Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LUIZA AUXILIADORA CARDOSO LIMA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ANTONIO CARLOS DE MENEZES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JOSENILSON SOUSA SANTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR THAYANE CRISTINE RODRIGUES MENDES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR GERAL da UEB PROFª MARIA CAETANA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LIDIA PEREIRA ALVES para exercer o cargo de GESTOR GERAL da UEB PROFª MARIA CAETANA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 559 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB CARLOS CUNHA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LAURILENE PEREIRA DIAS para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB CARLOS CUNHA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 560 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PASSOS ARANHA para exercer o cargo de GESTOR GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 561 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR GERAL da UEB GIRASSOL da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JULIANA LIMA SILVA BARROS para exercer o cargo de GESTOR GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 562 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB CARLOS CUNHA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JEANE CRISTINA GOUVEIA PEREIRA MADEIRA para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB CARLOS CUNHA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 563 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB IGUAIBA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALDENIR GOMES DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB IGUAIBA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 564 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB VOVÓ FILUCA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR GRACILEIDE DE MARIA DE ARAUJO SILVA para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB VOVÓ FILUCA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 565 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB BANDEIRA TRIBUZZI da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CONCEICAO DE MARIA SOUSA SANTOS para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB BANDEIRA TRIBUZZI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 566 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB VILA SAO JOSE da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB VILA SAO JOSE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 567 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR GERAL da UEB ISABEL FERREIRA da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LAILMA REGINA FERREIRA COSTA para exercer o cargo de GESTOR GERAL da UEB ISABEL FERREIRA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 568 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULJHO CONJUNTO PARANÃ da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LUCIANA DE SOUSA LIMA MELO para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO do COLÉGIO MILITAR 02 DE JULJHO CONJUNTO PARANÃ, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 569 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GESTOR ADJUNTO da UEB MONTEIRO LOBATO da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JOAO VICENTE MADEIRA PEREIRA para exercer o cargo de GESTOR ADJUNTO da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CRISTIANO AGUIAR OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 571 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JOSE MARTINS PACHECO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 572 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR NAILTON SILVA COSTA MAFRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 573 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CARLOS CESAR FERREIRA GOULART para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 574 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CARMINO JACSON PARGA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 575 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR PAULO DOUGLAS SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 576 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FERNANDO PEDRO CASTRO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 577 DE 01 de JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
LOCADORIBRAHIM ASSUB NETO, inscrito no CPF sob o nº 012.166.865-00.LOCATÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPROCESSO ADMINISTRATIVO9149/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 017/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0216- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04- Administração Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0107- Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade: 2.016- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 01000000000- Recursos OrdináriosOBJETO DO ADITIVOProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 janeiro de 2021, do prazo estabelecido no 2° termo aditivo, relativo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças .DATA DE ASSINATURA11 de janeiro de 2021.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.125.791/0001-65, com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, n° 07, Cohafuma, CEP 65071-750 São Luís-MA, representada por Leopoldo Correa Santos Neto.PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo, objeto da contratação: 9821/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial n° 38/2019.VALORValor global referente a 50.000 (cinquenta mil) litros de gasolina e 20.000 (vinte mil) litros Diesel S10. O desconto ofertado será aplicado ao valor unitário do litro de cada combustível, de acordo com o preço médio vigente na ocasião do abastecimento, o qual é obtido semanalmente junto à Agência Nacional de Petróleo- ANP.OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10 e gasolina, para atender as necessidades da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0206- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107- Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Funcionamento e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte do Recurso: 1100001001- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias a contar do dia 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.125.791/0001-65, com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, n° 07, Cohafuma, CEP 65071-750 São Luís-MA, representada por Leopoldo Correa Santos Neto.PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo, objeto da contratação: 9823/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial n° 38/2019.VALORValor global referente a 50.000 (cinquenta mil) litros de gasolina e 20.000 (vinte mil) litros Diesel S10. O desconto ofertado será aplicado ao valor unitário do litro de cada combustível, de acordo com o preço médio vigente na ocasião do abastecimento, o qual é obtido semanalmente junto à Agência Nacional de Petróleo- ANP.OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10 e gasolina, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA'd3rgão: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 02.1001- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Projeto/atividade: 0140.2.081 -Manut. E Func. da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte do Recurso: 01000000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias a contar do dia 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.125.791/0001-65, com endereço na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, n° 07, Cohafuma, CEP 65071-750 São Luís-MA, representada por Leopoldo Correa Santos Neto.PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo, objeto da contratação: 9822/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial n° 38/2019.VALORValor global referente a 50.000 (cinquenta mil) litros de gasolina e 50.000 (cinquenta mil) litros Diesel S10. O desconto ofertado será aplicado ao valor unitário do litro de cada combustível, de acordo com o preço médio vigente na ocasião do abastecimento, o qual é obtido semanalmente junto à Agência Nacional de Petróleo- ANP.OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10 e gasolina, para atender as necessidades da Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0226- Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0112- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.023 - Manut. E Func. Dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte do Recurso: 1211000000- Recursos do exercício correntePRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias a contar do dia 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2020/ARP/208/2019/PMSL
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI, situada na situada na Rodovia MA 230, nº 597, Km 0, Boa Vista, cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.193.479/0001-79PROCESSO ADMINISTRATIVO4688/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALInc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.MODALIDADERenovação de Prazo do Contrato Administrativo Nº. 001/2020/ARP/208/2019/PMSLOBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município da Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 122 - Administração Programa: 0125 - Gestão Política de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Projeto Atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO MORIAH TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.350.862/0001-86, situada na Rodovia BR 222, Povoado Cachoeira, s/nº, CEP 65.485-000, Itapecuru-MirimPROCESSO ADMINISTRATIVO7898/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALInc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.MODALIDADERenovação de Prazo do Contrato Administrativo Nº. 01/2020/ARP/010/2019/CSL/SINFRAOBJETO DO CONTRATOContratação de empresa de engenharia com especialidade em serviços de restauração (tapa buraco) em AAUQ de vias no município de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função: 26 - Transporte Sub-Função: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0127 - Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade: 2.061 - Manutenção e Construção de estrada Vicinais e Vias Urbanas Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 06 (seis) meses a contar de 15 de dezembro de 2020.DATA DE ASSINATURA14 de dezembro de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
