Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor RONALDO PINHEIRO SOARES, Matrícula nº 67004602-2, a função de Fiscal do Contrato nº 165/2019, junto a Empresa A S BATISTA EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente a prestação de serviços de Gerenciamento e Manutenção da Iluminação Pública com substituição de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar - MA.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2021.
III- Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
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FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9407/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9561/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 10/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade: 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica - PAB Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0102000000 - Receitas de Impostos e Transferências Vinculados à SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9403/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 05/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0901 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0129 - Trânsito com Qualidade Projeto/atividade: 2.239 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Mobilidade Urbana Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020._______________________________________________
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal da Fazenda de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9405/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 03/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0501 - Secretaria Municipal da Fazenda Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 0105 - Gestão Política Orçamentária Projeto/atividade: 2.012 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Fazenda Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9406/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 02/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1601 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos Função: 14 - Direito da Cidadania Sub-função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0161 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Projeto/atividade: 2.164 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Direitos Humanos Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020._______________________________________________
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9402/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 06/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0701 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função: 13 - Cultura Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0136 - Gestão da Política de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 2.119 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9400/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 08/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1201 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Função: 20 - Agricultura Sub-função: 605 - Abastecimento Programa: 0133 - Apoio Agropecuária Projeto/atividade: 2.075 - Extensão e Assistência Técnica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020._______________________________________________
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9401/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 07/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1101 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Função: 18 - Gestão Ambiental Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0131 - Conservação e Preservação Ambiental Projeto/atividade: 2.152 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8987/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.051 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferências do Fundeb 40% Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 365 - Educação Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40% Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9404/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 04/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8916/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0102000000 - Receitas de Impostos e Transferências Vinculados à Saúde Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade: 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função: 10 - Saúde Sub-função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8916/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade: 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0114000001 - Transferência Sus Bloco Custeio Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.144 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do Fus Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
João Muricy Silva Nunes
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8915/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - (AOSG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1001- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0140 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social Projeto/atividade: 2.081 - Manutenção e Funcionamento da SEMDES Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8915/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1001- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0140 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social Projeto/atividade: 2.081 - Manutenção e Funcionamento da SEMDES Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8914/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - (AOSG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107- Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Func. E Manut. Da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8914/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Agente de Portaria - Diurno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107- Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Func. E Manut. Da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAINSTITUTO DE INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, inscrita no CNPJ sob o n° 10.427.965/0001-19, com endereço na Rua Altair, n° 89, Bairro Recanto dos Vinhais, Município de São Luís/MA, representada pelo Sr. Antônio Claudio da Silva do Nascimento.PROCESSO ADMINISTRATIVO8987/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de terceirização de mão de obra: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.051 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferências do Fundeb 40% Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 365 - Educação Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40% Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de janeiro de 2021.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
