempate III do item 3.3

5ºSUELEM GUEDES ARAÚJO07/10/19876,0238Critério de desempate III do item 3.3

6ºSEVERINA DE FÁTIMA SILVA FERREIRA08/11/19645,0148Critério de desempate I do item 3.3

7ºSILVIA TERESA NUNES PINHEIRO27/01/19645,0083Critério de desempate III do item 3.3

8ºLUCILEIDE DE FÁTIMA SILVA13/08/19725,0078Critério de desempate II do item 3.3

9ºPÉTALA HAYSSA BRAGA GOULART 12/07/19895,0222Critério de desempate I do item 3.3

10ºGILLIANDERSON CASSIANO NUNES23/02/19895,0211Critério de desempate III do item 3.3

11ºWEMERSON JAMILSON SANTOS DA SILVA09/08/19965,0070Critério de desempate III do item 3.3

12ºELAINE SOARES PEREIRA03/10/19965,0235Critério de desempate III do item 3.3

13ºELISABETH PAURÁ DA LUZ PESTANA13/09/19744,00993 MOTORISTA

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº INSCRIÇÃO OBSERVAÇÃO

1ªANIVALDO VIEIRA RODRIGUES1,506/05/1966nº 184Critério de desempate III do item 3.3

2ªLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR1,507/01/1976nº 03Critério de desempate III do item 3.3

3ªELISMAR BAETA NASCIMENTO1,530/01/1976n° 74 Critério de desempate III do item 3.3

4ªGLADSON DE MORAIS REGO MACIEL1,511/10/1978nº 176Critério de desempate III do item 3.3

5ª JOELSON IGOR PEREIRA1,519/12/1978nº 190Critério de desempate III do item 3.3

6ª SERGIO MURILO CARVALHO LIMA1,501/03/1979nº 148Critério de desempate III do item 3.3

4 FACILITADOR DE OFICINA

CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTONº InscriçãoOBSERVAÇÃO

1ªJALF RIBEIRO LINS FURTADO 6,027/05/1980nº 18Critério de desempate III do item 3.3

2ªMAX FERNANDO COELHO SOARES6,012/03/1991nº 56Critério de desempate III do item 3.3

3ªALAN RODRIGUES COSTA6,025/05/1992n° 70 Critério II de desempate do item 3.3

4ªIURI DE LIMA PEIXOTO5,019/10/1972nº 38Critério de desempate III do item 3.3

5ª SANDREIA PEREIRA SANTANA LOPES5,025/10/1979nº 51Critério de desempate III do item 3.3

6ª EMERSON DE SOUSA MENDES CRUZ3,512/02/1979nº 61

Maria Helena Veiga Vieira

Presidente da Comissão

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social