CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAINSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO IEL/NR - MA inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 4° andar - Retorno da Cohama. São Luis-MA. CEP: 65.060-642PROCESSO ADMINISTRATIVO4660/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, Inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços de recrutamento de estagiários para estágio extracurricular remunerado, destinadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus-COVID-19. VALOR CONTRATUALR$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 01801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto-atividade: 2033 - Manutenção das Atividades de atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA08 de julho de 2021
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
