CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA MERCANTIL PASSINHO LTDA - ME, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Est MA 203 - 03 - Alto da Base - Raposa/MA, inscrita no CNPJ 11.143.766/0001-41. PROCESSO ADMINISTRATIVO201910008.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 025/2019, da Prefeitura Municipal de São Bernardo -MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto nº 7.892/2013, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2019/PMSB, oriunda do Processo Administrativo nº 201910008, do Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA.VALORR$ 361.595,75 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade - 02.0226- Fundo Municipal de Saúde - FMS Função - 10 - Saúde Sub-função - 122 - Administração Geral Programa - 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto-Atividade - 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 0102000000 - Receitas de Impostos e transferência vinculada a Saúde Unidade - 02.0226- Fundo Municipal de Saúde - FMS Função - 10 - Saúde Sub-função - 301 - Atenção Básica Programa - 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto-Atividade - 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 0114000001 - Transferência SUS Bloco custeio Unidade - 02.0226- Fundo Municipal de Saúde - FMS Função - 10 - Saúde Sub-função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa - 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto-Atividade - 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e alta Complexidade - MAC Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 0114000001 - Transferência SUS Bloco custeioPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2020.
SORAYA SILVA SANTANASECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADA MERCANTIL PASSINHO LTDA - ME, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Est MA 203 - 03 - Alto da Base - Raposa/MA, inscrita no CNPJ 11.143.766/0001-41. PROCESSO ADMINISTRATIVO201910008.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 025/2019, da Prefeitura Municipal de São Bernardo -MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto nº 7.892/2013, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2019/PMSB, oriunda do Processo Administrativo nº 201910008, do Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA.VALORR$ 600.949,00 (seiscentos mil novecentos e quarenta e nove reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade - 02.0206- Fundo Municipal de Administração e Finanças Função - 04 - Administração Sub-função - 122 - Administração Geral Programa - 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto-Atividade - 2.016 - Func. E Manut. Da Secretaria de Administração e Finanças Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 1100001001 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2020.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA MERCANTIL PASSINHO LTDA - ME, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Est MA 203 - 03 - Alto da Base - Raposa/MA, inscrita no CNPJ 11.143.766/0001-41. PROCESSO ADMINISTRATIVO201910008.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 025/2019, da Prefeitura Municipal de São Bernardo -MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto nº 7.892/2013, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2019/PMSB, oriunda do Processo Administrativo nº 201910008, do Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA.VALORR$ 431.985,50 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade - 02.3201- Fundo Municipal de Educação - FME Função - 12 - Educação Sub-função - 361 - Ensino Fundamental Programa - 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto-Atividade - 2.048 - Manutenção do Programa Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 Materi al de Consumo Fonte de Recurso - 0115000049 - Transferência do Salário EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADA MERCANTIL PASSINHO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 11.143.766/0001-41, Est MA 203 - 03 - Alto da Base - Raposa/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO372/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2019 oriundos do Pregão Presencial nº 025/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. MODALIDADE Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2019 oriundos do Pregão nº 025/2019, processo administrativo 201910008 realizado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. VALORR$ 302.673,50 (trezentos e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).OBJETO DO CONTRATOAdesão a ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial nº 025/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA - Fornecimento de Material de Limpeza.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária - 02.1001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função - 08 - Assistência Social Sub-Função - 122 - Administração Geral Programa - 0.140 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social Projeto Atividade - 2081 - Funcionamento e Manutenção da SEMDES Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária - 02.0201 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Função - 08 - Assistência Social Sub-Função - 122 - Administração Geral Programa - 0145 - Proteção Social Básica Projeto Atividade - 2.099 - Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 01290000000 - Transf. De Recur. Do Fundo Nac. de Assist. Social (FNAS) Unidade Orçamentária - 02.0201 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Função - 08 - Assistência Social Sub-Função - 122 - Administração Geral Programa - 0184 - Beneficio Sócio assistenciais e Transferências de Renda Projeto Atividade - 2098 - Aprimoramento da Gestão do Prog. Bolsa Família/Cad. Único Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 112900000 - Transf. De Recur. Do Fundo Nac. de Assist. Social (FNAS) Unidade Orçamentária - 02.2001 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Função - 08 - Assistência Social Sub-Função - 122 - Administração Geral Programa - 0146 - Proteção Social Especial Projeto Atividade - 2.104 - Proteção e Atendimento Especial, Integral a Família - PAEIF Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso - 0129000000 - Transf. De Recur. Do Fundo Nac. de Assist. Social (FNAS) PRAZO DE VIGÊNCIAFindará em 30/03/2021, contados da data de assinatura do contrato.DATA DE ASSINATURA31 de Março 2020
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Paço do Lumiar - MA, 05 de abril de 2019.
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 207/1996, bem como as alterações efetivadas pelas Leis nº 237 e 238/98, nº 254/2001 e nº 311/2005, e considerando a reunião extraordinária do CMAS, realizada no dia 05 de abril de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o demonstrativo físico e financeiro de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Maria Lázara Privado Mendes
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
