PORTARIA N°. 017/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

A Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PAÇO DE LUMIAR - PREVPAÇO no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LINDETE LOPES, Chefe do Departamento Administrativo, matrícula nº. 305-1, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do CONTRATO Nº. 001/2021/PREVPAÇO e verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, cujo objeto consiste na locação de imóvel para instalação do este Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar - PREVPAÇO situado a Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Recanto Maiobão, Paço do Lumiar - MA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 001/2021-PREVPAÇO, firmado entre este Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar - PREVPAÇO e o Sr. SEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETO, inscrito sob o CPF (MF) nº. 095.132.563-91.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

LOCATÁRIOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - PREVPAÇO.LOCADORSEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETOCPF (MF)095.132.563-91MODALIDADE DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021FUNDAMENTO LEGALART. 24, INCISO X, LEI Nº. 8.666/93 C/C A LEI Nº. 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A ESPÉCIE.PROCESSO2021.07.0002UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/PROJETO21.01.09.122.0150.2.132 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PREVPAÇONATUREZA DA DESPESA3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAFONTE DE RECURSO0203000010 - RPPS - FINDO EM CAPITALIZAÇÃOOBJETOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - PREVPAÇO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 001/2021-PREVPAÇO.VALORO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL, SENDO O VALOR MENSAL R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).VIGÊNCIA O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER SEU PRAZO PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.DATA DA EMISSÃO 01 DE MARÇO DE 2021.Dê ciência, cumpra-se e Publique-se.

Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas., Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: M DE J P MARANHAO COMERCIO

CNPJ: 33.906.597/0001-97

ENDEREÇO: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R

$)

21. Açúcar - pequenos cristais, de cor branca, de origem vegetal, contendo sacarose de cana de açúcar; forma de fornecimento: pacote de 1kg. 2. Arroz Branco, 5kg: subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, em embalagens contendo 5Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde; 3. Biscoito com sal

- tipo cream crack, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacotes de 400 gramas. 4. Biscoito Doce - sem recheio, tipo Maria, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em embalagem plástica de 400 gramas. 5. Café - embalagem com almofada aluminizada com torração média e moagem média, embalagem contém 250g. 6. Farinha amarela - de mandioca natural, grupo: seco, classe: amarela, 1º qualidade, embalagem de 1kg. 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, com identificação do produto, marca, do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério daUND576R$ 69,44R$ 39.997,44

Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 8. Leite em pó integral (02 unidades) - envasado em embalagem plástica aluminizada, hermeticamente vedada, contendo procedência e validade, pacote com 200g. 9. Macarrão espaguete - sêmola de trigo, amido de milho, corante natural. Forma de fornecimento: pacote de 500g.

10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) - ingredientes: água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo combustível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão, cebola e alho, sem glúten e conservantes.

12.Margarina, 01 und, 250g - produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio.

13.Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 14. Achocolatado em pó - mistura sólida, composta de cacau, açúcar, isento de sujidades, em embalagem própria, fechada a vácuo, contendo procedência e validade, pacote de 400g. 15. Sal de cozinha - refinado, iodado e acondicionado em embalagem plástica, resistente e apropriada, contendo procedência e validade, pacote com 01kg.

16. Vinagre - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de alimentos em vigor, observando as boas práticas de manufatura, em embalagem apropriada, garrafa de 750 mL. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR TOTALR$ 39.997,44

NOME EMPRESARIAL: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO

CNPJ: 35.265.061/0001-65

ENDEREÇO: AVENIDA LITORANEA, 2, SAO FRANCISCO, CEP 65.076-170, SAO LUIS, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R

$)

11. Açúcar - pequenos cristais, de cor branca, de origem vegetal, contendo sacarose de cana de açúcar; forma de fornecimento: pacote de 1kg. 2. Arroz Branco, 5kg: subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, em embalagens contendo 5Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde; 3. Biscoito com sal

- tipo cream crack, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacotes de 400 gramas. 4. Biscoito Doce - sem recheio, tipo Maria, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em embalagem plástica de 400 gramas. 5. Café - embalagem com almofada aluminizada com torração média e moagem média, embalagem contém 250g. 6. Farinha amarela - de mandioca natural, grupo: seco, classe: amarela, 1º qualidade, embalagem de 1kg. 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, com identificação do produto, marca, do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 8. Leite em pó integral (02 unidades) - envasado em embalagem plástica aluminizada, hermeticamente vedada, contendo procedência e validade, pacote com 200g. 9. Macarrão espaguete - sêmola de trigo, amido de milho, corante natural. Forma de fornecimento: pacote de 500g.

10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) - ingredientes: água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo combustível, mostarda, açúcar, sal, amidoUND2424R$ 86,22R

$ 208.997,28

modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão, cebola e alho, sem glúten e conservantes.

12.Margarina, 01 und, 250g - produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio.

13.Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 14. Achocolatado em pó - mistura sólida, composta de cacau, açúcar, isento de sujidades, em embalagem própria, fechada a vácuo, contendo procedência e validade, pacote de 400g. 15. Sal de cozinha - refinado, iodado e acondicionado em embalagem plástica, resistente e apropriada, contendo procedência e validade, pacote com 01kg.

16. Vinagre - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de alimentos em vigor, observando as boas práticas de manufatura, em embalagem apropriada, garrafa de 750 mL.VALOR TOTALR$ 208.997,28

VALOR GLOBALR$ 248.994,72

Paço do Lumiar-MA, 5 de Abril de 2021.

Luiza Coutinho Gomes Pregoeira

ADJUDICAÇÃO

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 13, III, do Decreto Municipal n° 3.514/2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 9564/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: M DE J P MARANHAO COMERCIO

CNPJ: 33.906.597/0001-97

ENDEREÇO: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R

$)

21. Açúcar - pequenos cristais, de cor branca, de origem vegetal, contendo sacarose de cana de açúcar; forma de fornecimento: pacote de 1kg. 2. Arroz Branco, 5kg: subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, em embalagens contendo 5Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde; 3. Biscoito com sal

- tipo cream crack, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacotes de 400 gramas. 4. Biscoito Doce - sem recheio, tipo Maria, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em embalagem plástica de 400 gramas. 5. Café - embalagem com almofada aluminizada com torração média e moagem média, embalagem contém 250g. 6. Farinha amarela - de mandioca natural, grupo: seco, classe: amarela, 1º qualidade, embalagem de 1kg. 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, com identificação do produto, marca, do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 8.UND576R$ 69,44R$ 39.997,44

Leite em pó integral (02 unidades) - envasado em embalagem plástica aluminizada, hermeticamente vedada, contendo procedência e validade, pacote com 200g. 9. Macarrão espaguete - sêmola de trigo, amido de milho, corante natural. Forma de fornecimento: pacote de 500g.

10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) - ingredientes: água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo combustível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão, cebola e alho, sem glúten e conservantes.

12.Margarina, 01 und, 250g - produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio.

13.Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 14. Achocolatado em pó - mistura sólida, composta de cacau, açúcar, isento de sujidades, em embalagem própria, fechada a vácuo, contendo procedência e validade, pacote de 400g. 15. Sal de cozinha - refinado, iodado e acondicionado em embalagem plástica, resistente e apropriada, contendo procedência e validade, pacote com 01kg.

16. Vinagre - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de alimentos em vigor, observando as boas práticas de manufatura, em embalagem apropriada, garrafa de 750 mL. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.VALOR TOTALR$ 39.997,44

NOME EMPRESARIAL: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO

CNPJ: 35.265.061/0001-65

ENDEREÇO: AVENIDA LITORANEA, 2, SAO FRANCISCO, CEP 65.076-170, SAO LUIS, MA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITÁRIO (R$)PREÇO TOTAL (R

$)

11. Açúcar - pequenos cristais, de cor branca, de origem vegetal, contendo sacarose de cana de açúcar; forma de fornecimento: pacote de 1kg. 2. Arroz Branco, 5kg: subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, em embalagens contendo 5Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde; 3. Biscoito com sal

- tipo cream crack, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacotes de 400 gramas. 4. Biscoito Doce - sem recheio, tipo Maria, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em embalagem plástica de 400 gramas. 5. Café - embalagem com almofada aluminizada com torração média e moagem média, embalagem contém 250g. 6. Farinha amarela - de mandioca natural, grupo: seco, classe: amarela, 1º qualidade, embalagem de 1kg. 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, com identificação do produto, marca, do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 8. Leite em pó integral (02 unidades) - envasado em embalagem plástica aluminizada, hermeticamente vedada, contendo procedência e validade, pacote com 200g. 9. Macarrão espaguete - sêmola de trigo, amido de milho, corante natural. Forma de fornecimento: pacote de 500g.

10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) - ingredientes: água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo combustível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamatoUND2424R$ 86,22R

$ 208.997,28

monossódico, aromas de aipo, pimentão, cebola e alho, sem glúten e conservantes.

12.Margarina, 01 und, 250g - produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio.

13.Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde. 14. Achocolatado em pó - mistura sólida, composta de cacau, açúcar, isento de sujidades, em embalagem própria, fechada a vácuo, contendo procedência e validade, pacote de 400g. 15. Sal de cozinha - refinado, iodado e acondicionado em embalagem plástica, resistente e apropriada, contendo procedência e validade, pacote com 01kg.

16. Vinagre - vinagre de álcool, resultante da fermentação acética do vinho ou outros líquidos alcoólicos, deverá atender a legislação de alimentos em vigor, observando as boas práticas de manufatura, em embalagem apropriada, garrafa de 750 mL.VALOR TOTALR$ 208.997,28

VALOR GLOBALR$ 248.994,72

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar- MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar-MA, 5 de Abril de 2021.

Luiza Coutinho Gomes Pregoeira