Diário oficial

NÚMERO: 549/2020

Volume: 4 - Número: 549 de 13 de Agosto de 2020

13/08/2020 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Licença: Nº 025/2020
PORTARIA Nº 025/2020 - SEMED, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 025/2020 - SEMED, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder nos termos do Art. 123 a 128 da Lei nº 180/1993, a CELSO ANTONIO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 6ª Série, matrícula nº 100496-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação em Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4.653/2020.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 2799/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 2799 de 28 de JULHO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, REGIANE DE JESUS PINTO, C.P. F. nº 020.601.533-01, do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3060/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3060 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3061/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3061 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, ALAN JONES DA SILVA RAMOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3062/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3062 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO-DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3063/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3063 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, CELIDA MENDES PESTANA DA SILVA, do cargo comissionado de GESTOR GERAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3064/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3064 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, ERISSON ALAN SOUSA LINDOSO, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DAÍ-1, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3065/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DAS-III da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3065 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DAS-III da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOSE RAMOS SANTOS GOMES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DAS-III, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3066/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de ASSESSOR ESPECIAL do Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3066 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de ASSESSOR ESPECIAL do Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, PAULO DE TARSO CORDEIRO DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3067/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3067 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, ROMULO FRANCISCO DA COSTA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3068/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de COORDENADOR da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3068 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de COORDENADOR da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, VALDENILTON ALEX FERREIRA GARCES, do cargo comissionado de COORDENADOR DAS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - EXONERAÇÃO: Nº 3069/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3069 de 13 de AGOSTO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, PAULA ANDREA NASCIMENTO PEREIRA, do cargo comissionado de GESTOR GERAL, UEB Raimundo Romualdo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

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