EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
CONTRATANTESecretaria Municipal de Fazenda, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal n° 3.086/2017.CONTRATADATECNOLOGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.599.021/0001-40, com endereço na Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, Sala 101, n° 1.323, CEP 88.811-700, Criciúma- SC, representada por Renato Cardozo Leandro.PROCESSO ADMINISTRATIVO673/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 10.520/2002; Decreto Federal nº 7.892/2013; Lei nº 8.666/1993. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2020/CPL/CIM.VALORR$ 869.120,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e cento e vinte reais)OBJETO DO CONTRATOContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licença de uso de sistema integrado de gestão tributária (software), englobando garantias técnicas de apoio a operacionalização como horas para suporte através de acesso remoto aos sistemas e banco de dados; horas para serviços técnicos de customizações, suporte presencial e solicitações eletrônicas; implantação, conversão de dados e treinamento, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0501- Secretaria Municipal de Fazenda Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 0105 - Gestão Política Orçamentária Projeto/atividade: 2.012 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Fazenda Classificação Econômica:3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunicação- PJ Fonte do Recurso: 010000000- Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2021.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021
EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente do Edital de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar, em acordo considerando a Lei Municipal n.º 832, de 29 de março de 2021. Nos termos a seguir:
Onde se lê:
6.2. As inscrições serão realizadas, por formulário on-line, disponível no sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA no período de 13 a 18 de abril de 2021.
Leia-se:
6.2. As inscrições serão realizadas, por formulário on-line, disponível no sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA no período de 13 a 21 de abril de 2021.
Onde se lê:
10 DO CRONOGRAMA
13/04/2021Publicação no D.O.M13 a 18/04/2021Inscrições 20/04/2021Divulgação dos habilitados 20 a 21 /04/2021Apresentação de Recurso22 a 23/04/2021Análise recurso e Publicação Final dos Habilitados24 a 29/04/2021Seleção 30/04/2021Publicação Resultado Seleção01 a 02/05/2021Apresentação de Recurso 03 a 04/05//2021Análise recurso e Publicação e Homologação Final dos SelecionadosLeia-se:
13/04/2021Publicação no D.O.M13 a 21/04/2021Inscrições 23/04/2021Divulgação dos habilitados 23 a 25 /04/2021Apresentação de Recurso26 a 27/04/2021Análise recurso e Publicação Final dos Habilitados28/04 a 03/05/2021Seleção 04/05/2021Publicação Resultado Seleção04 a 06/05/2021Apresentação de Recurso 07 a 10/05//2021Análise recurso e Publicação e Homologação Final dos SelecionadosPaço do Lumiar, 16 de abril de 2021.
JOCILENO GOUVEA RIBEIRO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - SEMED, informa a prorrogação do resultado do Processo Seletivo Simplificado, Edital 02/2021, em razão da quantidade de inscritos, 9.000 (nove mil) inscrições, assim a divulgação que seria no dia 16/04/2012, para o dia 22/04/2012 (quinta-feira)
