Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido, do cargo de COODENADOR da Secretaria Municípal de Fazenda do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, ANA PAULA DE SOUZA GALVAO FILHA, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR OPERACIONAL da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ANTONIO ITALO LEITE LIMA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR OPERACIONAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR THIAGO DE SOUSA LIMAS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR WANESSA CRISTINA FILGUEIRAS FONSECA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ERYKLES GABRIEL VIEIRA ASSIS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR GILVANA MARIA FERNANDES MACHADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DA JUVENTUDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR IVAN CLIGER GOMES SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA JUVENTUDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021

EDITAL N. º02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente do Edital N.º 02 de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar, em acordo com a Lei Municipal n.º 832, de 29 de março de 2021. Nos termos a seguir:

Onde se lê:

4 DO OBJETO

4.1 Este edital tem como objeto destinar Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar, que consiste no pagamento de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediada e domiciliadas no Município de Paço do Lumiar, com comprovada atuação no Carnaval do Estado de Maranhão, nos últimos dois anos, nas seguintes categorias:

a) Blocos Carnavalescos, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais);

b) Aderecistas, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais);

c) Músicos, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais);

d) Tambor de Crioula, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais);

e) Cadeia Produtiva da Música, beneficiado com R$ 600,00 (seiscentos reais).

Parágrafo Primeiro: Serão incluídos os artistas, músicos e bandas, que participaram profissionalmente de retiros espirituais realizados no período carnavalesco, em Paço do Lumiar, nos últimos dois (2) anos, desde que comprovem a devida participação, por meio de documento expedido pela instituição religiosa, assinada pelo líder religioso diretamente responsável da Instituição, com data, local e descrição do serviço e registrada em cartório.

Parágrafo Segundo: Para atuantes na Cadeia Produtiva da Música, e para aderecistas de grupos carnavalescos, será exigida comprovação por meio de documento expedido pelo responsável pela banda, bloco, grupo musical ou grupo carnavalesco, assinada diretamente pelo responsável, com data, local e descrição do serviço e firma reconhecida em cartório.

Parágrafo Terceiro: Os portfólios artísticos de cada candidato deverão comprovar a atuação profissional na categoria participante, nos últimos dois (2) anos, no Carnaval do Maranhão ou em retiros espirituais, se for o caso.

Parágrafo Quarto: Serão concedidos benefícios do Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar até o limite da disponibilidade orçamentária e preenchimento das vagas disponíveis neste certame, conforme descrito no item 3.1. e no parágrafo quinto deste item, a seguir.

Parágrafo Quinto: Serão concedidos 33 benefícios para a modalidade de inscrição PESSOA FÍSICA e 10l benefícios para a modalidade de inscrição GRUPO INFORMAL.

Leia-se:

4 DO OBJETO

4.1 Este edital tem como objeto destinar Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar, que consiste no pagamento de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediada e domiciliadas no Município de Paço do Lumiar, com comprovada atuação no Carnaval do Estado de Maranhão, nos últimos dois anos, nas seguintes categorias:

a) Blocos Carnavalescos, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais);

b) Aderecistas, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais);

c) Músicos, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais);

d) Tambor de Crioula, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais);

e) Cadeia Produtiva da Música, beneficiado com R$ 600,00 (seiscentos reais).

Parágrafo Primeiro: Serão incluídos os artistas, músicos e bandas, que participaram profissionalmente de retiros espirituais realizados no período carnavalesco, em Paço do Lumiar, nos últimos dois (2) anos, desde que comprovem a devida participação, por meio de documento expedido pela instituição religiosa, assinada pelo líder religioso diretamente responsável da Instituição, com data, local e descrição do serviço e registrada em cartório.

Parágrafo Segundo: Para atuantes na Cadeia Produtiva da Música, e para aderecistas de grupos carnavalescos, será exigida comprovação por meio de documento expedido pelo responsável pela banda, bloco, grupo musical ou grupo carnavalesco, assinada diretamente pelo responsável, com data, local e descrição do serviço e firma reconhecida em cartório.

Parágrafo Terceiro: Os portfólios artísticos de cada candidato deverão comprovar a atuação profissional na categoria participante, nos últimos dois (2) anos, no Carnaval do Maranhão ou em retiros espirituais, se for o caso.

Parágrafo Quarto: Serão concedidos benefícios do Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar até o limite da disponibilidade orçamentária e preenchimento das vagas disponíveis neste certame, conforme descrito no item 3.1. e no parágrafo quinto deste item, a seguir.

Parágrafo Quinto: Serão concedidos 33 benefícios para a modalidade de inscrição PESSOA FÍSICA e 10 benefícios para a modalidade de inscrição GRUPO INFORMAL.

Paço do Lumiar, 19 de maio de 2021.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR

RESULTADO 1ª ETAPA - ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), divulga o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 02/2021 - Edital N.º 02 de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar. Foram recebidas 32 inscrições como PESSOA FÍSICA, sendo habilitadas 6 inscrições, e inabilitadas 26 inscrições. Os inabilitados nesta etapa podem acessar sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA, para dar entrada no recurso nos dias 20,21, 22 e 23 de MAIO/2021.

HABILITADOS PESSOA FÍSICA

N.ºNOME01ANTONIO LUIS ASSUNÇÃO (INSCRIÇÃO 3, 9,13)02RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DE SOUSA NETO / NETO CAVALCANTE (INSCRIÇÃO 7)03ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA FERREIRA NETTO/NETINHO SORRISO (INSCRIÇÃO 8)04WENDEL PEREIRA DA SILVA E SILVA (INSCRIÇÃO 16)05JOZAFÁ ALVES DE OLIVEIRA (INSCRIÇÃO 28)06MARCIO ANDRE RIBEIRO FERREIRA (INSCRIÇÃO 31)

INABILITADOS PESSOA FÍSICA

N.ºNOME MOTIVO DA INABILITAÇÃO1JOÃO HENRIQUE PEREIRA MELO (INSCRIÇÃO 1)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDATO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO, ASSINADA PELO CANDIDATO QUE SE INTITULA PROPIETÁRIO DA RADIOLA, MAS NÃO SE AUTODECLARA2JARDSSON SILVA (INSCRIÇÃO 2)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDATO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DO CANDIDATO E NÃO DO PROPRIETÁRIO DA RADIOLA3FABRICIO PEREIRA DE MELO (INSCRIÇÃO 4)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDATO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DO CANDIDATO E NÃO DO PROPRIETÁRIO DA RADIOLA4ADILSON FERREIRA ROCHA JUNIOR (INSCRIÇÃO 5)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDADTO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DO CANDIDATO E NÃO DO PROPRIETÁRIO DA RADIOLA5CLEIDSON WESLLEY NASCIMENTO CRUZ (INSCRIÇAÕ 6)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDADTO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DO CANDIDATO E NÃO DO PROPRIETÁRIO DA RADIOLA6THALISON RANIELSON LOPES DE OLIVEIRA/THALISON OLIVEIRA (INSCRIÇÃO 10)INSCRIÇÃO INDEFERIDA, CANDIDATO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO7LUCINEIDE SOUSA DA SILVA (INSCRIÇÃO 11)ANEXO III REDIGIDO ERRADO8JOSÉ JAIME PINHEIRO SOARES (INSCRIÇÃO 12,17)DADOS DA CONTA NÃO IDENTIFICADO - ILEGIVEL.ANEXO III REDIGIDO ERRADO9SEBASTIÃO SILVA DIAS (INSCRIÇÃO 14)CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS - NÃO INSERIU ANEXO I E ANEXO III - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL10ROBSON SILVA DIAS (INSCRIÇÃO 15,23)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS, FALTA ANEXO V - COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA O BANCO E O NOME DO TITULAR - NÃO INSERIU OS ANEXOS I E III - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NOP CARNAVAL11LIARA DE LOURDES FERREIRA MADEIRA / LIARA PANCADÃO (INSCRIÇÃO 19)COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA OS DADOS DA CONTA 12ELOY ITACOLOMY RODRIGUES (INSCRIÇÃO 20)COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA OS DADOS DA CONTA. ANEXO III ASSINADO PELO PRÓPRIO DECLARANTE E NÃO PELO PROPRIETÉRIO DA RADIOLA - PORTFÓLIO REGULAR13CARLOS ANDRÉ SILVA FERREIRA (INSCRIÇÃO 21)AUTO DECLARAÇÃO REDIGIDA ERRADA - PORTFÓLIO REGULAR (AUSÊNCIA DE LINKS DE VIDEOS)14JEFFERSON TEIXEIRA FURTADO (INSCRIÇÃO 22)CANDIDATO NÃO É MORADOR DE PAÇO DO LUMIAR - INDEFERIDO15VALBER LUIS PASSOS (INSCRIÇÃO 24)DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO AFIRMA QUE CANDIDADTO POSSUI VINCULO EMPREGATICIO E COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DO CANDIDATO E NÃO DO PROPRIETÁRIO DA RADIOLA16LUCIANA SIQUEIRA NUNES (INSCRIÇÃO 25)AUTO DECLARAÇÃO REDIGIDA ERRADA E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA17LUIS FERNANDO VIEIRA FELIX (INSCRIÇÃO 26)COMPROVANTE DE RESIDENCIA ILEGIVEL -AUTO DECLARAÇÃO REDIGIDA ERRADA - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL NOS ANOS DE 2019 E 202018RAIMUNDO FERREIRA DIAS (INSCRIÇÃO 27)COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO IDENTIFICA OS DADOS DA CONTA - AUTO DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REDIGIDA ERRADA E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL19JOSIVALDO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA (INSCRIÇÃO 29)NÃO ACEITA BOLETO BANCÁRIO COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA20EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO FREITASNÃO IDENTIFICADO O NOME DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO INVÁLIDA, POIS DECLADA E ASSINADA PELO CANDIDATO (NÃO DESCREVEU QUAL A PROFISSÃO NA CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA) - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL21AMIEL ROCHA SOUSA (INSCRIÇÃO 32,33)NECESSÁRIO INSERIR FOTOGRAFIA DO DOCUMENTO ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - INSERIU ANEXO I DO EDITAL N.01/202122ANTONIO JOSÉ VALE CORTES (INSCRIÇÃO 34)INSERIU APENAS A FRENTE DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REDIGIDA ERRADA E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL23ANGELO JOSÉ FELIX SANTOS (INSCRIÇÃO 35)ANEXO III REDIGIDO ERRADO (DEVE SER DECLARADO PELO PROPRIETÉRIO DA RADIOLA) E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL24ALEXANDRE BATALHA REIS (INSCRIÇÃO 36)NÃO ACEITA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS COMO COMPROVANTE DE RESIDENCIA - INSERIU ANEXO I DO EDITAL N.01/202125ANTONIO CARLOS CABRAL SANTOS (INSCRIÇÃO 37)DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM VISIBILIDADE RUIM (FRENTE)- CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS - ANEXO III REDIGIDO ERRADO E SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA (SE INSCREVEU COMO PRODUTOR DA RADIOLA MAS ASSINA A DECLARAÇÃO QUE DEVERIA SER ASSINADA PELO PROPRIETÁRIO.) - PORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO CARNAVAL26ANA CAROLINA FARIAS TEIXEIRA (INSCRIÇÃO 38)CONTA EM NOME DA IRMÃ, MAS NÃO APRESENTA DOCUMENTO DA IRMÃ. DECLARAÇÃO REDIGIDA ERRADA E SEM RECONHECIEMNTO DE FIRMA EM CARTÓRIO - PORTFÓLIO APRESENTADO É DE OUTRA PESSOA E NÃO DA CANDIDATA

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), divulga o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, como GRUPO INFORMAL, da Chamada Pública n.º 02/2021 - Edital N.º 02 de Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de Paço do Lumiar. Foram recebidas 11 inscrições como GRUPO INFORMAL, sendo habilitadas 5 inscrições, e inabilitadas 6 inscrições. Os inabilitados nesta etapa podem acessar sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no ícone CADASTRO CULTURA, para dar entrada no recurso nos dias 20,21, 22 e 23 de MAIO/2021.

HABILITADOS GRUPO INFORMAL

NºNOME DO GRUPO INFORMALNOME DO REPRESENTANTE1VEM COM NOZ (INSCRIÇÃO 1, 9)JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA2BLOCO OZ FRAUDS (INSCRIÇÃO 3, 4)TAYANNE RODRIGUES RIBEIRO3BLOCO CHUPA CHUPA (INSCRIÇÃO 5)AURIDEIA DA SILVA4BLOCO RESSACADOS (INSCRIÇÃO 6)JARISSON CORDEIRO5BLOCO MOJÓ FOLIA (INSCRIÇÃO 10)JARDIELSON DA SILVA DE ASSUNÇÃO

INABILITADOS GRUPO INFORMAL

Nº NOME DO GRUPO INFORMAL NOME DO REPRESENTANTE MOTIVO DA INABILITAÇÃO 1 BLOCO IMPERIO DE LISBOA (INSCRIÇÃO 2) LARISSA FERREIRA DA SILVA DE JESUS NÃO CONFIGURA COMO BLOCO DE CARNAVAL DE CIRCUITO DE RUA - INDEFERIDO. 2 BLOCO ME LEVA (INSCRIÇÃO 7) DAYANE VIEIRA DOS SANTOS ANEXOS I E II REFERENTE AO EDITAL N.º O1/2021 - PORTFÓLIO NECESSITA DE IMAGENS, CONSTA APENAS PRINTS DE REDES SOCIAIS 3 BLOCO AMIGOS DA FOLIA (INSCRIÇÃO 8) ALISON SOUSA PEREIRA DADOS DA CONTA BANCÁRIA EM NOME DE TERCEIROS/ ANEXO II NÃO CONSTA AS ASSINATURAS-INVÁLIDO. PORTFÓLIO INSUFICIENTE DE COMPROVAÇÃO 4 BLOCO OS CARA-OLHUDOS (INSCRIÇÃO 11) GOLBERGSON FERNANDO FERREIRA DA SILVA INSERIU APENAS A FRENTE DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS. ANEXO II INCOMPLETO, FALTOU DESCREVER O NUMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE. 5 BLOCO ÁGUIA DE PEDRINHAS (INSCRIÇÃO 12) JULIANY LORENA SANTOS MOTA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO SOMENTE VERSO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS 6 BLOCO DOS PRASERES (INSCRIÇÃO 13) VENANCIO PRASERES COUTINHO JÚNIOR PORTFÓLIO INSUFICIENTE Paço do Lumiar, 19 de maio de 2021.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

SEMCEL