Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR OPERACIONAL da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ANTONIO ITALO LEITE LIMA, do cargo comissionado de COORDENADOR OPERACIONAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de MEMBRO DO GRUPO TAF - NÍVEL MÉDIO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADYLA RAFISA DO AMARAL SANTANA MONTEIRO, do cargo comissionado de MEMBRO DO GRUPO TAF - NÍVEL MÉDIO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAMARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, sediada na Rua Um Quadra 02, 17, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajutuba), CEP 65.130-000, Paço Do Lumiar, MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO4088/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3086/2017, Decreto Municipal nº 3357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de gêneros alimentícios, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR CONTRATUALR$ 24.806,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função 12 - Educação Sub-Função 365 - Educação Infantil Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/Atividade 2.050 - Manut. e Func. do Apoio Alim. Escolar da Educ. Infantil Classificação Econômica 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte 0115000051 - PNAEPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
