Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021.
Processo Administrativo nº 903/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Dispensa de Licitação nº 001/2021.
Processo Administrativo nº 904/2021.
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de dispensa de licitação nº 001/2021, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição e pós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal da Educação.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRASecretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física para palestrar na Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da PROFESSORA DOUTORA FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA, inscrita no CPF sob o nº 294.457.818-99.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física para palestrar na Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da PROFESSORA DOUTORA ANDREA REGINA ROSIN PINOLA.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física para palestrar na Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da PROFESSORA SILVANA MARIA MACHADO BASTOS.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física para palestrar na Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da PROFESSORA SUZANA LOPES DE MATOS, inscrita no CPF sob o nº 418.014.313-53.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física para palestrar na Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor do PROFESSOR DOUTOR JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
Dispensa de Licitação nº 001/2021
Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, a contratação direta, através de Dispensa de Licitação, visando a contratação de pessoa jurídica para contratação de produtora de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, que será transmitida via internet, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço Lumiar/MA, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa A.C. MARCHI SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF. 07.311.217/0001-61, com sede na Rua 03, nº 11, Jardim Santa Clara, Paço do Lumiar, CEP 65137-000.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 05 de fevereiro de 2021.
Marcos Antonio Silva Ferreira
Secretário Municipal de Educação
