SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Extrato - Extrato de contrato: nº: 9189/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 9189/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 9189/2020Referente a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2020OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A parceria ora celebrada visa promover a participação de atletas luminenses no Campeonato Maranhense de Beach Soccer 2020, que acontecerá entre os dias 15 a 19 de dezembro de 2020, na cidade de Santo Amaro/MA. CONCEDENTESECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA,ESPORTE E LAZER, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADORA DE DESPESA)CNJP: 06.003.636/0001-73SIGNATÁRIAFLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCOCONVENENTEFEDERAÇÃO MARANHENSE DE BEACH SOCCERCNPJ: 04.960.309.0001-84SIGNATÁRIOEURICO PACÍFICO DE SOUZA JÚNIORFUNDAMENTAÇÃOLEGALLei 13.019/2014VALOR GLOBALR$ 30.000,00 (trinta mil reais)DATA DEASSINATURA14 de dezembro de 2020PRAZO DE VIGÊNCIADois meses após a assinatura do Termo de FomentoPRAZO DEPRESTAÇÃO DECONTASEm até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.0701 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer SUB-FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário PROGRAMA: 0136 - Gestão de Política de Cultura, Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2.158 - Manutenção das Atividades Desportivas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS: 0100000000 Recursos Ordinários Paço do Lumiar/MA, 14 de dezembro de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RESOLUÇÃO - CMAS: Nº09/2020
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2019 (Serviços/Programas/Gestão).
RESOLUÇÃO/CMAS Nº09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira de 2019 (Serviços/Programas/Gestão).
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 207/1996, bem como as alterações efetivadas pelas Leis nº 237 e 238/98, nº 254/2001 e nº 311/2005, e considerando a reunião extraordinária do CMAS, realizada no dia 17 de dezembro de 2020 e registrada em Ata de nº 10.
RESOLVE:
Art. 1º - Após análise e deliberação em Plenária, conceder parecer favorável, aprovando integralmente a prestação de contas do Demonstrativo Sintético Anual - Execução Físico - Financeira referente aos Recursos dos Serviços/Programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019.
Art. 2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Helena Veiga Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
