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NÚMERO: 603/2020

Volume: 4 - Número: 603 de 5 de Novembro de 2020

05/11/2020 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Portarias - PORTARIA: N° 12/2020
Torna sem efeito o disposto na Portaria de nº 11, de 25 de Setembro de 2020, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal Ambiental.
PORTARIA N° 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito o disposto na Portaria de nº 11, de 25 de Setembro de 2020, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal Ambiental.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE PACO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 11 de 25 de setembro de 2020 - Semap, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de fiscal ambiental.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PAÇO DO LUMIAR, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

DENISE CRUZ DA FONSECA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMAP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 01/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA2 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 02/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020..FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 03/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA2 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 04/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 05/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 06/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 07/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 08/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 09/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.105- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02(dois) meses, a contar de 03 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA02 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 10/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADOPANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.036- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 011900000 - Transferência do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, a contar de 06 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA04 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 11/2020
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADO PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Pedreiras, n° 04, bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.915.057/0001-74.PROCESSO ADMINISTRATIVO6362/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, §1º da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2019, de Parnarama/MA.OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do contrato firmado n° 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMPL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-Função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 1.105- Reforma e Reestruturação das escolas de Ensino Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%PRAZO DE VIGÊNCIA02(dois) meses, a contar de 03 de setembro de 2020.DATA DE ASSINATURA02 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO - Republicação por incorreção - Portaria: Nº 3702/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ENFERMEIRO SOCORRISTA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 3702 de 01 de OUTUBRO de 2020.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ENFERMEIRO SOCORRISTA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, MARIANA DA CRUZ CARDOSO, do cargo efetivo de ENFERMEIRO SOCORRISTA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

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