Dispõe sobre a prorrogação do período de revezamento dos servidores lotados na Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 14 da Lei Municipal nº 481, de 20 de março de 2013,
CONSIDERANDO a prorrogação das medidas restritivas contra o avanço da Covid-19, previstas no Decreto Estadual nº 36.601/2021 e no Decreto Municipal nº 3.532/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado até o dia 28 de março de 2021 o sistema de revezamento na escala de trabalho dos servidores lotados na Controladoria Geral do Município, a fim de evitar a concentração de pessoas no ambiente laboral, como forma de prevenção e combate à disseminação do Covid-19.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
CONTROLADORIA GERAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
NELSONAIRON MARQUES VIANA
Controlador Geral do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARLON MARTINS LIMA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Portaria 013/2021, e dá providências de acordo com o que preconize o Decreto Estadual nº 36.582/2021, de 12 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº3.532, de 19 de março de 2021.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legalmente conferidas, no Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os prazos da Portaria Nº 013/2021, de 12 de março de 2021, a qual dispõe acerca do funcionamento dos equipamentos sociais e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, de 22 de março de 2021 até 28 de março de 2021, em virtude da infecção dos virus Influenza e COVID-19, no intuito de manutenção do atendimento ao Público e atividades inerentes à Política Pública de Assistência Social do Município de Paço do Lumiar, e dá outras providências, de acordo com o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº 3.532, de 19 de março de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da Assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Portaria nº 02 de 15 de março de 2021 a qual trata sobre a escala de revezamento dos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar, como medida de prevenção e combate à propagação do novo Coronavírus (Covid-19).
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 14 da Lei Municipal nº 481, de 20 de março de 2013,
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública nacional, causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021, editado pelo governo do Estado do Maranhão e o Decreto Municipal nº 3.532, de 19 de março de 2021, editado pela prefeitura do município de Paço do Lumiar, que estabelecem novas medidas restritivas objetivando a prevenção e o combate à propagação da Covid-19;
CONSIDERANDO as recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, para fins de proteção e prevenção à disseminação do novo Coronavírus, notadamente aquelas que recomendam o distanciamento social e a não aglomeração de pessoas em ambientes públicos e particulares,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar os prazos da Portaria nº 02 de 15 de março de 2021, que determina, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 36.582 de 12 de março de 2021, editado pelo governo do Estado do Maranhão e no Decreto Municipal nº 3.532, de 19 de março de 2021, editado pela prefeitura do município de Paço do Lumiar, a prorrogação da adoção do sistema de revezamento na escala de trabalho dos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município, no período de 15 a 28 de março do corrente ano, a fim de evitar a concentração de pessoas no ambiente laboral, como forma de prevenção e combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Art. 2º A sistemática a ser adotada e utilizada para a efetivação da escala de revezamento dos servidores no período mencionado no artigo anterior ficará a critério do Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 3º No período mencionado no artigo primeiro o expediente de trabalho será das 08h00min às 14h00min.
Art. 4º No período de afastamento das atividades presenciais o servidor poderá, a critério de sua chefia imediata, desenvolver suas atividades laborais de forma remota.
Art. 5º O servidor, nos dias de afastamento das atividades laborativas presenciais ficará à disposição da Administração Pública, podendo, em caso de justificada necessidade e dentro de seu expediente, ser chamado a comparecer presencialmente ao seu local de trabalho.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Designa os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR -MA, no uso das atribuições e, em vista das disposições contidas no artigo 9°, incisos I, II e III, da Lei Municipal n ° 719 de 28 de dezembro de 2017,RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão conforme disciplina o artigo 9°, incisos I, II e III, da Lei Municipal n ° 719, de 28 de dezembro de 2017.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde, Matrícula: 67009905;
II - ALEXSSANDRA SOUSA SIMIAO VIANA, Assessor Técnico, Matrícula: 67009939;
III - JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA, Assessor Técnico, Matrícula: 67009940.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar -MA
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FISCAL AMBIENTAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALBERLUCIA MENDES DESTERRO para exercer o cargo em comissão de FISCAL AMBIENTAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1165 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR HELOISA HELENA VASCONCELOS DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1166 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LIZANDRA DE ARAÚJO LOPES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1167 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LUZIA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1168 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR II da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR TANNARA BATISTA DA CRUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1169 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR II da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CARLA CAMILA MENDES CAMPO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1170 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR II da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR HELOISA CAMPOS DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1171 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA NEUMA NASCIMENTO SOUZA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1172 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR GLEYCE KELLY SILVA VIANA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1173 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JACELIA MARIA GOMES SERRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR SILVANA ARAUJO MENDES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1175 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MAURICIO WELLINGTON PEREIRA DE AS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1176 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO EXECUTIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JESSICA PEREIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1177 DE 01 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR BRUNA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1325 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LUIZ LOPES DE AS NETO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1326 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RUTHNEA CASTRO SANTANA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1327 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALEXSSANDRA SOUSA SIMÃO VIANA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1328 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ROSILEA DE SOUZA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1329 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal PORTARIA Nº 1330 DE 15 de MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAANDREA REGINA ROSIN PINOLAPROCESSO ADMINISTRATIVO906/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 25, II, § 1° c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93MODALIDADEInexigibilidade de LicitaçãoVALOR GLOBALR$ 600,00 (seiscentos reais)OBJETO DO CONTRATOContratação de palestrante para realização da Jornada Pedagógica 2021 no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que tem como tema principal: Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, que ocorrerá de forma virtual, através das mídias sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar e veiculada nos estúdios da TV Alternativa, nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano corrente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto atividade: 1.029 - Formação Continuada dos Profissionais da SEMED Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 010100000 - Recursos de Imposto e trans. Vin. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIA60 (sessenta dias) a contar da assinatura do contratoDATA DE ASSINATURA10 de fevereiro de 2021._______________________________________
MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAFABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇAPROCESSO ADMINISTRATIVO903/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 25, II, § 1° c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93MODALIDADEInexigibilidade de LicitaçãoVALOR GLOBALR$ 600,00 (seiscentos reais)OBJETO DO CONTRATOContratação de palestrante para realização da Jornada Pedagógica 2021 no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que tem como tema principal: Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, que ocorrerá de forma virtual, através das mídias sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar e veiculada nos estúdios da TV Alternativa, nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano corrente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto atividade: 1.029 - Formação Continuada dos Profissionais da SEMED Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 010100000 - Recursos de Imposto e trans. Vin. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIA60 (sessenta dias) a contar da assinatura do contratoDATA DE ASSINATURA10 de fevereiro de 2021.
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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADOJOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIORPROCESSO ADMINISTRATIVO907/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 25, II, § 1° c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93MODALIDADEInexigibilidade de LicitaçãoVALOR GLOBALR$ 600,00 (seiscentos reais)OBJETO DO CONTRATOContratação da palestrante para realização de Jornada Pedagógica 2021 no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que tem como tema principal: Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, que ocorrerá de forma virtual, através das mídias sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar e veiculada nos estúdios da TV Alternativa, nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano corrente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto atividade: 1.029 - Formação Continuada dos Profissionais da SEMED Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 010100000 - Recursos de Imposto e trans. Vin. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIA60 (sessenta dias) a contar da assinatura do contratoDATA DE ASSINATURA10 de fevereiro de 2021.
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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADOSILVANA MARIA MACHADO BASTOSPROCESSO ADMINISTRATIVO908/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 25, II, § 1° c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93MODALIDADEInexigibilidade de LicitaçãoVALOR GLOBALR$ 600,00 (seiscentos reais)OBJETO DO CONTRATOContratação da palestrante para realização de Jornada Pedagógica 2021 no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que tem como tema principal: Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, que ocorrerá de forma virtual, através das mídias sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar e veiculada nos estúdios da TV Alternativa, nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano corrente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto atividade: 1.029 - Formação Continuada dos Profissionais da SEMED Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 010100000 - Recursos de Imposto e trans. Vin. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIA60 (sessenta dias) a contar da assinatura do contratoDATA DE ASSINATURA10 de fevereiro de 2021.
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MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADOSUZANA LOPES DE MATOSPROCESSO ADMINISTRATIVO905/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 25, II, § 1° c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93MODALIDADEInexigibilidade de LicitaçãoVALOR GLOBALR$ 600,00 (seiscentos reais)OBJETO DO CONTRATOContratação da palestrante para realização de Jornada Pedagógica 2021 no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que tem como tema principal: Desafios da Educação em Tempos de Pandemia”, que ocorrerá de forma virtual, através das mídias sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar e veiculada nos estúdios da TV Alternativa, nos dias 11 e 12 de fevereiro do ano corrente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0601- Secretaria Municipal de Educação Função: 12- Educação Sub-função: 122- Administração Geral Programa: 0118- Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto atividade: 1.029 - Formação Continuada dos Profissionais da SEMED Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física Fonte de Recurso: 010100000 - Recursos de Imposto e trans. Vin. Educ.PRAZO DE VIGÊNCIA60 (sessenta dias) a contar da assinatura do contratoDATA DE ASSINATURA10 de fevereiro de 2021._______________________________________
MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAJJ DA SILVA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO9408/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 09/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 01001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0140 - Gestão de Política de Desenvolvimento Social Projeto/atividade: 2.081 - Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0145 - Proteção Social Básica Projeto/atividade: 2.099 - Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0146 - Proteção Social Especial Projeto/atividade: 2.104 - Proteção e Atendimento Especial, Integral à Família (PAEIF) Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosDOTAÇÃO IV - Unidade Orçamentária: 02001 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0184 - Benefícios Sócio assistenciais e transferência de Renda Projeto/atividade: 2.098 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa família/Cadastro único Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020.
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Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
LOCATÁRIASecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLOCADORILMAR SILVA SANTOS, RG nº 1037307981 SSP/MA, CPF nº 499.233.743-00PROCESSO ADMINISTRATIVO9262/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 66/2018 cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convivência da Vila Cafeteira, na Cidade de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.2001- Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0145 - Proteção Social Básica Projeto/atividade: 2.184 - Manutenção e Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte do Recurso: 0129000000 - Transferência do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2020._______________________________________________
Maria Helena Veiga Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
