Paço do Lumiar/MA, 14 de Setembro de 2021.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
I - Designar o servidor Thalles Richard Ribeiro de Almeida, matrícula nº 67008607-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução do contrato nº 38/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Maranhão - IEL/NR - MA.
II - Fica designada a servidora Paula Almeida Martins, matrícula nº 819033, como substituta a desempenhar a função descrita no item I.
III - A presente portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
IV - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
DANIELLE OLIVEIRA PERIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar/MA, 14 de Setembro de 2021.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
I - Designar a servidora Adriana de Paula Aguiar Tavares, matrícula nº 67010115-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução dos contratos do processo administrativo nº 1898/2021, do Edital de Credenciamento nº 001/2021, cujo objeto é a realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagens.
II - A presente portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
DANIELLE OLIVEIRA PERIRA
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADACONSTRUTORA DIGÃO EIRELI, situada na Rodovia MA 230, n° 597, Km 0, Boa Vista, cidade de Chapadinha - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.193.479/0001-79.PROCESSO ADMINISTRATIVO3122/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal 8666/93da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/ARP/208/2019/PMSL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários daempresa contratada, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses, a contar de 01 de junho de 2021DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2021Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADASERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO LUÍS - SEBRAE/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.847/0001-10, sediada na AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA, S/N, JARACATY. CEP: 65.076-820. São Luis -MAPROCESSO ADMINISTRATIVO1812/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, XIII, da Lei n.º 8.666/93 OBJETO DO CONTRATOConstitui-se objeto deste instrumento a execução do PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, na modalidade ESSENCIAL, no município de Paço do Lumiar/MA. VALOR CONTRATUALR$ 90.000,00 (noventa mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1501 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Função: 23 - Comércio e Serviços Sub-Função: 691 - Promoção Comercial Programa: 0135 - Apoio ao Turismo Projeto Atividade: 2.154 - Manut. e Func. da Secretaria Munic. de Indus., Comércio e Turismo Classificação Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIATerá a duração de 15 (quinze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2021DATA DE ASSINATURA14 de maio de 2021FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
LOCATÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLOCADORMARIA GILVANEIDE DANTAS, inscrita no CPF nº 201.175.584-00 e RG n° 391150 SSP/RN, residente e domiciliada na R. Bom Jesus, 2000, Rua das Laranjeiras D, Miritiua, CEP: 65.110-000, Cidade de São José de Ribamar/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO2851/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93 e Lei nº 8.245/91 (Lei de Locação). MODALIDADEDispensa de Licitação nº 04/2021OBJETO DO CONTRATOLocação do Imóvel situado na AV. 13, Quadra 139, n°04, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento da Casa do Plano Diretor, a fim de atender as necessidades do Município de Paço do LumiarDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0301-Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental Função: 04 - Administração Sub-função: 121 - Planejamento e Orçamento Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade: 1156- Elaboração e Revisão do Plano Diretor Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosVIGÊNCIA12 meses a contar da data de sua assinatura DATA DE ASSINATURA01 de julho de 2021FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
