“Dispõe sobre a designação de servidores no âmbito interno da Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ e dá outras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de racionalização dos processos internos a bem de impingir-lhes agilidade e segurança jurídica;

CONSIDERANDO a necessidade de publicizar a forma de andamento dos processos Administrativos Tributários;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Leonardo Mota Moreira, matrícula 67009456-1 e Francisca Maria de Araújo da Costa, matrícula 117845-1, para comporem o setor de Contencioso Fiscal, previsto no Artigo 18 do Decreto Municipal n.3.244 de 16 de maio de 2018, vinculado à Coordenação de Receita;

Art. 2º - A servidora Anciara Medeiros Coelho fica vinculada à chefia da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, subordinada à Coordenação Operacional, nos termos do Anexo I da Lei Municipal n. 789 de 03 de julho de 2019;Art. 3º - Ficam designadas para o Departamento de Crédito Tributário previsto no Artigo 11, do Decreto n. 3.244 de 16 de maio de 2018, vinculado à Coordenação de Receita, as servidoras Adyla Rafisa Amaral Santana, Giulianna Germano Bezerra Silva e Luiza Mirely dos Santos Cunha.

Parágrafo Único - A Servidora Luiza Mirely dos Santos Cunha fica vinculada à Chefia do setor de Crédito Tributário, prestando o necessário auxílio.

Art. 4º - Ficam designados para a Divisão de Cadastro os Servidores Carlos Fernando Costa Pereira, Letícia Costa Câmara, Jailton Lima Siqueira, Eliabe de Jesus Martins, Roberta da Silva Estrela e Priscila Dantas Amaral.

Parágrafo Primeiro - O Servidor Carlos Fernando Costa Pereira, fica vinculado à chefia da Divisão de Cadastro, prestando o necessário auxílio;

Parágrafo Segundo - A Servidora Letícia Costa Câmara, ficará responsável pelas funções de abertura, alteração e baixas de pessoas jurídicas;

Parágrafo Terceiro - Os servidores Jailton Lima Siqueira, Eliabe de Jesus Martins, Roberta da Silva Estrela e Priscila Dantas Amaral, receberão ordens de serviço relacionadas à fiscalização de Alvarás de Funcionamento e outras que lhes forem pertinentes, bem como serão responsáveis pelos processos relacionados à pedidos de Alterações e Baixas de Tributos, encaminhando, se for o caso, ao setor de cobrança para que proceda à desvinculação da personalidade jurídica e redirecionamento aos responsáveis diretos.

Art. 5º - Os servidores Alberto Carlos de Almeida e Ian Diego Mandu ficam vinculados à Divisão de Fiscalização do Simples Nacional.

Parágrafo único - O Servidor Alberto Carlos de Almeida é fica vinculado diretamente à chefia da Divisão de Fiscalização do Simples Nacional, prestando o necessário auxílio.

Art. 6º - O servidor Eugênio Luiz Kreutz fica designado como responsável pelos processos de Benefícios, Isenções e Imunidades, cabendo-lhe a análise dos respectivos processos.

Art. 7º - A servidora Risa Maiara Machado de Souza fica responsável pelos lançamentos do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e administração do ITBI eletrônico;

Art. 8º - Os servidores Flávio Moraes Estrela e Rooysberg de Sousa Leite ficam responsáveis pelas análises dos planos de contas declarados pelas instituições financeiras, multibancos, operadores de créditos e demais empresas similares.

Art. 9º - As servidoras Vanessa Lima Gomes Pinheiro e Adriane Fernandes Pereira do Lago ficam responsáveis pelas análises de pedidos de baixa, excetuadas àquelas oriundas do Simples Nacional.

Art. 10 - Os demais servidores permanecem com as mesmas atribuições e funções.

Art. 11 - Compete ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal n.3.244 de 16 de maio de 2018 gerir o desenvolvimento das atividades de fiscalização, arrecadação, de lançamento dos tributos, controle e conciliação, cadastro mobiliário, revisão e atendimento ao contribuinte.

Art. 12 - Ficam atribuídos ao Secretário Adjunto de Fazenda os poderes previstos no artigo 22, I, do Decreto 3.245, de 16 de maio 2018.

Art. 13 - O Secretário Adjunto de Fazenda fica responsável por supervisionar o bom desempenho das atividades dos servidores e providenciar a capacitação, quando necessária, agendando treinamentos e cursos, sendo-lhe facultado requerer pareceres da Assessoria Jurídica.

Art. 14 - o Secretário Adjunto expedirá as respectivas portarias delegando as necessárias funções regimentais de forma individualizada.

Art. 15 - Casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Fazenda através de instruções normativas ou portarias, conforme o caso específico.

Art. 15 - Em caso de férias e licenças, a necessária substituição dos servidores nas respectivas funções, fica sob responsabilidade do Secretário Adjunto de Fazenda, o que se promoverá por meio de memorando encaminhado ao respectivo setor.

Art. 16 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do LUmiar, 19 de ABRIL de 2021

MAYCON RAULINO COELHO

SecretáriO Municipal de Fazenda

CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021

EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente Edital de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar, em acordo com a Lei Municipal n.º 832, de 29 de março de 2021. Nos termos a seguir:

Onde se lê:

7.1.3 Considerando a situação de emergência que embasa este certame, as inscrições inabilitadas, poderão apresentar recursos, em formulário próprio (Anexo IV) no prazo de dois (02) dias após a divulgação da lista de habilitados, pelo sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA.

Leia-se:

7.1.3 Considerando a situação de emergência que embasa este certame, as inscrições inabilitadas, poderão apresentar recursos, em formulário próprio (Anexo IV) no prazo de quatro (04) dias após a divulgação da lista de habilitados, pelo sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA.

Onde se lê:

7.2.7 O candidato não selecionado poderá apresentar pedido de recurso a Comissão de Seleção, no prazo de 02 (dois) dias, em formulário próprio (Anexo IV) após a divulgação do resultado inicial da etapa de Seleção, pelo sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA.

Leia-se:

7.2.7 O candidato não selecionado poderá apresentar pedido de recurso a Comissão de Seleção, no prazo de 04 (quatro) dias, em formulário próprio (Anexo IV) após a divulgação do resultado inicial da etapa de Seleção, pelo sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA. Onde se lê:

10 DO CRONOGRAMA

13/04/2021Publicação no D.O.M13 a 21/04/2021Inscrições 23/04/2021Divulgação dos habilitados 23 a 25/04/2021Apresentação de Recurso26 a 27/04/2021Análise recurso e Publicação Final dos Habilitados28/04 a 03/05/2021Seleção 04/05/2021Publicação Resultado Seleção04 a 06/05/2021Apresentação de Recurso 07 a 10/05/2021Análise recurso e Publicação e Homologação Final dos SelecionadosLeia-se:

10 DO CRONOGRAMA

13/04/2021Publicação no D.O.M13 a 21/04/2021Inscrições 23/04/2021Divulgação dos habilitados 23 a 27/04/2021Apresentação de Recurso28 a 30/04/2021Análise recurso, Avaliação Final de Seleção e Publicação do Resultado 01 a 04/05/2021Apresentação de Recurso 05/05/2021Análise recurso e Publicação e Homologação Final dos SelecionadosPaço do Lumiar, 26 de abril de 2021.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021

EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR

RESULTADO 1ª ETAPA - ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), divulga o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar. Foram recebidas 143 inscrições como PESSOA FÍSICA, sendo habilitadas 47 inscrições, e inabilitadas 96 inscrições. Os inabilitados nesta etapa podem acessar sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA, para dar entrada no recurso nos dias 23,24 e 25 de abril/2021.

HABILITADOS PESSOA FÍSICA

NºNOME1LUCAS PEREIRA CORRÊA (INSCRIÇÃO 6,30)2MARCONI CUTRIM COSTA (INSCRIÇÃO 10,12,162)3LEONIDAS MARQUES DE LIMA (INSCRIÇÃO 11,161)4THIAGO PARGAS LAGO COSTA (INSCRIÇÃO 27) 5LEILIANA PEREIRA FRAZÃO (INSCRIÇÃO 31)6GABRIEL LEVI MATINS MORAES (INSCRIÇÃO 40, 41) 7ALMIR BRITO PEREIRA NETO (INSCRIÇÃO 43) 8VALDECY CAMPOS JUNIOR (INSCRIÇÃO 46)9ADNILSON PAULO DESTERRO (INSCRIÇÃO 51) 10RAPHAEL RICHARD DA SILVA GALENO (INSCRIÇÃO 59,60,154) 11PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO (INSCRIÇÃO 65)12LEANDRO LEITE PAIXAO (INSCRIÇÃO 66)13JEANDERSON MOREIRA SILVA (INSRIÇÃO 69)14MACKSUEL DE JESUS DA SILVA (INSCRIÇÃO 70)15ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA (INSCRIÇÃO 74)16RENATO SANTOS SERRA (inscrição 77)17WINDSON NUNES SILVA (INSCRIÇÃO 83) 18DANIEL PINHEIRO GARRIDO (INSCRIÇÃO 87) 19HENRIQUE AUGUSTO DE PAULA LOBÃO (INSCRIÇÃO 89)20CARLOS SANTANA TROVÃO DA FONSECA (INSCRIÇÃO 90)21ROSEANE RIBEIRO DE SOUSA (INSCRIÇÃO 90)22DARKLYWSON ROMULO BRANDÃO PEREIRA (INSCRIÇÃO 101)23HEMERSON FURTADO DA CRUZ (INSCRIÇÃO 103)24NODSON FONSECA REIS (INSCRIÇÃO 108)25KATIANE DE JESUS DE SOUSA BERBARE (INSCRIÇÃO 109)26LUIS FERNANDO AZEVEDO VIEIRA(INSCRIÇÃO 110)27RYAN KLAYVER GUIMARÃES MARQUES (INSCRIÇÃO 116)28CLEOMIR DE JESUS MELO (INSCRIÇÃO 117)29JOSÉ DE RIBAMAR NUNES MORAES(INSCRIÇÃO 118)30ROBSON JHONATA SILVA DE MELO (INSCRIÇÃO 121) 31FABRICIO FERREIRA DINIZ (INSCRIÇÃO 123)32ROBERTH WILLIAN SILVA MELO (INSCRIÇÃO 124)33AGOSTINHO AVELAR DA SILVA (INSCRIÇÃO 125)34RIVALDO CANDEIRA MACHADO (INSCRIÇÃO 131)35DAVID HENRIQUE GOUVEIA FERREIRA (INSCRIÇÃO 132,146)36IVAN MORAES DE CARVALHO (INSCRIÇÃO 133,143)37ANDERSON SILVA FERREIRA (INSCRIÇÃO 137) 38RAFAEL CUNHA FRANC◊A (INSCRIÇÃO 139) 39NEY SILVA MARQUES (INSCRIÇÃO 145) 40RONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRA (INSCRIÇÃO 148)41CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (INSCRIÇÃO 149)42ANDRÉ ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS (INSCRIÇÃO 158)43ESLEY BRUNO AMORIM ALVES (INSCRIÇÃO 159)44ROSENDO CRUZ DOS SANTOS (INSCRIÇÃO 165)45JAYLISSON ALEPH FERREIRA BATISTA RUBIM(INSCRIÇÃO 167)46EDUARDO MOURA SILVA (INSCRIÇÃO 168)47JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (INSCRIÇÃO 170,174)

INABILITADOS PESSOA FÍSICA

N.ºNOMEMOTIVO DA INABILITAÇÃO1WILLIAM ROBERTH FERREIRA MOTA (INSCRIÇÃO 1)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. BANCO NÃO IDENTIFICADO. AUSÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL.2FREDSON SOUSA MELONIO (INSCRIÇÃO 2)TITULAR DA CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICADO.3WALYSON SILVA SAMPAIO (INSCRIÇÃO 3,4,15)PORTFÓLIO COM POUCO MATERIAL PARA ANÁLISE. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 4CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SENA (INSCRIÇÃO 5)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. TITULAR DA CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICADO E BANCO NÃO IDENTIFICADO. 5CLAUDJANY VITORIA COSTA REIS (INSCRIÇÃO 7,29)BANCO NÃO IDENTIFICADO. NÃO ACEITA BOLETO BANCÁRIO COMO COMPROVANTE DE RESIDENCI. NO BOLETO ESTÁ DESCRITO SÃO LUÍS.6NILSON DAVID PINTO FERREIRA (INSCRIÇÃO 8,17)A DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO ESTÁ NO PORTFOLIO, PORÉM SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO.7ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA FERREIRA NETTO (INSCRIÇÃO 9, 36.37)DOCUMENTO RG/CPF NÃO ESTÁ COM CÓPIA FRENTE E VERSO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFÓLIO INCONSISTENTE. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL8WANDERSON FILIPE DA SILVA RIBEIRO (INSCRIÇÃO 13)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SEM IDENTIFICAR O NOME DA CASA DE ENTRETENIMENTO E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA.9RONALD DE JESUS DINIZ SOUSA (INSCRIÇÃO 14) NÃO COMPROVOU ATUAÇÃO EM CARNAVAL 2019-202010PAULO ROGERIO SANTOS SILVA (INSCRIÇÃO 16, 47,48,49,50,62,99,120)CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS. VERIFICAR PORTFOLIO SOBRE ATUAÇÃO CARNAVAL 2019-202011LEONARDO DAVID DINIZ ALVES (INSCRIÇÃO 18,19)DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL SEM ASSINATURA. 12JOHAN VICTOR CASTRO OLIVEIRA (INSCRIÇÃO 20,25) COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. BANCO NÃO IDENTIFICADO. PORTFÓLIO COM POUCA ATUAÇÃO NO CARNAVAL13CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO (INSCRIÇÃO 21)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS14LÍLIAN DE JESUS PEREIRA CASTRO (INSCRIÇÃO 22)TITULAR DA CONTA NÃO IDENTIFICADO.15ISAIAS COSTA DA SILVA (INSCRIÇÃO 23)VER DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO IDEM ITEM 916INÁCIA PATRÍCIA MACHADO NUNES (INSCRIÇÃO 24)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. SEM COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NO CARNAVAL17JORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRA ( INSCRIÇÃO 26) BANCO E NOME DO TITULAR NÃO IDENTIFICADO18JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVA (INSCRIÇÃO 28) SEM COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NO CARNAVAL 19MARIA EUGÊNIA PEREIRA DE SOUZA (INSCRIÇÃO 32)ENVIAR CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE. PORTFÓLIO INCONSISTENTE. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 2019-202020DOMINGOS JOÃO CASTRO SOUZA (INSCRIÇÃO 33)ENVIAR CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE. PORTFÓLIO INCONSISTENTE. MESMO PORTIFÓLIO DA CANDIDATA ACIMA. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 2019-202021RODRYGO CÉSAR VERA CRUZ E SILVA (INSCRIÇÃO 34)ENVIAR CÓPIA DE COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE22JOSÉ EPITACIO AREAS SAMPAIO (INSCRIÇÃO 35)PREENCHER ANEXO V. TITULAR DA CONTA NÃO IDENFITICADO. PORTFÓLIO INCONSISTENTE. NÃO COMPROVA DE ATUAÇÃO NO CARNAVAL23WYLLIAN D' ÁVILA SILVA SAMPAIO (INSCRIÇÃO 38)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFÓLIO COM POUCA COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NO CARNAVAL.24RONALD DO NASCIMENTO DE NAZARÉ (INSCRIÇÃO 39)NÃO ACEITA BOLETO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. ENVIAR COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE25SAMUEL JAFÉ CALDAS TORRES E SILVA (INSCRIÇÃO 42)RESIDENTE NA VILA KIOLA/SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO APARECE O ENDEREÇO DE RIBAMAR. INSCRIÇÃO INDEFERIDA.26DEYMISON DAVID VERAS COSTA (INSCRIÇÃO 44)FALTA COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO CARNAVAL 2019 E 2020. 27LUCIANO RICARDO BRANDÃO PEREIRA (INSCRIÇÃO 45) PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL28ALUISIO WEIDSON MENDONÇA (INSCRIÇÃO 52) POUCO MATERIAL. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 29EDMILSON COELHO SOUSA JÚNIOR (INSCRIÇÃO 53)BANCO NÃO INDENTIFICADO. 30FELIX FERNANDO MENDONÇA (INSCRIÇÃO 54)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 31WILKER MISAEL PEREIRA BARBOSA (INSCRIÇÃO 55)PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 32JOSÉ MARIA SOUZA (INSCRIÇÃO 56)COMPROVANTE DE REIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL33MARIA JOSÉ MADEIRA MALHEIROS (INSCRIÇÃO 57)FALTA RG. COMPROVANTE DE RESIDENCAI EM NOME DE TERCEIROS:IMPOSSIVEL VERIFICAR GRAU DE PARENTESCO. PORTFÓLIO INCONSISTENTE. NÃO COMPROVA ATUAÇÃO CARNAVAL 2019 E 2020 34FERNANDO DE JESUS RAMOS PIRES (INSCRIÇÃO 58)COMPROVANTE DE RESIDENCAI EM NOME DE TERCEIROS35JOÃO LUCAS RODRIGUES CARVALHO (INSCRIÇÃO 61)NOME DO BANCO E DO TITULAR NÃO IDENTIFICADO, PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 36RINALVA MARIA ALVES ROCHA (INSCRIÇÃO 63)COMPROVANTE DE REIDENCIA DE SETEMBRO/202037SARA ABREU SILVA (INSCRIÇÃO 64) COMPROVANTE DE RESIDENCIA ILEGIVEL E EM NOME DE TERCEIROS. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇAÕ COMO ADERECISTA 38TALLISON ANDREOLLE RIBEIRO ARAUJO (INSCRIÇÃO 67)COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA O NOME DO BANCO. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL39JONAS JOSÉ ALVES NUNES (INSCRIÇÃO 68)COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA O NOME DO BANCO. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL40DANIEL FERREIRA BEZERRA (INSCRIÇÃO 71, 102)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFÓLIO INSUFICIENTE41ARAMOSANE ARACIMARA SILVA SOARES( INSCRIÇÃO 72, 96)CARTEIRA DE IDENTIDADE SEM IDENTIFICAR A FOTO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO DO MÊS, E APRESENTA LEITURA DE JANEIRO/2021. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DA SEGUNDA INSCRIÇÃO COM RASURA, SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO. PORTFOLIO INSERIDO NA SEGUNDA INSCRIÇÃO IGUAL O DA CANDIDATA SARA ABREU SILVA E IGUAL AO DA ENTIDADE IAMA. PORTFÓLIO INSUFICIENTE42ALERRANDRO COSTA DE OLIVEIRA (INSCRIÇÃO 73, 106)INSCRIÇÃO INDEFERIDA. CANDIDATO MENOR DE IDADE43FLAVIO FERREIRA MELO (INSCRIÇÃO 75,114)CARTEIRA DE IDENTIDADE SEM IDENTIFICAR A FOTO. CPF NO COMPROVANTE QUE NÃO IDENTIFICA A FOTO E AI NÃO PODE SER ATESTADO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. PRODUTOR DA RADIOLA PRECISA APRESENTAR AUTO DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO44FERNANDA SOARES RIBEIRO (INSCRIÇÃO 76)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: NÃO ACEITA BOLETO BANCÁRIO. EXTRATO BANCÁRIO NÃO IDENTIFICA CONTA E AGÊNCIA BANCÁRIA, ILEGÍVEL.45LORENNA CRISTINA DE MELO TRINDADE (INSCRIÇÃO 78)CARTEIRA DE IDENTIDADE/ CPF APENAS O VERSO. NÃO APRECE A IDENTIFICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E DA AGENCIA46MARIO EDUARDO DE ARAUJO SOUZA (INSCRIÇÃO 79)INSCRIÇÃO INDEFERIDA. CANDIDATO NÃO RESIDE EM PAÇO DO LUMIAR47ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA (INSCRIÇÃO 80)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL48MARCOS PAULO SILVA FURTADO (INSCRIÇÃO 81)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO49ELIABE ROCHA DE SOUSA (INSCRIÇÃO 82)NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA. NÃO APRESENTOU PORTFOLIO50CARLINNE CRYSTINA REIS RODRIGUES (INSCRIÇÃO 84)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS51ELIMAR DO NASCIMENTO (INSCRIÇÃO 85)NÃO APRERSENTOU CPF. ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS. NÃO IDENTIFICADO O NOME DO BANCO E NEM DO TITULAR. ANEXO 1 NÃO ESTÁ ASSINADO. NÃO APRESENTOU ANEXO 2. PORTFÓLIO IGUAL DO BLOCO DE CARNAVAL BOCA DE PÓ.52IRAN MACHADO DO NASCIMENTO (INSCRIÇÃO 86)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATIVIDADE NO CARNAVAL53JOÃO SOUSA BRITO JÚNIOR (INSCRIÇÃO 88)FALTA INSERIR COMPROVANTE BANCÁRIO. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 54THAYANA CORREIA (INSCRIÇÃO 92)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DADA UNICAMENTE POR GRUPO CARNAVALESCO SEM CNPJ E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA. PRECISA DE MAIORES COMPROVAÇÕES DE ATUAÇÃO. PORTFOLIO PRECISA DE MAIS INSFORMAÇÕES55DUCILIA DE FATIMA PESSOA FERREIRA (INSCRIÇÃO 93)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DADA PELA CANDIDATA, PORTANTO CONSIDERADA INVÁLIDA. PORTFOLIO INSUFICIENTE DE INFORMAÇÕES56JONATHAS SILVA REIS (INSCRIÇÃO 94)DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ILEGÍVEL. PORTFOLIO NÃO APRESENTA COMPROVAÇÃO DO CARNAVAL57PEDRO HENDERSON PROTÁSIO PESTANA (INSCRIÇÃO 95)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NME DE TERCEIROS.58MIZAEL MONTELES DA ROCHA (INSCRIÇÃO 97)AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICADA59CARLOS JOSÉ RODRIGUES NETO (INSCRIÇÃO 98)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS60MAX WILLIAM FRASÃO REIS (INSCRIÇÃO 100)PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL61MARIA JOSÉ PINTO (INSCRIÇÃO 105)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS.62JOSÉ RICARDO COSTA SANTOS (INSCRIÇÃO 111)FALTA DOCUMENTO BANCÁRIO63FRANCISCO SALES MACHADO DE NAZARÉ (INSCRIÇÃO 112)NÃO INSERIU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL64EDNEI DA SILVA SANTOS (INSCRIÇÃO 113)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS.65LEANDRO MARCOS DOS SANTOS MAIA (INSCRIÇÃO 115)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO APARECE ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CANDIDATO COMO DE RIBAMAR E NÃO ESTA COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO66WESLEY FERNANDO MELO DA SILVA (INSCRIÇÃO 119)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS.67GABRIEL ROCHA FERREIRA (INSRIÇÃO 122) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. COMPROVANTE BANCÁRIO SEM IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR, APENAS CPF. 68CLEONILSON DE JESUS DE MELO(INSCRIÇÃO 126)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS69PEDRO HENRIQUE PADILHA FERREIRA (INSCRIÇÃO 127)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO70TIAGO OLIVEIRA COSTA (INSCRIÇÃO 128)CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NÃO DECLARA ONDE O CANDIDATO ATUOU PROFISSIONALMENTE COMO ROADIE71MARCOS VINICIUS DA SILVA (INSCRIÇÃO 129)INSCRIÇÃO INDEFERIDA, COM BASE NO ART.7º DA LEI MUNICIPAL 832/2021.72ALESSANDRO LACERDA ROCHA ( INSCRIÇÃO 130)NÃO ACEITA BOLETO BANCÁRIO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA73IVANILSON COSTA DA FONSECA (INSCRIÇÃO 134,136)CARTEIRA DE IDENTIDADE/CPF APENAS O VERSO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. DADOS DA CONTA NÃO IDENTIFICADO. NÃO APRESENTOU ANEXO I. PORTFOLIO INSUFICIENTE DE INFORMAÇÕES74JOSEMAR RIBEIRO (INSCRIÇÃO 135)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. DADOS DA CONTA NÃO IDENTIFICADO.75RONALDO SILVA FERREIRA (INSCRIÇÃO 138) NÃO ENVIOU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA 76JULIA FERREIRA MELO (INSCRIÇÃO 140,144)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO 77RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DE SOUSA NETO(INSCRIÇAÕ 141)BANCO NÃO IDENTIFICADO 78JOSÉ MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO (INSCRIÇÃO 142) NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA79BRUNA CRISTIANY ARRAIS CARVALHO (INSCRIÇÃO 147) PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 80Lucas Soares Chagas (INSCRIÇÃO 150)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. EXTRATO NÃO IDENTIFICA O BANCO. NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL81Modigliani Mousinho da Silva (INSCRIÇÃO 151)PORTFÓLIO INSUFICIENTE DE COMPROVAÇÃO CARNAVAL82ADALTO FERREIRA MELO (INSCRIÇÃO 152)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO FALTA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO83EDEALDO DA CONCEICAO PESSOA (INSCRIÇÃO 153)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO FALTA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO84ERIVALDO GARCES BRUZACA (INSCRIÇÃO 155)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO FALTA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO85MARCIO RAMOS DOS SANTOS (INSCRIÇÃO 156)FALTA COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA86JOZAFÁ ALVES DE OLIVEIRA(INSCRIÇÃO 157) PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO CARNAVAL 2019-202087LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (INSCRIÇÃO 160) PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL 88VICTOR DIOGO COSTA PINHEIRO (INSCRIÇÃO 163)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIRO, CORTADA. BANCO NÃO IDENTIFICADO E TITULAR DA CONTA NÃO IDENTIFICADO89LUìCIO ROBERTO NOBRE RIOS (INSCRIÇÃO 164)FALTA DOCUEMNTO DE CONTA BANCÁRIA90JOSÉ DOMINGOS DURANS (INSCRIÇÃO 166)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS, FALTA ANEXO V. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO ESTA ERRADA, E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO. PORTFOLIO SEM FLY APENAS IMAGENS QUE NÃO COMPROVAM FESTA DE CARNAVAL 91JORGE LUIS SILVA DE ASSUNÇÃO (INSCRIÇÃO 169)RG APENAS VERSO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ILEGÍVEL. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO ERRADA E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO. PORTFÓLIO NÃO COMPROVA CARNAVAL 2020.92JOELFERSON DA SILVA ARAÚJO(INSCRIÇÃO 171)FATA COMPROVANTE BANCÁRIO93ALEXSANDRO DYEGO CASTRO COUTINHO (INSCRIÇÃO172)COMPROVANTE DE RESIDENCIA IGUAL AO DO CANDIDATO JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA MESMA BANDA QUE ESTE CANDIDATO, SEM COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO94THYANDERSON MULLER DA SILVA (INSCRIÇÃO 173)COMPROVANTE DE RESIDENCIA IGUAL AO DO CANDIDATO JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA MESMA BANDA QUE ESTE CANDIDATO, SEM COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO95BIANCA PATRICIA DE AGRELA RIBEIRO(INSCRIÇÃO 175)FALTOU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA. FALTOU DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO (ARTISTA DE RETIRO ESPIRITUAL)96BRUNO JOSÉ DE AGRELA RIBEIRO (INSCRIÇÃO 176)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), divulga o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, como GRUPO INFORMAL, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar. Foram recebidas 27 inscrições como GRUPO INFORMAL, sendo habilitadas 7 inscrições, e inabilitadas 20 inscrições. Os inabilitados nesta etapa podem acessar sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA, para dar entrada no recurso nos dias 23,24 e 25 de abril de 2021.

HABILITADOS GRUPO INFORMAL

NºNOME1BLOCO DO FOX FRAJOLA (INSCRIÇÃO 3)2TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO (INSCRIÇÃO 11)3BLOCO OS PIRAS (INSCRIÇÃO 15)4TAMBOR DE CRIOULA A GRAÇA DE SÃO BENEDITO (INSCRIÇÃO 19)5TAMBOR DE CRIOULA BOLIVIANO DE SÃO BENEDITO (INSCRIÇÃO 25)6TAMBOR DE CRIOULA UNIÃO DE SÃO BENEDITO DA VILA SÃO JOSÉ (INSCRIÇÃO 26.29)7BLOCO AI DENTO (INSCRIÇÃO 27)

INABILITADOS GRUPO INFORMAL

N.ºNOMEMOTIVO DA INABILITAÇÃO1BLOCO MARIA BEBEU (INSCRIÇÃO 1)DOCUMENTO ENVIADO COMO RG E CPF CORROMPIDO(NÃO ABRE). TITULAR DA CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICADO 2BLOCO BOCA DE PÓ (INSCRIÇÃO 2)ANEXOS SEM ASSINATURAS (DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E CARTA DE ANUÊNCIA). PORTFÓLIO INSUFICIENTE.3BLOCO RIO GRANDE FOLIA (INSCRIÇÃO 4)SEM CARTA DE ANUENCIA. PORTFÓLIO INSUFICIENTE. NÃO TEM REGISTRO DE 2019 E 20204CARNABOI DA MAIOBA (INSCRIÇÃO 5)NÃO CONFIGURA BLOCO DE CARNAVAL E SIM UM EVENTO CARNAVALESCO. INSCRIÇÃO INDEFERIDA5BLOCO BRABULETAS (INSCRIÇÃO 6)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. CONTA BANCÁRIA NÃO APRECE O NOME DO TITULAR. PORTFÓLIO INSUFICIENTE. SEM IMAGENS DO BLOCO NA RUA6BLOCO OS CARA - OLHUDOS (INSCRIÇÃO 7)CI NÃO APARECE A FOTOGRAFIA DE IDENTIFICAÇÃO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. PORTFOLIO INSUFICIENTE7OS TURBINADOS DE IGUAÍBA ( INSCRIÇÃO 8)PORTFOLIO INSUFICIENTE8BLOCO CHUPA-CHUPA (INSCRIÇÃO 9)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DE JANEIRO/2021. CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS9BLOCO AS NOJENTAS (INSCRIÇÃO 10)PORTFÓLIO INSUFICIENTE10MAIOR ROLÃO (INSCRIÇÃO 12,14)NA PRIMEIRA INSCRIÇÃO INSERIU CONTA BANCÁRIA DE BENEFICIO SOCIAL (BOLSA FAMILIA), NA SEGUNDA INSCRIÇÃO FALTOU NOME DO TITULAR DA CONTA. NÃO ASSINOU O ANEXO I. PORTFÓLIUO INSUFICIENTE11BLOCO PIRU CAÍDO (INSCRIÇÃO 13)COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS. 12BANDA MISTURAAÊ (INSCRIÇÃO 16,17)INDEFERIDA. NÃO É BLOCO DE CARNAVAL E SIM BANDA13BLOCO #TBT (INSCRIÇÃO 18)CI/CPF APENAS COM O VERSO. BANCO NÃO IDENTIFICADO.14BLOCO DA MANGUEIRA (INSCRIÇÃO 20)NÃO COMPROVA ATUAÇÃO ENQUANTO BLOCO .15BLOCO TIMBU - FOLIA (INSCRIÇÃO 21)COMPROVANTE DE RESIDENCIA: NÃO ASSINOI O ANEXO V16BLOCO CHOCOTONA (INSCRIÇÃO 22,23) ENVIAR NOVA INSCRIÇÃO INDICANDO O NOME DO REPRESENTANTE.( DADOS DA CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICADOS.NÃO COLOCOU ANEXOS 1 E 3.)17BLOCO MOJÓ FOLIA(INSCRIÇÃO 24)PORTFÓLIO INSUFICIENTE 18BLOCO DO JACARÉ (INSCRIÇÃO 28) PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO ENQUANTO BLOCO 19BLOCO DOS PRIMOS (inscrição 30)PORTFOLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO ENQUANTO BLOCO 20BANDA RITMO MÁGICO (INSCRIÇÃO 31)INDEFERIDA. NÃO É BLOCO DE CARNAVAL E SIM BANDA

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), divulga o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, como PESSOA JURIDICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar. Foi recebida 01 inscrição como PESSOA JURIDICA, sendo esta inabilitadas e indeferida.

INABILITADOS PESSOA JURÍDICA

N.ºNOMEMOTIVO DA INABILITAÇÃO1IAMA- INSTITUTO DE APRENDIZAGEM MESSY ABREU PORTFÓLIO INSUFICIENTE. PORTFOLIOM IGUAL DA INSCRIÇÃO DE SARA ABREU. REPRESENTANTE LEGAL ESTÁ INSCRITA COMO PESSOA FISICA. CNPJ INFORMADO DIFERE DO CNPJ INSERIDO., BEM COMO ATA E ESTATUTO. ENTIDADE NÃO CONFIGURA BLOCO DE CARNAVAL. INSCRIÇÃO INDEFERIDA

Paço do Lumiar, 23 de abril de 2021.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

SEMCEL