Diário oficial

NÚMERO: 0702/2021

Volume: 5 - Número: 0702 de 7 de Abril de 2021

07/04/2021 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Atas - ATA: 9564/2021
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MUNICIPIO DE PAO DO LUMIAR - (MA) Licitação: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / Nº Processo: 9564/2020)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Dependência: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MUNICIPIO DE PAO DO LUMIAR - (MA)

Licitação: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / Nº Processo: 9564/2020)

'e0s 09:03:16 horas do dia 09/03/2021 no endereço PC DA MATRIZ-SN, bairro CENTRO, da cidade de PACO DO LUMIAR - MA, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). LUIZA COUTINHO GOMES, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 9564/2020 - 2021/002/2021 que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.

Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:

Lote (1) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital.

Lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14.

Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Após a etapa de lances, , foram apresentados os seguintes menores preços:

Lote (1) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital.

Lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14.

Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto á compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:

No dia 09/03/2021, às 09:27:39 horas, no lote (1) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00004_multisalas-06. No dia 29/03/2021, às 12:03:39 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 29/03/2021, às 12:03:39 horas, no lote (1) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. - a situação do lote foi alterada para: declarado

vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declarado vencedor do lote 1 a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO.

No dia 29/03/2021, às 12:03:39 horas, no lote (1) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. - a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO com o valor R$ 208.997,28 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 09/03/2021, às 09:56:07 horas, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - a

situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00004_multisalas-06. No dia 15/03/2021, às 11:05:04 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 15/03/2021, às 11:05:04 horas, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - a

situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LUIZA COUTINHO GOMES - desclassificou o fornecedor: BELLO MONTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. No dia 22/03/2021, às 10:42:22 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 22/03/2021, às 10:42:22 horas, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão

carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - a

situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LUIZA COUTINHO GOMES - desclassificou o fornecedor: W V VERAS SILVA. No dia 29/03/2021, às 12:06:36 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 29/03/2021, às 12:06:36 horas, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - a

situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declarado vencedor do lote 2 a empresa M DE J P MARANHÃO COMERCIO.

No dia 29/03/2021, às 12:06:36 horas, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre

-vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - a

empresa M DE J P MARANHAO COMERCIO com o valor R$ 39.997,44 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 15/03/2021, às 11:05:03 horas, o Pregoeiro da licitação - LUIZA COUTINHO GOMES - desclassificou o fornecedor - BELLO MONTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g 15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml.

Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O motivo da

desclassificação foi: Após a verificação e exame da documentação juntada para efeito de habilitação, a empresa BELLO MONTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME foi inabilitada conforme item 6.19 do edital.

No dia 22/03/2021, às 10:42:22 horas, o Pregoeiro da licitação - LUIZA COUTINHO GOMES - desclassificou o fornecedor - W V VERAS SILVA, no lote (2) - Cesta básica - contendo: 1. Açúcar 2. Arroz Branco, 5kg. 3. Biscoito com sal 4. Biscoito Doce 5. Café 6. Farinha amarela 7. Feijão carioca, tipo 1, embalagem 1kg, 8. Leite em pó integral (02 unidades) 200 g. 9. Macarrão espaguete 10. Óleo de soja, embalagem com no mínimo 900mL, 11. Sardinha com molho de tomate (2 und) 12. Margarina, 01 und, 250g 13. Flocos de milho - farinha de milho flocada, sem sal, pacote de 500g 14. Achocolatado em pó 500g

15. Sal de cozinha 1 kg. 16. Vinagre - vinagre de álcool, 750 ml. Conforme edital. COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O motivo da desclassificação foi: Após a verificação e exame da documentação juntada para efeito de habilitação, a empresa W V VERAS SILVA foi inabilitada conforme item 6.19 do edital.

Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.

LUIZA COUTINHO GOMES

Pregoeiro da disputa

MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

Autoridade Competente

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO

Membro Equipe Apoio

RAIZA LIMA MOREIRA

Membro Equipe Apoio

Proponentes:

35.265.061/0001-65 ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO

05.433.885/0001-36 BELLO MONTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

63.424.204/0001-70 BRASTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI

40.369.479/0001-52 COSTA GONCALVES & VIEIRA LTDA

30.981.472/0001-33 G S R DE MACEDO EIRELI

18.658.118/0001-77 H R S MARQUES

33.906.597/0001-97 M DE J P MARANHAO COMERCIO

39.919.992/0001-90 OTHIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

41.488.339/0001-66 SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

11.390.147/0001-51 W V VERAS SILVA

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