DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora DAYSE DYERLLE CHAVES COELHO, matrícula nº 67008994-1, inscrita no CPF sob o nº 011.118.153-48, para exercer as atividades de fiscalização dos Termos de Colaboração, Contratos de Arrendamentos Onerosos e Contratos de Locação de Imóvel, celebrados pelo Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a considerar do dia 01 de janeiro de 2021, enquanto perdurar seus efeitos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, DIA 1º, DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LUCIA REGINA DE AZEVEDO PACHECO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR TULIO SALES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR VANDERLEI GARCIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR CARLA RAYSSA GARCES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ELIZANDRA ROCHA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LIGIA COSTA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCELO BARROS CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.703.253-28, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Simbologia CC-04, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO, Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão - OAB/MA sob o nº 12.540 e no CPF/MF sob o nº 600.254.693-63, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Simbologia CC-01, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA, Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão - OAB/MA sob o nº 13.681, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.620.323-23, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Pessoal e Benefícios, Simbologia CC-02, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Município de Paço do Lumiar - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SIMONY LINDALVA CANTANHEDE NUNES, inscrita no CPF/MF sob o nº 005.607.523-50 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Tecnologia e Informação, Simbologia CC-02, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LINDETE LOPES, inscrita no CPF/MF sob o nº 129.766.523-68, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, Simbologia CC-02, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JECY NOGUEIRA SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.032.773-35, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças, Simbologia CC-02, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

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Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os servidores ocupantes de Cargos Comissionados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar, abaixo relacionados:

NOMECPFCARGOSIMBOLOGIAMATRÍCULAADAILTON CUSTODIO ATAIDE428.364.333-53CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOCC-03418-1ALBERTO ANTONIO CRUZ COSTA000.957.763-70CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇASCC-02426-1JANDIRA RODRIGUES DUAILIBE666.946.043-00CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOCC-02417-1LIVIA CAROLINE ABREU SILVA001.057.413-10ASSESSOR JURIDICOCC-01755-1LUCAS WINDSON RIBEIRO GOMES056.235.303-89ASSISTENTE TÉCNICOCC-04300-1MARIA CRISTINA PEREIRA COSTA753.682.773-34ASSISTENTE TÉCNICOCC-04294-2WALDERLON OLIVEIRA DE SAMPAIO739.826.793-20CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOSCC-02293-2Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, ROBERTO REIS SOEIRO, matrícula n° 67007681-1, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto a empresa CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI, cujo o objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar - MA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/2020/ARP/09/2019/CSL, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/2020/ARP/010/2019/CSL/SINFRA, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (TAPA BURACO) EM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) em vias do município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/TP/008/2019, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias do município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/TP/007/2019, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias do município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/TP/009/2019, REFERENTE OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, HELLYSON DIEGO DA ROCHA CAMPELO, Engenheiro Civil, CREA nº 111606332-8, Matrícula n° 67004892-2, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 024/2019, REFERENTE OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, JOÃO JOSÉ NEVES RIBEIRO, Engenheiro Civil, CREA nº 2802/D-MA, Matrícula n° 67006901-1, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 030/2019, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, no município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, JOÃO JOSÉ NEVES RIBEIRO, Engenheiro Civil, CREA nº 2802/D-MA, Matrícula n° 67006901-1, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 183/2018, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 02 PORTAIS TURÍSTICOS, no município de Paço do Lumiar- MA

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar a servidora, ROSILENE CANTANHEDE, Engenheira Civil, CREA nº 1106854971, Matrícula n° 601429-2, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 257/2018, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE 355 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES (módulo sanitário tipo 2) para a prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, no município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 234/2018, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS, no Município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar a servidora, ROSILENE CANTANHEDE, Engenheira Civil, CREA nº 1106854971, Matrícula n° 601429-2, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 146/2018, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE 177 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES (módulo sanitário tipo 2) para a prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Nova Luz e Nossa Senhora da Vitória, no município de Paço do Lumiar- MA.

II - A presente Portaria possui efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

_______________________________

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, ROBERTO REIS SOEIRO, matrícula n° 67007681-1, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto a empresa L S COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo o objeto é o fornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar- MA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças