LOCATÁRIASecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLOCADORAANA LUCIA COSTA MIRANDA, RG nº 104057939 SSP/MA, inscrita no CPF nº 249.739.393-15PROCESSO ADMINISTRATIVO9571/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 61/2018 cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, na Cidade de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.1001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0140 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social Projeto/atividade: 2.081 - Funcionamento e Manutenção da SEMDES Categoria Econômica: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos ordinários PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2021.DATA DE ASSINATURA04 de janeiro de 2021.
MARIA HELENA VEIGA VEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAR N DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 33.575.319/0001-02, situada na Praça São José, n° 09, Bairro Centro, CEP 65.700-000, Bacabal-MA, representado por Romulo Nascimento da Costa, CPF: 849.337.983-20PROCESSO ADMINISTRATIVO121/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/ARP/202012120101/2020/PMB cujo objeto é a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de prédios das unidades de saúde de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de SaúdeDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade: 02.01801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto atividade: 1.024 - Construir, Reformar, Ampliar e Equipar as Unidades Atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade: 02.01801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto atividade: 2.144 - Manut. e Fun. Das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0102000000 - Receitas de Impostos e Transf. Vinc SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2021.DATA DE ASSINATURA11 de fevereiro de 2021.
JOÃO MURICY SILVA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADACREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.257.108/0001-41, situada na Rua Cristiano Moreira Sales, nº 42, bairro Estoril, Município de Belo Horizonte/MGPROCESSO ADMINISTRATIVO573/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 22/2019 cujo objeto é a locação de veículos, visando a locomoção de passageiros, transportes de mobiliários, equipamentos, processos e materiais diversos no âmbito da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 01801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto atividade: 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 00114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2021.DATA DE ASSINATURA19 de fevereiro de 2021.
JOÃO MURICY SILVA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais III, n° 07, Cohafuma, CEP 65.071-750, representado por Leopoldo Correa Santos Neto, RG n° 024080792003-3 - SSP/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO1883/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 49/2020 cujo objeto é o fornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10 e gasolina, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde - FUS Função: 10-Saúde Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade: 2.023 - Manut. e Func. dos Serviços de Saúde do FUS Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso: 0102000000 - Receitas de Impostos e Trans. Vinc. saúdePRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias a contar de 01 de abril de 2021.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2021.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
COMODATÁRIOSecretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº 06.003.636/0001-73, com sede na Rodovia MA-201, nº 15, Centro Administrativo, Tambaú, Bairro Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA, CEP nº 65.130-000 COMODANTEZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.881.239/0001-06, com endereço na Rua Pernambuco, nº 1.077, CEP 30.130-155, Belo Horizonte/MG.PROCESSO ADMINISTRATIVO1736/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 579 do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002). OBJETO DO CONTRATOCessão do licenciamento de uso do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.DATA DE ASSINATURA31 de março de 2021.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
