Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR NELSON NUNES SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretária Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, NICHOLAS LUNA MOREIRA, no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido, do cargo de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municípal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, KATIANE REIS MENDES, do cargo comissionado de FISCAL AMBIENTAL, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FRANCISCO DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, situada na Avenida Principal (Cj Jatoba), nº 03, Acesso a BR 135, Chácara São Luís KM 19, Vila Maranhão, São Luís/MA, CEP 65.091-055, inscrita no CNPJ sob o nº 04.312.606/0001-13PROCESSO ADMINISTRATIVO0058/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 01/TP/008/2019. OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na execução das obras de recapeamento asfáltico no Município de Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPoder: 02. Poder Executivo Órgão: 02. Prefeitura Municipal Unidade: 13. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Função: 26. Transporte Subfunção: 782. Transporte Rodoviário Programa: 0168. Ampliação e Melhoramento Malha Viária Projeto/atividade: 1.092. Recapeamento e Pavimentação. Asfáltica Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00. Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0124000054 - Transf. de Conv. União Vinc. à OutrosPRAZO DE VIGÊNCIA 04 (quatro) meses a contar de 25 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA22 de janeiro de 2021.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
