DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIELLY DAYNE SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 67004547-3, inscrita no CPF sob o nº 140.538.397-69 e RG nº 056779562015-0, para exercer as atividades de fiscalização dos contratos celebrados entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, exceto os contratos relacionados aos serviços de Engenharia, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, Termos de Colaboração, Contratos de Arrendamentos Onerosos e Contratos de Locação de Imóvel.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte um, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora IVANIA JUREMA MENESES SAMPAIO, matrícula nº 67007873-1, inscrita no CPF sob o nº817.991.871-87, para exercer as atividades de fiscalização dos contratos celebrados entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, atinente a manutenção, reforma, obra e serviço de engenharia.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte um, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor RENNAN DUARTE PEREIRA, matrícula nº 6700700, inscrita no CPF sob o nº 011.485.973-60, para exercer as atividades de fiscalização dos contratos celebrados entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, atinente ao Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte um, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, GEORGE GABRIEL LIMA PEREIRA, matrícula n° 67006986-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução dos contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Paço do Lumiar- MA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2021.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR WESCLEY PENHA SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL, vinculado ao GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR BENEDITO AMADO DOS SANTOS PIRES FILHO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR JORGE JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ESTEVÃO JOSÉ FEQUES FILHO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

LOCATÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.LOCADORAASSOCIAÇÃO DO PORTO DO MOCAJUTUBA.PROCESSO ADMINISTRATIVO9261/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADETermo Aditivo de Contrato de Locação de ImóvelVALOR GLOBALR$ 5.343,36 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).OBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel situado na Av. Principal, nº 08, Porto Mocajutuba Pedrinhas, Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.2001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0145 - Proteção Social Básica Projeto/Atividade: 2.184 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 0129000000 - Transferência do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2020DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.

Maria Helena Veiga Vieira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

LOCATÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.LOCADORALOURDES NÉA LIMA COSTA.PROCESSO ADMINISTRATIVO9263/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. MODALIDADETermo Aditivo de Contrato de Locação de ImóvelVALOR GLOBALR$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).OBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel situado na Rua 76, Quadra 154, Casa 16, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.2001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0145 - Proteção Social Básica Projeto/Atividade: 2.097 - Manutenção e Funcionamento do CRAS Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 0129000000PRAZO DE VIGÊNCIA6 (seis) meses a contar de 01 de janeiro de 2020DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.

Maria Helena Veiga Vieira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social