CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADADISTRIBUIDORA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.460.198/0001-84, com endereço na Rodovia BR-010, n° 12, qd. B, Lote 12, CEP 65.915-050- Conjunto Nova Vitória, Imperatriz/MA, representada por Luiz Marcelo Hunhoff, inscrito no CPF 430.686.932-66.PROCESSO LICITATÓRIO163/2019/FMS/CPL, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 3.356/2019, aplicando-se no que couber a Lei n° 8.666/93.MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 20201908, Pregão Presencial n° 083/2019.VALORR$ 859.304,74 (oitocentos e cinquenta e nove reais, trezentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).OBJETO DO CONTRATOFornecimento de insumos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1801- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade: 2.033 - Manutenção das atividades de atenção básica Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte do Recurso: 011400001- Transferência SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da data de assinatura até o dia 31/12/2020.DATA DE ASSINATURA05 de outubro de 2020.
JOÃO MURICY SILVA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6879/2020Referente ao Edital nº 002/2020OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela OSC para a realização de XVIII Jogos Noturnos da Pindoba. CONCEDENTESECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA,ESPORTE E LAZER, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADORA DE DESPESA)CNJP: 06.003.636/0001-73SIGNATÁRIAFLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCOCONVENENTEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO CUMBIQUE RAPOSA E ÁREAS ADJACENTESCNPJ: 27.539.721/0001-20SIGNATÁRIADOMINGOS DA CONCEIÇÃO MORAESFUNDAMENTAÇÃOLEGALLei 13.019/2014VALOR GLOBALR$ 74.080,00 (setenta e quatro mil e oitenta reais)DATA DEASSINATURA16 de outubro de 2020PRAZO DE VIGÊNCIA2 (dois) meses após a assinatura do Termo de FomentoPRAZO DEPRESTAÇÃO DECONTASEm até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.0701 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer SUB-FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário PROGRAMA: 0136 - Gestão Política de Cultura, Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2.158 - Manutenção das Atividades Desportivas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS: 0100000000 Recursos Ordinários Paço do Lumiar/MA, 16 de outubro de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
