Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, ELTON PEREIRA GONÇALVES, matricula: 67006863-1, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto a empresa: JJ DA SILVA E SANTOS LTDA, cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças e acessórios por outros novos e originais, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Paço do Lumiar- MA.
II - Designar, outrossim o servidor, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, matricula: 67008462 -1 como fiscal de contrato substituto.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2021.
IV - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 001/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso V, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos para os quais concorreram, os candidatos constantes no Anexo Único da presente Portaria, habilitados no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 3º - Os candidatos nomeados nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2020, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br
Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.
Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em exercício
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO: 149 VIGIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 2 SILAS SILVA DOS SANTOS 4.015 5 ANAX MANDRO SILVA SALES 32.200 8 DAVID DE JESUS GOMES GONÇALVES 21.768 9 JOSUEL MARTINS MORAES 55.497 11 SAMY MARTINS LOPES 37.575 12 DIOGO COSTA SILVA 44.445 14 LUCAS SILVA SANTOS 45.481 16 MARCEL FERNANDO SANTOS DA LUZ 28.266 18 JOSÉ GABRIEL PEREIRA FERREIRA 43.674 23 JOSÉ DE RIBAMAR REIS 5.497 24 MARINALDO COSTA ANDRADE 3.948 25 REGIVALDO NOGUEIRA AMORIM 6.149 26 RUBENILSON NASCIMENTO DE JESUS 43.911 28 ATANIEL FONSECA RIBEIRO 17.696 30 CARLOS EDUARDO FONTENELE GOMES 10.919 37 CLENILSON PEREIRA SANTOS 17.037 40 ARLYSSON DEIVID SANTOS CARVALHO 4.535 41 GILSON JOSÉ BARBOSA DE SOUSA 55.725 44 FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO FILHO 21.903 45 LUIS GUSTAVO FRAZÃO RIBEIRO 23.918 46 FLEUBERT RICARDO SILVA PINHEIRO 14.782 51 ELTON VINÍCIUS COSTA SILVA 8.623 53 IVONIELE FRAZÃO DA SILVA 40.337 55 MARCOS VINÍCIUS REIS DUTRA MARQUES 31.667 57 EDSON RAFAEL SOARES SILVA 11.791 59 MOISÉS CUNHA LEMOS 27.115 60 VALNER ROBSON SILVA LINDOSO 57.652
Paço do Lumiar (MA), 18 de Fevereiro de 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em exercício
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 002/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso V, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos para os quais concorreram, os candidatos constantes no Anexo Único da presente Portaria, habilitados no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.373, de 16 de setembro de 2019.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 3º - Os candidatos nomeados nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 003/2020, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br
Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.
Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em exercício
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO: 128 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 7 CARLOS ELDO CRUZ CORREIA 38.220 10 EUDENES PEREIRA DO NASCIMENTO 1.673
CARGO: 129 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 6 FERNANDA BALATA PEREIRA 20.649 8 EDINA MORENO PEREIRA MESQUITA 18.311 21 LÚCIA FLÁVIA MARTINS ANDRADE 32.622 23 ROSANGELA SERRA CHAGAS CORREIA 38.999 24 SHEILA CRISTINA SILVA CAMPOS 56.459 25 MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA (PNE) 36.744 26 NAYANNA JUDITHE VIEIRA ABREU 46.125
OBSERVAÇÃO: Destaca-se, por oportuno, que a candidata LÚCIA FLÁVIA MARTINS ANDRADE, já foi EMPOSSADA no cargo em evidência.
CARGO: 121 PROFESSOR DE INGLÊS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 2 RAFAEL GOMES NOGUEIRA 10.032 3 RICARDO CARDOSO DE SOUSA 8.664
CARGO: 115 PROFESSOR DE ARTES
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 1 ADRIANA TOBIAS SILVA 51.638 2 HELENILSON PEREIRA VIEGAS 13.699 5 ZENEIDE PEREIRA CORDEIRO (PNE) 14.568
CARGO: 120 PROFESSOR DE HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 3 CARLA CRISTINA FONSECA PINHEIRO 28.916 5 FÁBIO DE MELO SILVA (PNE) 63.968 6 JOSÉ FORTUNATO ZAGO FILHO 29.414 7 KLEBER ALBERTO DE ARAÚJO JÚNIOR 35.398
CARGO: 116 PROFESSOR DE CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 3 MAX DIEGO CRUZ SANTOS 44.213
CARGO: 122 PROFESSOR DE MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 1 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA 50.937 4 ROMULO CAMPOS MENEZES 61.143 5 NORBERTO FRIAS CAMPOS (PNE) 48.107 6 IAGO ALVES DOS SANTOS 55.899 7 CARLOS ALEXANDRE PAIVA DIAS ALVES 17.863
CARGO: 117 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 1 THIEGO DINIZ SANTOS 30.039
CARGO: 111 ESPECIALISTA EDUCAÇÃO BÁSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 21 SAMIA PRICILA SERRA COSTA 51.417
CARGO: 127 PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA - AEE
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 1 MOZANILDE SANTOS NUNES CABRAL 60.243 9 PETRONILHA MORAIS MOREIRA PEREIRA 23.072 11 SILDENICE MELO DE LIMA 36.549 12 NATHÁLIA VIEGAS PINHEIRO 56.999 13 JAQUELINE PINHEIRO CASTRO 37.733 17 ROMULO SAMPAIO PIHEIRO 57.943
CARGO: 112 PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 4 SILVIA CLEIDE PIQUIÁ DOS SANTOS 44.651
Paço do Lumiar (MA), 18 de Fevereiro de 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em exercício
O Presidente da Comissão Eleitoral vem tornar público a alteração do calendário para a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde do município de Paço do Lumiar/MA, diante dos princípios da legalidade, isonomia e publicidade, e após solicitação dos demais membros da Comissão Eleitoral, conforme segue abaixo:
Artigo 1º - O processo eleitoral seguirá o calendário abaixo, com as devidas alterações:
10/12/2020 - Aprovação do Edital de Convocação das Entidades para participação no processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde/ Triênio 2021 - 2024.
22/12/2020 - Encaminhamento para publicação do Edital no Diário Oficial do Município.
22/12/2020 - Encaminhamento para publicação da Portaria nº 002/2021 - CMS no Diário Oficial do Município.
24/02/2021 a 03/03/2021 - Credenciamento de entidades.
04/03/2021 - Conferência e análise das candidaturas inscritas.
05/03/2021 - Publicação das candidaturas deferidas na sede do CMS.
08/03/2021 - Apresentação de recurso de discordância quanto ao resultado do credenciamento.
10/03/2021 - Julgamento dos recursos, pela Comissão Eleitoral, para elaboração do relatório final com resultado do credenciamento e publicação da relação de entidades habilitadas a concorrerem no pleito eleitoral.
12/03/2021 - Realização das Plenárias Eleitorais.
15/02/2021 - Homologação do resultado da votação, para publicação no DOM.
Artigo 2º - Os demais itens constantes do Edital CMS nº 0001/2020 seguem inalterados.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Olavo Lázaro Munhoz Soares Filho
Presidente - Comissão Eleitoral
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pelos atos de ordenação de despesa, conforme Decreto Municipal n° 3.086/2017.CONTRATADO SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA ME - ADTR INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 09.295.258/0001-37, situada na Rua Coelho de Resende, n° 929, Sala 03 e 05, Centro-Sul, Teresina - PI.PROCESSO ADMINISTRATIVO9185/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. c/c Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na locação de software para contabilidade, folha de pagamento, protocolo e portal da transparência, a fim de atender às necessidades do município de Paço do Lumiar - MA. OBJETO DO ADITIVOPRORROGAÇÃO do prazo de vigência firmado na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 141/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2021, passando a vigorar até 02 de janeiro de 2022. Supressão de 33,3% referente ao valor global do 2° Termo Aditivo de Supressão, tendo em vista a exclusão do item 4 (quatro) do referido Termo Aditivo, passando a parcela mensal, no período de 12 (doze) meses, de R$ 7.875,00 para R$ 5.250,00, perfazendo o valor total de R$ 63.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.401 - Secretaria Municipal De Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade: 2.016 - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica - 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ Fonte de recurso - 0100000000 Recursos ordináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP., localizada a Rua Jaú, Qda M, n° 11, Olho D'e1gua, São Luís-MA, representada pelo Sr. Waldec Araújo Nogueira Filho, inscrito no CPF sob o 437.416.818-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO176/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do contrato 01/TP/007/2019, cujo objeto é o recapeamento asfáltico no Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função: 26 - Transporte Sub-função: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0168 - Ampliação e Melhoramento Malha Viária Projeto/atividade: 1.092 - Recapeamento e Pavimentação Asfáltica Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte do Recurso: 1.001.0000 - Recursos Ordinários (Contrato de repasse n° 844742/2017/MCIDADES/CAIXA)- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA04 (quatro) meses a contar de 24 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA22 de janeiro de 2021.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9564/2020
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 42 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 09 de março de 2021 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 002/2021, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e especializada eventual contratação de empresa no fornecimento de cestas básicas, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09 de março de 2021.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Luiza Coutinho Gomes
Pregoeira - PMPL/CPL
