CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADASr. NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o n° 015.359.233-85, representado pelo Sr. DELMO DOS REMEDIOS PEREIRA, inscrito no CPF n° 352.059.973-20.PROCESSO ADMINISTRATIVO945/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93. OBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel situado na Rua 03, Quadra 09, n° 06, Cidade Verde I, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Anexo Cidade Verde da UEB José Carlos Costa Pereira.VALOR CONTRATUALR$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 365 - Educação Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2141 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Fundeb 40% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA31 de agosto de 2021

ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADAH. T. CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23, sediada na Rua do Comércio, nº 103, Centro, Alto Alegre do Maranhão -MA, CEP: 65.413-000PROCESSO ADMINISTRATIVO8423/2020FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 123/2006, Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis OBJETO DO CONTRATOPrestação de Serviços de Reforma e Modernização do Campo Municipal, localizado no bairro Tambaú, neste Município. VALOR CONTRATUALR$ 225.206,88 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0701 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função: 27 - Desporto e Lazer Sub-função: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0136 - Gestão de Política de Cultura, Esporte e Lazer Projeto-atividade: 1.084 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento p/ Instalações Desportivas Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0124000054 - Trans. De Conv. União Vinc. a OutrosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA24 de agosto de 2021FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças