Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ADRIANE SILVA VIEIRA, do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, KERLA DE OLIVEIRA ASEVEDO REIS, do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ENFERMEIRO SOCORRISTA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARIA DA CRUZ CARDOSO, do cargo efetivo de ENFERMEIRO SOCORRISTA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, REGIANE ARAUJO DIAS, do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de SUBPROCURADOR da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN, para exercer o cargo em comissão de SUBPROCURADOR, vinculado à Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, para o biênio 2020-2022 e dá outras providências”. A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 509, de 17 de maio de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar - MA;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo, orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da Política Cultural do Município de Paço do Lumiar/MA;CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 2.516, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros representantes para a composição do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar - MA, para o biênio de 2020-2022; CONSIDERANDO que o artigo 6º da Lei Municipal nº 509/2013 estabelece que o presidente do Conselho Municipal de Cultura e o seu respectivo suplente serão escolhidos pelo Prefeito,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para exercerem as funções de Presidente e Vice Presidente no Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/MA, durante o biênio 2020/2022 nos seguintes termos:

I.PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (BIÊNIO 2020/2022): JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO (Representante do Poder Executivo Municipal);

II.SUPLENTE DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (BIÊNIO 2020/2022): EUDIVAN DE RIBAMAR COSTA SILVA (Representante da Sociedade Civil).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0806557-19.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata FRANCILEIA SOUZA PINHEIRO, aprovada em 34º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice FRANCILEIA SOUZA PINHEIRO, portadora do CPF sob o nº 964.253.933-00, para exercer o cargo em provimento efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.

Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO a competência constitucional do Município para promoção da Política de desenvolvimento urbano, que visa ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 823/2020 e Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, regulamentada posteriormente pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, que instituiu as normas gerais e os procedimentos aplicáveis;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o diagnóstico preliminar multidisciplinar das desconformidades jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais para análise de prioridades e critérios de regularização urbanística em núcleos urbanos informais;

CONSIDERANDO, ainda, que cabe ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal,RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Regularização Fundiária Urbana, conforme diretrizes estabelecidos no Decreto nº 3.410, de 19 de fevereiro de 2020, em Paço do Lumiar - MA.

Art. 2º - A comissão referida no Art. 1º desta Portaria será composta por 01 (um) técnico em topografia, 01 (um) engenheiro ou arquiteto, 01 (um) assistente social e 02 (dois) advogados, a saber:

I - FELIPE INOJOSA PÓVOAS, CPF nº 603.447.833-24, matrícula 67006255-1, exercendo o cargo de Assessor II, lotado no Gabinete da Prefeita;

II - JESSICA PEREIRA ARRUDA LIMA, CPF nº 050.377.983-02, matrícula nº 67007877-1, exercendo o cargo de Subprocuradora Administrativa, lotada na Procuradoria Geral do Município, que exercerá a função de Coordenadora;

III - PATRICIA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 061.780.713-29, matrícula nº 67009174, exercendo o cargo de Assessora Jurídica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

IV - HANILDA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 003.998.183-59, matrícula nº 67007555, exercendo o cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V - RAFAEL SOUZA BORGES, CPF nº 015.332.753-78, matrícula nº 67007229, exercendo o cargo de Coordenador de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

Art. 3º - A coordenação e organização da comissão será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA, sendo a servidora indicado no Art. 2º, II, podendo requerer informações e documentos diretamente de órgãos da Administração Direta ou Indireta e delegar atribuições aos seus membros.

Art. 4º - A prestação de serviço da comissão instituída por esta Portaria será prioritária, de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERROPrefeita Municipal em Exercício

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 13, XII, do Decreto Municipal n° 3357/2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 4943/2020 , que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020, objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Bens Duráveis e Não Duráveis de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 11.661.354/0001-01ENDEREÇO: R QUARENTA E NOVE, 13, VINHAIS, CEP 65.071-260, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2MOUSE ÓPTICO, PADRÃO USB, COM SCROLL MOUSE ÓPTICO USB DESIGN ERGONÔMICO RESOLUÇÃO: 800/1000/1200 DPI MARCA: GOLDENTECUND30R$ 50,00R$ 1.500,0018ADAPTADOR WIRELESS ADAPTADOR USB WIRELESS PADRÕES 802.11 B/G/N/AC DUAL BAND, COM TAXAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE NO MÍNIMO 300 MBPS. UND 45 100 145 MARCA: TP LINKUND20R$ 161,00R$ 3.320,00VALOR TOTALR$ 4.820,00NOME EMPRESARIAL: A C S CATANHOCNPJ: 02.144.866/0001-00ENDEREÇO: AV JOAO PESSOA LOJA: 93;, 216, JOAO PAULO, CEP 65.040-000, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1EXTENSÃO TRIPOLAR DE 4T/10MTS; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14.136 11/2002. SAÍDAS: 4 TOMADAS; COMPRIMENTO NOMINAL: 10 METROS; ORIFÍCIOS NA PARTE TRASEIRA PARA FIXAÇÃO; SEÇÃO NOMINAL DO CONDUTOR DO CABO DE FORÇA: 3 X 0,75 MM2; FUSÍVEL DE PROTEÇÃOUND30R$ 36,67R$ 1.100,00

CORRENTE MÁXIMA: 10 A; BIVOLT TENSÃO DE ENTRADA 127 V~ = 1.270 W TENSÃO DE ENTRADA 220 V~ = 2.200 W BOTÃO DE INTERRUPÇÃO LIGA/ DESLIGA MARCA: SMS3MOUSEPAD DE TECIDO/EVA COR: PRETO COMPOSIÇÃO: TECIDO E EVA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 22 X 18CM MARCA: MAXPRINTUND30R$ 36,67R$ 1.100,004PENDRIVE 32 GB COM USB 3.0 CAPACIDADE: 32 GB INTERFACE: USB 3.0 COMPATÍVEL COM: USB 1.1 E USB 2.0 SEGURANÇA: A PROTEÇÃO DE SENHA E CRIPTOGRAFIA AES DE 128 BITS REQUISITOS DE SOFTWARE: DO WINDOWS: XP, VISTA OU 7 DO MAC: OS X V10.5 OU POSTERIOR, ALÉM DE DOWNLOAD DE SOFTWARE ADICIONAL FAIXAS DE TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO: -13 A 185 ° F (-25 A 85 ° C) MARCA: SANDISKUND30R$ 96,67R$ 2.900,005TECLADO, COM CONEXÃO USB, PADRÃO ABNT2 SLIM. MARCA: C3TECHUND30R$ 35,22R$ 1.056,516FILTRO DE LINHA ESPECIFICAÇÕES: - VOLTAGEM: BI-VOLT 127V / 220V - FUSÍVEL DE SEGURANÇA - TOMADAS: 3 PINOS. - 6 ENTRADAS DE ENERGIA. - CORRENTE E TENSÃO NOMINAL: 10A / 250V - ATENUA SURTOS DE TENSÃO ATÉ 60 JOULES (10/1000µS) DE ENERGIA - LED INDICATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA. - POTÊNCIA MÁXIMA: 2500W (250V) E 1270W (127V). - COMPRIMENTO DO CABO: 80 CENTÍMETROS. MARCA: MAXPRINTUND30R$ 286,67R$ 8.600,0012SWITCH 8 PORTAS 10/100/1000 MB/ S GIGABIT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: SUPORTA CONTROLE DE FLUXO IEEE 802.3X PARA MODO FULL DUPLEX E CONTRAPRESSÃO PARA MODO HALF DUPLEX. ARQUITETURA NON- BLOCKING SWITCHING QUE ENCAMINHA E FILTROS DE PACOTES EM PLENA WIRE-SPEED PARA VAZÃO MÁXIMA. 16 GBPS DE CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO. QUADRO JUMBO 9K MELHORA O DESEMPENHO DE GRANDES TRANSFERÊNCIAS DE DADOS. AUTO-MDI/MDIX ELIMINA A NECESSIDADE DE CABOS CRUZADOS. SUPORTA MAC ADDRESS AUTO- APRENDIZAGEM E AUTO- ENVELHECIMENTO. PORTAS COM AUTO- NEGOCIAÇÃO PROPORCIONAM UMA INTEGRAÇÃO INTELIGENTE ENTRE 10MBPS, 100MBPS E 1000MBPS. MARCA: MERCUSYSUND10R$140,00R$1.400,0015DISCO RÍGIDO (HD) EXTERNO SATA DE 1TB. CAPACIDADE: 1TB INTERFACE: USB 3.0 ROTAÇÃO: 5400 RPM TAXA MÁXIMA DE TRANSFERÊNCIA: ATÉ 4,8 GBPS (USB 3.0) COMPATIBILIDADE: SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP SP3, WINDOWS VISTA®, WINDOWS 7, WINDOWS® 8 OU SUPERIORUND5R$ 530,55R$ 2.652,75VALOR TOTALR$ 18.809,26NOME EMPRESARIAL: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ: 20.081.724/0001-14ENDEREÇO: R ADERBAL DE OLIVEIRA, 136, CENTRO, CEP 89.170-000, LAURENTINO, SCITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)16COMPUTADOR NOTEBOOK 8ª GERAÇÃO DO PROCESSADOR CORE I3, MEMÓRIA RAM DE 4 GB DDR4, HD SATA MIN 500 GB, DRIVE LEITOR E GRAVADOR DE DVD- R E DVD- RW, PLACA DE REDE PADRÃO GIGABIT ETHERNET, WIRELESS DUAL BAND B/ G/ N/ AC, TELA DE LED 15", UND 100 30 130 COM BATERIA DE 6 CÉLULAS, ENTRADA: HDMI, 3 OU MAIS USB (SENDO PELO MENOS 1 NO PADRÃO 3.0). MARCA: ACER/ A315 - 54K-310AUND20R$ 3.599,20 R$ 71.984,0017IMPRESSORA DESKJET COLORIDA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER. - ALTO RENDIMENTO. COM O ÚNICO SISTEMA TANQUE DE TINTA 100% SEM CARTUCHOS - IMPRIMA ATÉ 7.500 PÁGINAS COLORIDAS E 4.500 PÁGINAS EM PRETO COM A MAIOR RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DA CATEGORIA. - ATÉ 5760X1440 DPI PARA UMA QUALIDADE DE IMPRESSÃO INSUPERÁVEL. - FUNÇÕES IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER - VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 33 PPM (PRETO) 15 PPM (CORES) CAPACIDADE DE ENTRADA DO PAPEL 100 FOLHAS DE PAPEL A4 - CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL 30 FOLHAS DE PAPEL A4 TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS A4, A5, A6, B5 IMPRESSÃO DUPLEX MANUAL - COMPATIBILIDADE WINDOWS XP, XP PROFESSIONAL - RESOLUÇÃO MÁXIMA DO SCANNER: HARDWARE 600 X 1200 DPI/INTERPOLADA 9.600X9.600 DPI - ALIMENTAÇÃO BIVOLT - GARANTIA 12 MESES MARCA: EPSON L3110UND10R$ 1.600,00R$ 16.000,00VALOR TOTALR$ 87.984,00NOME EMPRESARIAL: ESTRATEGIA IT LTDACNPJ: 15.813.403/0001-27ENDEREÇO: RUA OTELO ROSA, 612, IPANEMA, CEP 91.760-600, PORTO ALEGRE, RSITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)9LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS ESPECIFICAÇÕES TÉNICAS: INTERNET SECURITY 2020 PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (LINUX, WINDOWS E MAC OS) SERVIDORES, SMARTPHONES E ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES. PROTEGE O DISPOSITIVO PC CONTRA VÍRUS E OUTROS TIPOS DE MALWARE FUNCIONA COM EFICIÊNCIA - PARA AJUDAR A PRESERVAR O DESEMPENHO DO DISPOSITIVO AJUDA A GERENCIAR A SEGURANÇA EM TODOS OS DISPOSITIVOS PROTEGE SUA PRIVACIDADE CONTRA ESPIÕES DE WEBCAM E MUITO MAIS PROTEGE SEU DINHEIRO DURANTE AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E COMPRAS ON-LINE PROTEGE SUAS SENHAS E CONTAS ON- LINE MARCA: ESETLICENÇA100R$ 82,00R$ 8.200,00VALOR TOTALR$ 8.200,00VALOR GLOBALR$ 119.813,26

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar- MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar-MA, 6 de Outubro de 2020.

Luiza Coutinho Gomes

Pregoeira

O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020, objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Bens Duráveis e Não Duráveis de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 11.661.354/0001-01ENDEREÇO: R QUARENTA E NOVE, 13, VINHAIS, CEP 65.071-260, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2MOUSE ÓPTICO, PADRÃO USB, COM SCROLL MOUSE ÓPTICO USB DESIGN ERGONÔMICO RESOLUÇÃO: 800/1000/1200 DPI MARCA: GOLDENTECUND30R$ 50,00R$ 1.500,0018ADAPTADOR WIRELESS ADAPTADOR USB WIRELESS PADRÕES 802.11 B/G/N/AC DUAL BAND, COM TAXAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE NO MÍNIMO 300 MBPS. UND 45 100 145 MARCA: TP LINKUND20R$ 166,00R$ 3.320,00VALOR TOTALR$ 4.820,00NOME EMPRESARIAL: A C S CATANHOCNPJ: 02.144.866/0001-00ENDEREÇO: AV JOAO PESSOA LOJA: 93;, 216, JOAO PAULO, CEP 65.040-000, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1EXTENSÃO TRIPOLAR DE 4T/10MTS; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14.136 11/2002. SAÍDAS: 4 TOMADAS; COMPRIMENTO NOMINAL: 10 METROS; ORIFÍCIOS NA PARTE TRASEIRA PARA FIXAÇÃO; SEÇÃO NOMINAL DO CONDUTOR DO CABO DE FORÇA: 3 X 0,75 MM2; FUSÍVEL DEUND30R$ 36,67R$ 1.100,00

PROTEÇÃO CORRENTE MÁXIMA: 10 A; BIVOLT TENSÃO DE ENTRADA 127 V~ = 1.270 W TENSÃO DE ENTRADA 220 V~ = 2.200 W BOTÃO DE INTERRUPÇÃO LIGA/ DESLIGA MARCA: SMS3MOUSEPAD DE TECIDO/EVA COR: PRETO COMPOSIÇÃO: TECIDO E EVA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 22 X 18CM MARCA: MAXPRINTUND30R$ 36,67R$ 1.100,004PENDRIVE 32 GB COM USB 3.0 CAPACIDADE: 32 GB INTERFACE: USB 3.0 COMPATÍVEL COM: USB 1.1 E USB 2.0 SEGURANÇA: A PROTEÇÃO DE SENHA E CRIPTOGRAFIA AES DE 128 BITS REQUISITOS DE SOFTWARE: DO WINDOWS: XP, VISTA OU 7 DO MAC: OS X V10.5 OU POSTERIOR, ALÉM DE DOWNLOAD DE SOFTWARE ADICIONAL FAIXAS DE TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO: -13 A 185 ° F (-25 A 85 ° C) MARCA: SANDISKUND30R$ 96,67R$ 2.900,005TECLADO, COM CONEXÃO USB, PADRÃO ABNT2 SLIM. MARCA: C3TECHUND30R$ 35,22R$ 1.056,516FILTRO DE LINHA ESPECIFICAÇÕES: - VOLTAGEM: BI-VOLT 127V / 220V - FUSÍVEL DE SEGURANÇA - TOMADAS: 3 PINOS. - 6 ENTRADAS DE ENERGIA. - CORRENTE E TENSÃO NOMINAL: 10A / 250V - ATENUA SURTOS DE TENSÃO ATÉ 60 JOULES (10/1000µS) DE ENERGIA - LED INDICATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA. - POTÊNCIA MÁXIMA: 2500W (250V) E 1270W (127V). - COMPRIMENTO DO CABO: 80 CENTÍMETROS. MARCA: MAXPRINTUND30R$ 286,67R$ 8.600,0012SWITCH 8 PORTAS 10/100/1000 MB/ S GIGABIT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: SUPORTA CONTROLE DE FLUXO IEEE 802.3X PARA MODO FULL DUPLEX E CONTRAPRESSÃO PARA MODO HALF DUPLEX. ARQUITETURA NON- BLOCKING SWITCHING QUE ENCAMINHA E FILTROS DE PACOTES EM PLENA WIRE-SPEED PARA VAZÃO MÁXIMA. 16 GBPS DE CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO. QUADRO JUMBO 9K MELHORA O DESEMPENHO DE GRANDES TRANSFERÊNCIAS DE DADOS. AUTO-MDI/MDIX ELIMINA A NECESSIDADE DE CABOS CRUZADOS. SUPORTA MAC ADDRESS AUTO- APRENDIZAGEM E AUTO- ENVELHECIMENTO. PORTAS COM AUTO- NEGOCIAÇÃO PROPORCIONAM UMA INTEGRAÇÃO INTELIGENTE ENTRE 10MBPS, 100MBPS E 1000MBPS. MARCA: MERCUSYSUND10R$ 140,00R$ 1.400,0015DISCO RÍGIDO (HD) EXTERNO SATA DE 1TB. CAPACIDADE: 1TB INTERFACE: USB 3.0 ROTAÇÃO: 5400 RPM TAXA MÁXIMA DE TRANSFERÊNCIA: ATÉ 4,8 GBPS (USB 3.0) COMPATIBILIDADE: SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP SP3, WINDOWS VISTA®, WINDOWS 7, WINDOWS® 8 OU SUPERIORUND5R$ 530,55R$ 2.652,75VALOR TOTALR$ 18.809,26NOME EMPRESARIAL: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ: 20.081.724/0001-14ENDEREÇO: R ADERBAL DE OLIVEIRA, 136, CENTRO, CEP 89.170-000, LAURENTINO, SCITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)16COMPUTADOR NOTEBOOK 8ª GERAÇÃO DO PROCESSADOR CORE I3, MEMÓRIA RAM DE 4 GB DDR4, HD SATA MIN 500 GB, DRIVE LEITOR E GRAVADOR DE DVD- R E DVD- RW, PLACA DE REDE PADRÃO GIGABIT ETHERNET, WIRELESS DUAL BAND B/ G/ N/ AC, TELA DE LED 15", UND 100 30 130 COM BATERIA DE 6 CÉLULAS, ENTRADA: HDMI, 3 OU MAIS USB (SENDO PELO MENOS 1 NO PADRÃO 3.0). MARCA: ACER/ A315 - 54K-310AUND20R$ 3.599,20R $ 71.984,0017IMPRESSORA DESKJET COLORIDA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER. - ALTO RENDIMENTO. COM O ÚNICO SISTEMA TANQUE DE TINTA 100% SEM CARTUCHOS - IMPRIMA ATÉ 7.500 PÁGINAS COLORIDAS E 4.500 PÁGINAS EM PRETO COM A MAIOR RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DA CATEGORIA. - ATÉ 5760X1440 DPI PARA UMA QUALIDADE DE IMPRESSÃO INSUPERÁVEL. - FUNÇÕES IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER - VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 33 PPM (PRETO) 15 PPM (CORES) CAPACIDADE DE ENTRADA DO PAPEL 100 FOLHAS DE PAPEL A4 - CAPACIDADE DE SAÍDA DO PAPEL 30 FOLHAS DE PAPEL A4 TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS A4, A5, A6, B5 IMPRESSÃO DUPLEX MANUAL - COMPATIBILIDADE WINDOWS XP, XP PROFESSIONAL - RESOLUÇÃO MÁXIMA DO SCANNER: HARDWARE 600 X 1200 DPI/INTERPOLADA 9.600X9.600 DPI - ALIMENTAÇÃO BIVOLT - GARANTIA 12 MESES MARCA: EPSON L3110UND10R$ 1.600,00R $ 16.000,00VALOR TOTALR$ 87.984,00NOME EMPRESARIAL: ESTRATEGIA IT LTDACNPJ: 15.813.403/0001-27ENDEREÇO: RUA OTELO ROSA, 612, IPANEMA, CEP 91.760-600, PORTO ALEGRE, RSITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)9LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS ESPECIFICAÇÕES TÉNICAS: INTERNET SECURITY 2020 PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (LINUX, WINDOWS E MAC OS) SERVIDORES, SMARTPHONES E ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES. PROTEGE O DISPOSITIVO PC CONTRA VÍRUS E OUTROS TIPOS DE MALWARE FUNCIONA COM EFICIÊNCIA - PARA AJUDAR A PRESERVAR O DESEMPENHO DO DISPOSITIVO AJUDA A GERENCIAR A SEGURANÇA EM TODOS OS DISPOSITIVOS PROTEGE SUA PRIVACIDADE CONTRA ESPIÕES DE WEBCAM E MUITO MAIS PROTEGE SEU DINHEIRO DURANTE AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E COMPRAS ON-LINE PROTEGE SUAS SENHAS E CONTAS ON- LINE MARCA: ESETLICENÇA100R$ 82,00R$ 8.200,00VALOR TOTALR$ 8.200,00

Paço do Lumiar-MA, 5 de Outubro de 2020.

Luiza Coutinho Gomes

Pregoeira