Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DURVAL SANTOS ASSUNÇÃO FILHO, matricula: 67008884 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO ANTONIO DINIZ ALMEIDA, matricula: 67004901 do cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MANOEL LACERDA DA SILVA FILHO, matricula: 67004717 do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2020/PMMR, Pregão Presencial nº 008/2020, Processo nº 06121600/20/SEMED, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, cujo objeto corresponde à para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIAL PERMANENTE, para atender demanda de Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, devidamente instruída no processo administrativo n° 4559/2020.
Paço do Lumiar/MA, 21 de julho de 2020.
Atenciosamente,
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente à Ata de Registro de Preços nº 001/2020/PMMR, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Mata Roma/MA, cujo objeto do procedimento de adesão corresponde à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Moveis e Material Permanente, da qual decorrerá por parte do município de Paço do Lumiar a contratação de:
META INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 31.041.449/0001-21
Valor: R$ 1.202.567,00 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais).
Paço do Lumiar/MA, 21 de julho de 2020.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
Contrato nº 019/2018, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, CNPJ: 06.003.636/0001-73. Neste ato representado por FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - Secretária de Administração e Finanças, brasileira, inscrita no CPF: 697.317.213-04. LOCADOR HOSPITAL DE BENEFICÊNCIA MARANHENSE LTDA, inscrito no CNPJ: 35.121.326/0001-51 neste ato representado por IBRAHIM ASSUB NETO, inscrito no CPF sob o nº 012.166.865-00. DO OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido por esta SEMAF ao Locador em epígrafe, constante nos autos do Processo Administrativo nº 4343/2020, referente a locação do bem imóvel situado à Rodovia MA 201, quadra 25, nº 01, Recanto Paranã, Paço do Lumiar/MA, onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, de posse do Locatário e necessário ao funcionamento da secretaria. DO VALOR: O valor a ser pago pelo Município de Paço do Lumiar/MA, por intermédio da SEMAF à proprietária supracitada, pelo presente Termo de Ajuste de Contas, correspondente a R$ 55.942,20 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), referente aos meses dos aluguéis em atraso, no período correspondente de janeiro a Abril de 2020, conforme o constante aos autos do processo administrativo em epígrafe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Função 04 - Administração, Sub-Função 122 - Administração Geral, Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente, Projeto Atividade 2.016 - Func. e manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças, Classificação Econômica 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições, Fonte de Recurso 010000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - Secretária Municipal de Administração e Finanças e HOSPITAL DE BENEFICÊNCIA MARANHENSE LTDA- Proprietário do Imóvel supramencionada. BASE LEGAL: Nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, e suas alterações.
Paço do Lumiar, 05 de Agosto de 2020.
Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís- MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por intermédio da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1101- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Função: 18- Gestão Ambiental Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0131 - Conservação e Preservação Ambiental Projeto/atividade: 2.152 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 83.295,21 (oitenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ R$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura, Urbanismo Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por intermédio da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1601- Secretaria Municipal de Direitos Humanos Função: 14 - Direito da Cidadania Sub-função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0161 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Projeto/atividade: 2.164 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Direitos Humanos Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por intermédio da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1601- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Função: 15- Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0129 - Trânsito com Qualidade Projeto/atividade: 2.239 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos)OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0501- Secretaria Municipal de Fazenda Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 0105 - Gestão Política Orçamentária Projeto/atividade: 2.012 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Fazenda Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1201- Secretaria Municipal de Agricultura, Peca e Abastecimento Função: 20 - Agricultura Sub-função: 605 - Abastecimento Programa: 0133 - Apoio Agropecuária Projeto/atividade: 2.075 - Extensão e Assistência Técnica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 3986/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 17.711,75 (dezessete mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função: 13 - Cultura Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0136 - Gestão da Política de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 2.119 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASCON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.513.583/0001-78, com endereço na Estrada do Sítio Grande, 1000, loja n° 12, Bairro Sítio Grande, Paço do Lumiar-MA, representada por Francilene de Souza Oliveira.PROCESSO ADMINISTRATIVO3952/2019, que resultou a ata de registro de preços n° 013/2019/PP/SRP/032/2019. Processo Administrativo, objeto da contratação: 4102/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 31.342,50 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA19 de junho de 2020.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOVEIS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, CNPJ nº 06.119.945/0001-03, Pregão Presencial nº 008/2020, Ata de Registro de Preços nº 001/2020/PMMR, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa META INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 31.041.449/0001-21. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 4559/2020.
Paço do Lumiar/MA, 21 julho de 2020.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos indicados no Anexo I deste Edital para entrega de documentação, em conformidade com a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo publicado no sítio da prefeitura e no Diário Oficial na data de 05 de agosto de 2020 e em conformidade com o estabelecido no Edital n° 001/2020/SEMDES.
Art. 2º - O candidato convocado do presente instrumento deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, situada na Estrada de Ribamar, nº 15, Vila Nazaré - Paço do Lumiar/MA - CEP nº 65130-000, na sala da Assessoria Jurídica, no horário das 8:30hs às 13hs, entre os dias 10 e 11 de agosto de 2020 (segunda e terça-feira) munidos dos documentos descritos abaixo, para que sejam elaborados os contratos respeitando os prazos de convocação previsto no Edital n° 001/2020/SEMDES.
1. Cópia simples do RG e CPF:
2. Cópia simples da Certidão de Nascimento ou casamento;
3. Cópia simples do Título de Eleitor e comprovante de quitação da Justiça Eleitoral;
4. Número do PIS/PASEP;
5. Cópia do Comprovante de Residência com CEP (preferencialmente contas de água, luz ou telefone);
6. Cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
7. Certidão de Antecedentes Criminais (Justiça Estadual);
8.Certidão Negativadecontasjulgadasirregulares ( 9. Certidão Estadual 1º Grau; 10. Cópia do Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso do Ensino Médio ou de Ensino Superior de acordo com a exigência do cargo; 11. Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino); 12. Comprovante de Conta Bancária (Banco do Brasil); Parágrafo Único - Os candidatos aprovados serão convocados para assinatura do Contrato, após a apresentação dos documentos constantes no caput deste artigo; Art. 3º - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado no art. 2° deste edital ou em caso de comparecimento, sem estar munido dos documentos solicitados, se recusar à contratação, apresentar desistência por escrito ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município (apresentação no local de lotação), será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação de candidato (a) do cadastro de reserva seguindo a ordem de classificação. Maria Helena Veiga Vieira Presidente da Comissão Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020/SEMDES LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVOCADOS CARGO FACILITADOR DE OFICINAS CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTO1ªJEFFERSON ORLAN MORAES COSTA6,503/10/19872ªAMÓS SOUZA NOIA6,018/08/1975CARGO PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTO1ªDAYSE REIS DOS SANTOS7,011/12/19872ªTHAÍS MAYANNA SOUSA MELO7,020/06/19933ªFÁBIO ALBERTO OLIVEIRA NÓBREGA7,024/10/19694ªROBERTA ESTRELA BARBOSA ALENCAR7,021/03/1992CARGO: ORIENTADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTO1°JODELMA OLIVEIRA GOULART1010/11/19792°REGINA MARTINS DE BRITO CANTANHEDE9,019/12/19753°SUELLEM FERREIRA CÂMARA9,014/09/19874°LÍGIA SILVA PAIXÃO8,013/07/1972 CARGO: MOTORISTA CLASSIFICAÇÃONOMEPONTUAÇÃODATA DE NASCIMENTO1ªJOSÉ DO ROSÁRIO SANTOS LINHARES 1,519/05/19562ªDUDMA SOUSA FERREIRA1,504/05/1960Maria Helena Veiga Vieira Presidente da Comissão Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
