EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9008/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 09/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 28.494.566/0001 e a União de Moradores da Maioba I e II inscrito no CNPJ sob o nº21.145.423/0001-70, mantenedora da Escola Comunitária ABC, representada por sua Presidente, Eusamar da Silva Ferreira de Melo. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - Transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Eusamar da Silva Ferreira de Melo representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9094/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 22/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação Cultural e Desportiva Residencial Pirâmide inscrito no CNPJ sob o nº 04.843.213/0001-36 mantenedora da Escola Comunitária PROFESSOR CIDINHO MARQUES, representada por sua Presidente, Deusimar Resende Lima. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Deusimar Resende Lima representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9090/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 20/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 28.494.566/0001 e a União de Moradores do Parque Bob Kennedy inscrito no CNPJ sob o nº04.184.689/0001-02, mantenedora da Escola Comunitária VEREADOR ALMEIDA, representada por sua Presidente, Maria Rodrigues Aquino. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria Rodrigues Aquino representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9006/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 15/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Clube de Mães do Residencial Carlos Augusto, inscrito no CNPJ sob o nº 05.615.095/0001-71, mantenedora da Escola Comunitária TIA DALVA, representada por sua Presidente, Maria José Santos Ferreira. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0105000016 - complementação do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria José Santos Ferreira representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9086/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 23/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação de Moradores do Conjunto Maiobão inscrito no CNPJ sob o nº 0.351.716/0001-97, mantenedora da Escola Comunitária JARDIM DE INFANCIA PINGO DE GENTE, representada por sua Presidente, Maria da Graça Oliveira Privado. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 01190000000 - transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria da Graça Oliveira Privado representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9089/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 17/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação de Moradores do Residencial Eugenio Pereira inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.780/0001-85, mantenedora da Escola Comunitária EUGENIO PEREIRA, representada por sua Presidente, Karla Santos Marques. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - Transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Karla Santos Marques representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9088/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 21/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Centro de Ação Social Francesco Ausania inscrito no CNPJ sob o nº 05.918.856/0001-64, mantenedora da Escola Comunitária VOVÔ JOÃO, representada por sua Presidente, Elizagela do Nascimento Lima. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - Transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Elizangela do Nascimento Lima representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9003/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 14/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Associação Beneficente Dos Moradores Do Porto Do Mocajituba Sururutiu e Pedrinhas, CNPJ N.º 02.257.683/0001-92, mantenedora da Escola Comunitária SONHO DE CRIANÇA, representada por sua Presidente, Iranite Ayres de Oliveira. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - transferência do Fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Iranite Ayres de Oliveira, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9092/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 01/2020/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 28.494.566/0001 e o Clube de Mães do Residencial Morada do Bosque I e II inscrito no CNPJ sob o nº 05.918.856/0001-64, mantenedora da Escola Comunitária JARDIM DE INFANCIA BOSQUE ENCANTADO, representada por sua Presidente, Hugo Henrique Cruz de Sá. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Hugo Henrique Cruz de Sá representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9001/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 10/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e União de Moradores do alto da Esperança, inscrito no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45 mantenedora da Escola Comunitária ALTO DA ESPERANÇA, representada por sua Presidente, Hebert Carvalho Neves. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 011900000 - transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Hebert Carvalho Neves representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9010/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 02/2020/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a associação Beneficente de Mães do Alto Paranã I e II, inscrito no CNPJ sob o nº 26.813.721/0001-04, mantenedora da Escola Comunitária AMOR DE CRIANÇA, representada por sua Presidente, Nildiane Maria Gomes Gouveia. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - Transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Nildiane Maria Gomes Gouveia representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9011/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 04/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a União de Moradores da Agrovila Pedro Careca, inscrito no CNPJ sob o nº 03.332.583/0001-46, mantenedora da Escola Comunitária TIA MARLY, representada por sua Presidente, Luís Sérgio Botão da Silva. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - Transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Luís Sergio Botão da Silva representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9017/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 06/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação Príncipe Menor, inscrito no CNPJ sob o nº 08.845.631/0001-13, mantenedora da Escola Comunitária PRÍNCIPE MENOR, representada por sua Presidente, José Gomes de Araújo. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021.DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0105000016 - complementação do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e José Gomes de Araújo representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9009/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 03/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação Beneficente Raio de Luz, inscrito no CNPJ sob o nº 08.593.068/0001-33, mantenedora da Escola Comunitária RAIO DE LUZ, representada por sua Presidente, Raimundo Luzio Costa. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 011900000 - transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Raimundo Luzio Costa representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9012/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 07/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Sociedade Beneficente São Raimundo, inscrito no CNPJ sob o nº 11.775.426/0001-33, mantenedora da Escola Comunitária LOUDES BARROQUEIRO, representada por sua Presidente, José de Ribamar da Cruz. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0105000016 - complementação do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e José de Ribamar da Cruz representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9002/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 13/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Clube de Mães da Vila São José e Adjacencias, inscrito no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01, mantenedora da Escola Comunitária PADRE MAURICE LACROIX, representada por sua Presidente, Ilana Fonseca Damasceno. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0105000016 - complementação do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Ilana Fonseca Damasceno representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9014/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 12/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação de Moradores da Vila São José II, inscrito no CNPJ sob o nº 74.103.052/0001-20, mantenedora da Escola Comunitária CRIANÇA FELIZ, representada por sua Presidente, Maria da Conceição Pires da Silva Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0119000000 - transferência do fundeb 40% FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria da Conceição Pires da Silva Santos representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9095/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 16/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a União de Moradores da Vila São José, inscrito no CNPJ sob o nº 12.131.322/0001-59, mantenedora da Escola Comunitária ADILSON MORAES, representada por seu Presidente, Adilson Moraes Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 02.1901 - fundo man. des. educ. bás.val. prof. educação funcão: 12- Educação Sub - Função: 122 - Administração geral Programa: 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade: 2.203 - convênios com instituições de ensino privadas comunitária Classificação Economica: 3.3.50.43.00 - subvenções sociais Fonte de Recurso: 0105000016 - Transferência do fundeb 40%FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Adilson Moraes Santos representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 009/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9005/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 009/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Clube de Mães da Vila São José e Adjacências, representada por sua Presidente, Ilana Fonseca Damasceno. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Ilana Fonseca Damasceno representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 010/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9085/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 010/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação de Moradores do Conjunto Maiobão, representada por sua Presidente, Maria da Graça Oliveira Privado. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria da Graça Oliveira Privado representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 008/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9087/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 008/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação de Moradores do Residencial Eugenio Pereira, representada por sua Presidente, Karla Santos marques. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Karla Santos Marques representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 001/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9091/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 001/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Instituto Irmãs da Purificação de Maria Santíssima, representada por sua Presidente, Maria Terraneo. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Maria Terraneo representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 002/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9082/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 002/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação dos Moradores da Vila Residencial Nova Canaã, representada por sua Presidente, Patrícia Costa dos Santos Martins. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Patrícia Costa dos Santos Martins representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 003/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9019/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 003/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a União de Moradores da Agrovila Pedro Careca, representada por seu Presidente, Luís Sérgio Botão da Silva. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Luís Sérgio Botão da Silva representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 005/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9007/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 005/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação Comunitária Loteamento Presidente Vargas, representada por sua Presidente, Mayara Andreia Nascimento Pereira. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Mayara Andreia Nascimento Pereira representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 006/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9084/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 006/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a Associação das Donas de Casa do Conjunto Roseana Sarney, representada por sua Presidente, Enildes Mendes dos Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Enildes mendes dos Santos representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 004/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9018/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 004/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e o Clube de Mães Sagrada Família, representada por sua Presidente, Marcia Tereza Mendes Costa. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. Educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Marcia Tereza Mendes Costa representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO Nº 007/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, e Lei Municipal N.º 628/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9093/2020. Aditivo ao Contrato de Arrendamento Oneroso N.º 007/2019/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e a União de Moradores do Parque Bob Kennedy, representada por sua Presidente, Ana Maria Rodrigues Aquino. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: Unidade Orçamentária 02.1701 - manutenção e desenvolvimento do ensino função 12 - educação Sub-Função 361-ensino fundamental Programa 0118 - gestão e expansão das ações educacionais Projeto Atividade 2.157 - manutenção e func. do desenvolvimento do ensino - mde Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - outros serv. de terceiro - pessoa jurídica Fonte de Recurso 0101000000 - receita de imposto e trans. vinc. educação FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Ana Maria Rodrigues Aquino representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº11/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9000/20202. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 11/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide, CNPJ N.º nº05.106.467/0001-34, mantenedora da Escola Comunitária Professora Conceição Costa, representada por sua Presidente, Conceição de Maria Costa Sousa Cabral. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferências do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Conceição de Maria Costa Sousa Cabral, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9016/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 02/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Instituto Santa Maria Porto do Mocajutuba, CNPJ N.º 11.791.019/0001-01, mantenedora da Escola Comunitária Santa Maria, representada por seu Presidente, Luis Eduardo Muniz Silva. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferências do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Luis Eduardo Muniz Silva, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº08/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9015/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 08/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Grupo Assistencial São Vicente, CNPJ N.º nº05.143.618/0001-24, mantenedora da Escola Comunitária SÂO VICENTE DE PAULO, representada por sua Presidente, Geriska de Azevedo Garrido. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferências do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Geriska de Azevedo Garrido, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9083/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 19/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Associação de Moradores da Vila Residencial Nova Canãa, CNPJ N.º 07.311.521/0001-09, mantenedora da Escola Comunitária NOVA CANAÃ, representada por sua Presidente, Patrícia Costa dos Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferências do Fundeb 40%.FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Patricia Costa dos Santos, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº05/2019-/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9013/20202. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 05/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Clube de Mães da Sagrada Família, CNPJ N.º 12.201.208/0001-48, mantenedora da Escola Comunitária Sagrada Família, representada por sua Presidente, Marcia Teresa Medes Costa OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Marcia Teresa Medes Costa, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº18/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9081/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 18/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Associação das Donas de Casa do Conjunto Roseana Sarney, CNPJ N.º nº04.573.947/0001-42, mantenedora da Escola Comunitária Mickey Mouse, representada por sua Presidente, Enilde Mendes dos Santos Marques OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Enilde Mendes dos Santos Marques, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº Nº01/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/14, Lei 9.394,96 e Lei Municipal N.º 627/14.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9004/2020. Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 01/2019-/SEMED. Partes: Município De Paço Do Lumiar/MA, CNPJ. N.º 06.003.636/0001-73, Através Da Secretaria Municipal De Educação, representada pelo Secretário, o senhor Marcos Antonio Silva Ferreira, CPF N.º 620.970.673-87 e Associação Comunitária Loteamento Presidente Vargas, CNPJ N.º nº03.413.776/0001-21, mantenedora da Escola Comunitária Nova Esperança, representada por sua Presidente, Andreia Nascimento Pereira OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data da assinatura do termo aditivo, até 31 de dezembro de 2021. DADOS DA DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação FUNCÃO: 12- Educação SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 2.203- Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitária CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferências do Fundeb 40%. FORO: Comarca de Paço do Lumiar/MA. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Silva Ferreira - Secretário Municipal de Educação e Andreia Nascimento Pereira, representante legal da entidade em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação
