Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021
À Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, MAURO MORAIS SANTOS, matrícula 67006283-1, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto com a empresa A AMARO F DA SILVA, CNPJ: 14.769.245/0001-92, contrato nº 166/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2021.
III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021
À Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, KRISLANE BEZERRA GOMES NUNES, matrícula 67006682, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto com a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA ME - ADTR INFORMÁTICA CNPJ: 09.295.258/0001-37, contrato nº 141/2018, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na locação de software para folha de pagamento e protocolo, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2021.
III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Paço do Lumiar, 04 de janeiro de 2021
À Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, KRISLANE BEZERRA GOMES NUNES, matrícula 67006682, para desempenhar a função de fiscal de contrato junto com a empresa A F M NUNES MORAIS, inscrita no CNPJ nº 29.522.457/0001-48, contrato nº 139/2018, cujo o objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de assessoria contábil.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de janeiro de 2021.
III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.CONTRATADAENCIZA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Cel. Frederico Filgueiras, n° 26, Centro, São Luís-MA, CEP: 65.015-120, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.094.868/0001-87, representada por José Lauro de Castro Moura, RG 141194020000 - GEJUSPC-MA,.PROCESSO ADMINISTRATIVO9199/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 57, inciso II, do § 2o da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/ARP/09/2019/CSL, cujo objeto é a execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem em vias do Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.0801- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função: 26 - Transporte Sub-função: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0168 - Ampliação e Melhoramento a Malha Viária Projeto atividade: 1.092 - Recapeamento e Pavimentação Asfáltica Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0135000000 - Cessão Onerosa do Bônus do Pré-SalPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 06 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA06 de janeiro de 2021.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2019
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92PROCESSO ADMINISTRATIVO9205/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO DO ADITIVOProrrogação do prazo de vigência firmado na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 166/2019, por mais 3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento referente ao valor global do Contrato, passando a parcela mensal, no período de 3 (três) meses, de R$ 900,00 (novecentos reais), para R$ 1.125,00 (hum mil, cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função - 04 - Administração Subfunção - 122 - Administração Geral Programa - 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade - 2.016 - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 11000001 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA 03 (três) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9562/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 11/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.051 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferência do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Fundeb 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02.3201 - Fundo Municipal de Educação - FME Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.048 - Manutenção e Programa Salário Educação - QSE Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso:0115000049 - Transferência do Salário - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
