Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de GESTOR UNID DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADRIANA NUNES DOS SANTOS DE SOUSA, do cargo comissionado de GESTOR UNID DE SAÚDE ANTEÇÃO BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR II-DAI-II da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR II-DAI-II, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Leis Municipais nº 62/71 e nº 507/2013, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 220/2019 - SEGEP, oriunda da Concorrência nº 007/2018 - CCL, Processo nº 135778/2018-CCL, gerenciada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão - SEGEP, cujo objeto corresponde à Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água e serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos em Paço do Lumiar/MA, para atender demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 08/2020.
Paço do Lumiar/MA, 19 de agosto de 2020.
MARCELO MELO MARQUES
DIRETOR GERAL DO SAAE
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2020 - SRP, Processo nº 121201/2019-CPL, gerenciada pela Prefeitura de Bacabal/MA, cujo objeto corresponde Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde em Paço do Lumiar - MA, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 5154/2020.
Paço do Lumiar/MA, 10 de agosto de 2020.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 19 de agosto de 2020.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
RATIFICAR a adesão à ata de registro de preços correspondente referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - SEGEP, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 007/2018 - CCL, realizado pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão - SEGEP, que objetivou a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água e serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos em Paço do Lumiar, da qual decorrerá por parte desta Autarquia Municipal a contratação de:
PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 02.279.005/0001-20.
Valor: R$ 3.117.252,27 (três milhões, cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Publique-se e cumpra-se.
MARCELO MELO MARQUES
DIRETOR GERAL DO SAAE
O Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020 - SRP, realizado pela Prefeitura de Bacabal/MA, cujo objeto no presente processo corresponde à Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde em Paço do Lumiar - MA, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
R N DA COSTA EIRELI.
CNPJ nº 33.575.319/0001-02.
Valor: R$ 1.961.268,62 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de agosto de 2020.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTE SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - SAAE, representado pelo Diretor Geral, Sr. Marcelo Melo MarquesCONTRATADA PESE - PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, sediada na rua do piquizeiro, lote 23, Bairro Tijupá Queimado, São José de Ribamar/MA, inscrita no CNPJ: 02.279.005/0001-20. PROCESSO ADMINISTRATIVO08/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 007/2018, da Prefeitura Municipal de São Bernardo -MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto nº 7.892/2013, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços nº 220/2019-SEGEP, oriunda do Processo Administrativo nº 135778/2018 - CCL, do Edital da Licitação na modalidade Concorrência nº 007/2018 da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP/MA.VALORR$ 3.117.252,27 (três milhões, cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água e serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos no Município de Paço do Lumiar/MA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade orçamentaria - 02.2201- Serviço Autônomo de Água e Esgoto Função - 17 - Saneamento Sub-função - 512 - Saneamento Básico Urbano Programa - 0149 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Projeto-Atividade - 2131 - Ampliação de Rede de Abastecimento de Água na Área Urbana Classificação Econômica - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos Ordinários Unidade - 02.2201 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Função - 17 - Saneamento Sub-função - 512 - Saneamento Básico Urbano Programa - 0149 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Projeto-Atividade - 2130 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA20 de agosto de 2020.
MARCELO MELO MARQUESDIRETOR GERAL - SAAE - PAÇO DO LUMIAR
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.CONTRATADO R N DA COSTA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 33.575.319/0001-02, situada na Praça São José, n° 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO 5154/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto 7.892/2013 e suas alterações posteriores. MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP, autuado no processo administrativo nº 121201/2019-CPL da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. VALOR1.961.268,62 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).OBJETO DO CONTRATOServiços de manutenção predial e corretiva de prédios das unidades de saúde de Paço do Lumiar, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e conserto de instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto Atividade - 1.024 - Construir. Reformar, Ampliar e Equipar as Unidades de Atenção Básica Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa jurídica Fonte de recurso - 01140000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio Unidade Orçamentária - 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto Atividade - 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa jurídica Fonte de recurso - 01020000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses a partir da data da assinatura do contrato DATA DE ASSINATURA11 de agosto de 2020.
JOÃO MURICY SILVA NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR-MA
O Município de Paço do Lumiar- MA, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; de Saúde; de Educação; e de Desenvolvimento Social, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 2686 de 20 de julho de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 29 de setembro de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 020/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar - MA observando as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Luiza Coutinho Gomes
Pregoeira Oficial - PMPL/CPL
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 397 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Decretos Federais nº 5.450/2005, 5.504/2005, 10.024/19, nº 7.892/13 e n° 8.538/15, Instruções Normativas nº 05/2014 e nº 03/2018-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente às disposições da Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, fará realizar no dia 30 de setembro de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 021/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para contratação de empresa para o fornecimento de Material Pedagógico, visando atender as demandas da SEMDES, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AEPETI, AÇÕES DE PROMOÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS e ADULTOS e APRIMORAMENTO DA GESTÃO, do Município de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de setembro de 2020.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Paço do Lumiar - MA, 09 de setembro de 2020.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro Oficial - PMPL/CPL
OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água e serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos em Paço do Lumiar/MA.
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 220/2019 - SEGEP, oriunda da Concorrência nº 007/2018 - CCL, Processo nº 135778/2018-CCL, gerenciada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão - SEGEP, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.279.005/0001-20. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 08/2020.
Paço do Lumiar/MA, 19 de agosto de 2020.
MARCELO MELO MARQUES
DIRETOR GERAL DO SAAE
PROC. ADMINISTRATIVO: 5154/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
O Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou procedimento administrativo para ADERIR com entidade não participante (carona) à Ata de Registro de Preços nº 202012120101/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2020 - SRP, Processo nº 121201/2019-CPL, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Bacabal/MA, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa R N DA COSTA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 33.575.319/0001-02. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 5154/2020.
Paço do Lumiar/MA, 10 de agosto de 2020.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
