Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUCIA REGINA DE AZEVEO PACHECO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, LUCIA REGINA DE AZEVEDO PACHECO, no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretária Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, REGINALDO PEREIRA FONSECA, no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES, no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADAVCR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Est. Do Sítio Grande, n° 1000, loja 12, Maioba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000, inscrita no CNPJ sob o n° 15.447.556/0001-06, representada por Elenilson Cruz Ferreira.PROCESSO DO ADITIVO9563/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOSegundo Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n° 024/TP/006/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária - 02.1201 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Função - 04- Administração Sub-função- 122- Administração Geral Programa - 0132- Gestão da Política de Prod. e Abastecimento Projeto/Atividade -1.098- Construção, Ampliação e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros Classificação Econômica - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso - 0124000054 - Trans. De Conv. União Vinc. à OutrosPRAZO DE VIGÊNCIA6 (seis) meses a contar de 14 de janeiro de 2021. DATA DE ASSINATURA14 de janeiro de 2021FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Designa o servidor LEVI PINHEIRO VIANES para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar - MA
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, INTERINAMENTE o servidor, LEVI PINHEIRO VIANES, matricula nº 67006583, para responder pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º Cabe ao Secretário Municipal de Educação, exercer todas as atribuições proferidas pelo art. 19 da Lei nº 481/2013, Lei de Reorganização Administrativa do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
