A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art 91 Lei nº 8.112/1990 bem como Art137 da Servidora ,JULIANA DE ALMEIDA SANTOS, efetiva, matrícula nº 67003936-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de PSICÓLOGA em Paço do Lumiar - MA, 12 (doze ) meses de LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, que será, conforme solicitação da funcionária, no período de 21.07.2020 a 21.07.2021, tendo em vista o que consta no Processo nº 0000005316/2020- SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 13 DE AGOSTO DE 2020.
Atenciosamente
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art 137 ,do Servidor ANTONIO FERNANDO SOUSA BARBOS,lotado no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR em Paço do Lumiar - MA, 04 (quatro),meses de LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR , que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 14.08.2020 a 23.11.2020 tendo em vista o que consta no Processo nº 0000005904/2020- SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 14 DE AGOSTO DE 2020.
Atenciosamente
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAILHA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.852.131/0001-46, com sede na Av. São Luís Rei de França, sala 14, 412, Turu, CEP 65.065470, São Luís/MA, cuja representante legal é Angela Cristina Galvao Saldanha, inscrita no CPF sob o n° 723.306.863-15.PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso de contratação: 5121/2020. Processo administrativo oriundo do Pregão Presencial: 6383/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 02/PP/39/2019.VALORR$ 9.210 (nove mil e duzentos e dez reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos para as atividades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função: 13 - Cultura Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0136 - Gestão de Política de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 2.173 - Manutenção e Funcionamento do Conselho de Cultura Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de assinatura até 31 de dezembro de 2020DATA DE ASSINATURA21 de julho de 2020.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 5429/2020Referente ao Edital nº 001/2020OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto termo de Colaboração entre os participes, a fim de alcançar os objetivos mútuos constantes do Projeto Festival do Folclore Luminense Virtual 2020”, nos termos do Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, cujo objetivo central é executar projeto para o presente festival a ser executado neste município por 04 (quatro) dias no mês de agosto de 2020, quando se comemoram a semana e mês do Folclore. CONCEDENTESECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA,ESPORTE E LAZER, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADORA DE DESPESA)CNJP: 06.003.636/0001-73SIGNATÁRIAFLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCOCONVENENTEASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BRILHO DA JUVENTUDECNPJ: 04.832.815/0001-98SIGNATÁRIAMARIA RAIMUNDA BOGÉAFUNDAMENTAÇÃOLEGALLei 13.019/2014VALOR GLOBALR$ 85.025,00 (oitenta e cinco mil e vinte e cinco reais)DATA DEASSINATURA25 de agosto de 2020PRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até o dia 23 de dezembro de 2020PRAZO DEPRESTAÇÃO DECONTASEm até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.0701 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO: 13 - Cultura SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural PROGRAMA: 0137 - Cultura Dando Certo PROJETO/ATIVIDADE: 2.121 Realização de Eventos Culturais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS: 0100000000 Recursos Ordinários Paço do Lumiar/MA, 25 de agosto de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADA AFM NUNES MORAIS, Rua 05, Quadra C, lote 10 (Conjunto dos Ipês), Recanto do Vinhais, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ sob nº 11.642.792/0001-14.PROCESSO ADMINISTRATIVOProc. 7950/2019 - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 139/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0214 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade: 2.016 - Func. e Manut. da secretaria de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Fonte de Recurso: 11000001 - Recursos OrdináriosOBJETO DO CONTRATOPRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado na Cláusula Segunda do Contrato Nº 139/2018, por mais 12 (doze) meses.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2020.DATA DE ASSINATURA14 de janeiro de 2020
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
