Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DAI-IV da Secretaria Municipal de Planejamento de Articulação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARTA MARIA SILVA DA ROCHA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DAI-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de COORDENADOR da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ADILSON RODRIGUES NOJOSA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GESTOR ADJUNTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ FREITAS LIMA, para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811736-31.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata DAYANE SANTOS DO CARMO, aprovada em 21º lugar para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, sub judice DAYANE SANTOS DO CARMO, portadora do CPF nº 057.097.073-33, para exercer o cargo em provimento efetivo de AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, devendo assim ser considerado a partir desta data.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.maria paula azevedo desterro
Prefeita Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0812608-46.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata MARCELA RODRIGUES CASTRO, aprovada em 20º lugar para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, sub judice MARCELA RODRIGUES CASTRO, portadora do CPF nº 985.974.503-04, para exercer o cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, devendo assim ser considerado a partir desta data.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.maria paula azevedo desterro
Prefeita Municipal em exercício
PRORROGA PRAZO DE APURAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA PARA PROMOVER SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMIISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com artigo 80, inciso v, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e nos termos do artigo 218, da Lei nº 180, de 21 de outubro de 1993 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorroga prazo por mais 60 (sessenta) dias, a apuração relatório da comissão permanente interna para promover sindicância e processo administrativo disciplinar - cpspad, para apurar supostas irregularidades na folha de pagamento no âmbito da administração, sob o rito ordinário, para investigar condutas e apurar responsabilidades dos servidores públicos do Município de Paço do Lumiar/MA. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterada todas as demais disposições contidas nas Portarias n° 03, de 27 de maio de 2020 e Portaria nº 2440 de 10 de julho de 2020.GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
