Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora CLEANES OLIVEIRA DE ALCANTARA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800170-1, lotada na UBS SANTA RITA DE CÁSSIA, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4374/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVEI - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora DIANA CRISTINA MARTINS, DIGITADORA, matrícula nº 67008508-1, lotada CPD/ SEMUS, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - SEMUS - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4595/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora ROSENILDE SANTOS AYRES, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 800408-1, lotada VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ SEMUS, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - SEMUS - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4442/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVEI - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, ao servidor JURANDIR CABRAL CHAGAS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 800388-1, lotação NÚCLEO DE ENDEMIAS/SEMUS, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4587/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, ao servidor CARLOS RAFAEL NEVES PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, matrícula nº 601443-1, lotação UBS SANTA RITA DE CÁSSIA, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4549/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora FLOR DE LYS PESTANA PEREIRA NUNES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, matrícula nº 800194-1, lotação UBS VILA SÃO PEDRO - PAU DEITADO, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4647/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora ANA ALICE COSTA LEAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, matrícula nº 10144-1, lotação UBS VILA SÃO JOSÉ, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4602/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVEI - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora LAURA SOEIRO RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, matrícula nº 800235-1, lotação UBS TAMBAÚ, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4411/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 06 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE
I - Conceder, nos termos do Art. 123 a 128 da Lei n° 180/93, a servidora VERA DE JESUS PIMENTEL SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, matrícula nº 400133-1, lotação UBS TAMBAÚ, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta em Processo Administrativo Nº 4375/2020.
II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020/PMPL/CPL.
O PREGOEIRO do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados no Pregão Eletrônico em epigrafe que na publicação do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2020, publicado no site Oficial da Prefeitura do Município de Paço do Lumiar (MA):
ONDE SE LÊ: modo de disputa ABERTO-FECHADO”,
LEIA-SE: modo de disputa ABERTO.
Paço do Lumiar/MA, 11 de agosto de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro - PMPL/CPL
CONSIDERANDO a homologação do resultado final, publicada no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA,
CONSIDERANDO a DESISTÊNCIA do aprovado no seletivo em epigrafe, para o cargo de Psicólogo, o Sr. Fabio Alberto Oliveira Nobrega, que não compareceu dentro do prazo para entrega de documentação, e não cumpriu o estabelecido no item 3.4 e Anexo IV do Edital nº 002/2020/SEMDES,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a primeira colocada na relação de Cadastros de Reserva para o Cargo de Psicólogo, constante na Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo publicado no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, a Sra. MAYANNA NAZARETH CALDAS DA SILVA, para entrega de documentação, e posterior assinatura de contrato na data de 13 e 14 de agosto de 2020.Art. 2º - A candidata convocada no presente instrumento deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, situada na Estrada de Ribamar, nº 15, Vila Nazaré - Paço do Lumiar/MA - CEP nº 65130-000, no setor do Programa Criança Feliz, no horário das 08:00hs ás 12:00hs e de 13:00hs ás 16:00 horas, entre os dias 13 e 14 de agosto de 2020 munida dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital 001/2020 e Edital 003/2020/SEMDES.
Art. 3º - Se a candidata não comparecer dentro do prazo consubstanciado no art. 2° deste edital ou em caso de comparecimento, sem estar munida dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital 001/2020 e Edital 003/2020/SEMDES, se recusar à contratação, apresentar desistência por escrito ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município (apresentação no local de lotação), será automaticamente eliminada do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação de candidato (a) do cadastro de reserva seguindo a ordem de classificação.Maria Helena Viega Vieira
Presidente da Comissão
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
