CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAINSTITUTO DIRETRIZES, organização social inscrita no CNPJ sob o n° 10.946.361/0001-89, com sede na Avenida Industrial, n° 780, Av. Industrial, 780 - Cj. 1.111 - Jardim - CEP 09080-500 - Santo André/SP, representada por seu Diretor Administrativo Sr. José Augusto Florenzano Pinto, portador do RG n° 23.697.843-3 SSP-SP e CPF n° 164.358.928-81PROCESSO ADMINISTRATIVO1899/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal n° 9637/98, Lei Municipal n° 719/2017 OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 001/2020, cujo objeto é o gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal - Unidades de Atenção Primária e Especializada e de Média e Alta Complexidades, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 020226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.122.0112.2023.0000 - Manutenção e funcionamento dos serviços de saúde do FUS Categoria Econômica: 3.3.50.53 - Subvenções Sociais Unidade: 020226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.301.0165.2033.0000 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Categoria Econômica: 3.3.50.53 - Subvenções Sociais Unidade: 020226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 10.302.0112.2144.0000 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade Categoria Econômica: 3.3.50.53 - Subvenções SociaisPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 28 de abril de 2021.DATA DE ASSINATURA28 de abril de 2021
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADAR. B. DO NASCIMENTO NETO - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68, sediada na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000PROCESSO ADMINISTRATIVO2167/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar n°.123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Federal n°. 3.555/00, Decreto Municipal n° 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n°. 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços com Fornecimento de Materiais Gráficos. VALOR CONTRATUALR$ 106.643,00 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto-atividade: 2016 - Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdinárioPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA05 de maio de 2021FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAR. B. DO NASCIMENTO NETO - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68, sediada na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000PROCESSO ADMINISTRATIVO2167/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar n°.123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Federal n°. 3.555/00, Decreto Municipal n° 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n°. 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços com Fornecimento de Materiais Gráficos. VALOR CONTRATUALR$ 998.558,00 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto-atividade: 2033 - Manutenção das Atividades de atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA05 de maio de 2021
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADAR. B. DO NASCIMENTO NETO - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68, sediada na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000PROCESSO ADMINISTRATIVO2167/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar n°.123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Federal n°. 3.555/00, Decreto Municipal n° 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n°. 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços com Fornecimento de Materiais Gráficos. VALOR CONTRATUALR$ 284.572,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0140 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social Projeto-atividade: 2081 - Manutenção Funcionamento da SEMDES Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MADATA DE ASSINATURA05 de maio de 2021MARIA HELENA VEIGA VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAR. B. DO NASCIMENTO NETO - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68, sediada na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO2167/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar n°.123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Federal n°. 3.555/00, Decreto Municipal n° 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n°. 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços com Fornecimento de Materiais Gráficos. VALOR CONTRATUALR$ 1.556.892,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0101000000 - Receita de Imposto e Trans. Vinc.Educação Valor: R$ 17.381,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais) Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2.051 - Manut. e Funcionamento do Ensino 40% Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0119000000 - Transf. Do FUNDEB - Imposto 30% Valor: R$ 856.830,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oito e trinta reais). Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2.057 - Manut. e Funcionamento do MDE Fundamental Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0101000000 - Receita de Imposto e Trans. Vinc. Educação Valor: R$ 682.681,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA10 de maio de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
