TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nesta data, AUTORIZAMOS, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar e nos termos do Decreto Federal Nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 339/2020, Pregão Eletrônico n° 213/2020-CPL, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA, cujo objeto corresponde à Contratações futuras de prestação de serviços com mão de obra residente (Vigilância Desarmada, Armada e Inspetoria), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1894/2021.
Paço do Lumiar/MA, 28 de abril de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar e nos termos do Decreto Nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20210064, Pregão Eletrônico n° 050/2020-SRP oriunda do Processo Administrativo nº 0101.05236.2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA, cujo objeto corresponde à Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de impressão gráfica e materiais pedagógicos, para atender demanda das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 2167/2021.
Paço do Lumiar MA, 4 de maio de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo Pela Secretaria Municipal de Educação
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
As Secretarias Municipais de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210064 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2020-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande /MA, que objetivou a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de impressão gráfica e materiais pedagógicos, para atender demanda das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar - MA, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
R.B. DO NASCIMENTO NETO - ME,
CNPJ nº 24.247.697/0001-68.
Valor: 1.556.892,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais).
Publique-se e cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo Pela Secretaria Municipal de Educação
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Os Secretários Municipais ordenadores de despesas de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2020 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 213/2020-CPL, realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís /MA, que objetivou a Contratação futura de prestação de serviços com mão de obra residente (Vigilância Desarmada, Armada e Inspetoria), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar - MA, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA
CNPJ nº 19.559.024/0001-03.
Valor: 14.873.010,00 (quatorze milhões e oitocentos e setenta e três mil e dez reais).
Publique-se e cumpra-se.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-96PROCESSO ADMINISTRATIVO1358/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO DO ADITIVOAcréscimo de 23,27% (vinte e três inteiros e vinte e sete centésimos por cento) referente ao valor global do Contrato, correspondente a R$ 1.088.828,61 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de revestimento primário com drenagem superficial em vias urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Função - 26 - Transporte Subfunção - 782 - Transporte Rodoviário Programa - 0127 - Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade - 0127 - Manutenção e Construção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso - 0100000000 - Recursos OrdináriosDATA DE ASSINATURA13 de abril de 2021.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Pelo presente instrumento e com base nos autos do Processo Administrativo Nº 1894/2021, amparado pela Lei Federal 8666/93, convoco a empresa: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ 19.559.024/0001-03, com sede na Rua Anturis, N° 20, Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, email: licitação.01@grupotransporter.com.br, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa acima especificada.
O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) no horário das 8:00h (oito horas) às 17:00 h (dezessete horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar MA, 29 de abril de 2020.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Pelo presente instrumento e com base nos autos do Processo Administrativo Nº 1894/2021, amparado pela Lei Federal 8666/93, convoco a empresa: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ 19.559.024/0001-03, com sede na Rua Anturis, N° 20, Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, email: licitação.01@grupotransporter.com.br, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa acima especificada.
O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) no horário das 8:00h (oito horas) às 17:00 h (dezessete horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar MA, 29 de abril de 2020.
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Pelo presente instrumento e com base nos autos do Processo Administrativo Nº 1894/2021, amparado pela Lei Federal 8666/93, convoco a empresa: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ 19.559.024/0001-03, com sede na Rua Anturis, N° 20, Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, email: licitação.01@grupotransporter.com.br, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa acima especificada.
O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) no horário das 8:00h (oito horas) às 17:00 h (dezessete horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar MA, 29 de abril de 2020.
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base nos autos do Processo Administrativo Nº 1894/2021, amparado pela Lei Federal 8666/93, convoco a empresa: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ 19.559.024/0001-03, com sede na Rua Anturis, N° 20, Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, email: licitação.01@grupotransporter.com.br, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa acima especificada.
O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) no horário das 8:00h (oito horas) às 17:00 h (dezessete horas).
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar MA, 29 de abril de 2020.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
As Secretárias Municipal de Paço do Lumiar, ordenadoras de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, CNPJ nº 05.648.738/0001-83, Pregão Eletrônico n° 050/2020 - SRP, Ata de Registro de Preços nº 20210064, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa R.B. DO NASCIMENTO NETO - ME, CNPJ nº.24.247.697/0001-68. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 2167/2021.
Paço do Lumiar/MA, 4 de maio de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo Pela Secretaria Municipal de Educação
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
Os Secretários Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Luís - MA, CNPJ nº 06.307.108/001-30, Pregão Eletrônico n° 213/2020-CPL, Ata de Registro de Preços nº 339/2020, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1894/2021.
Paço do Lumiar/MA, 28 de abril de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
LEVI PINHEIRO VIANES
Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
