Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, MARIA JOANILDE PEREIRA FRAZÃO MADEIRA, do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEDE DE DEPARTAMENTO-DAS-4 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, TATIENE VANESSA SÁ MARQUES, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO-DAS-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

LOCATÁRIOSecretaria Municipal de SaúdeLOCADORLUIZ EDMILSON MOURA PIRES, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 158.961.613-87 e RG n° 42805495-1/SSP/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO5506/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 OBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel situado na Avenida dos Colaboradores, quadra 24, n° 04, Loteamento Presidente Vargas, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Núcleo de Vigilância e Endemias.VALORR$ 2.537,37 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1801- Fundo Municipal de Saúde- FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 305 - Vigilância Epidemológica Programa: 0163 - Vigilância em Saúde Projeto/atividade: 2.036 - Manutenção e Funcionamento de Atividades de Vig. Epidem. E Controle de Doenças Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso: 0102000000- Receitas de Imposto e Trans. Vinc. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar do dia 04 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA02 de setembro de 2020.

JOÃO MURICY SILVA NUNES

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 14/2020/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4506/2020/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: NÉLIO FAUSTINO PEREIRA, administrador provisório do espólio de NAIDE DA COSTA PEREIRA, inscrito sob o CPF sob o nº. 095.483.003-20, residente e domiciliado na Rua Raul Pereira, nº 18, Olho D’agua, São Luís-MA. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB ANEXO MORANGUINHO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, a contar da sua assinatura, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/SEMED (fls. 52/56) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls. 62/64-V), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global de 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.19.01 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 365 - Ensino Infantil; Programa:0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Fundeb 40%; %; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e NELIO FAUSTINO PEREIRA, administrador provisório do espólio de NAIDE DA COSTA PEREIRA, representante do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2020/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4507/2020/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: NÉLIO FAUSTINO PEREIRA, administrador provisório do espólio de NAIDE DA COSTA PEREIRA, inscrito sob o CPF sob o nº. 095.483.003-20, residente e domiciliado na Rua Raul Pereira, nº 18, Olho D’agua, São Luís-MA. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, a contar da sua assinatura, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/SEMED (fls. 56/60) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls. 64/68), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será de R$ 1.900,02 (mil, novecentos reais e dois centavos), perfazendo um valor global de 11.400,12 (onze mil, quatrocentos reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.19.01 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 365 - Ensino Infantil; Programa:0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Fundeb 40%; %; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e NELIO FAUSTINO PEREIRA, administrador provisório do espólio de NAIDE DA COSTA PEREIRA, representante do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação