Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS, do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, NELSONAIRON MARQUES VIANA, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, vinculado à CONTROLADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2021.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Em observância à lei federal n° 8.666/93 que não considera alteração contratual substancial erro material no título do contrato, pois não transforma sua substância, nem lhe interfere no equilíbrio econômico financeiro do mesmo, mas apenas confirma seu conteúdo; pelo presente instrumento, fica retificado o citado título disposto no contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, CNPJ: 06003.636/0001-73, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa de CNPJ: 22.171.174/0001-50, LABORATÓRIO ALFA EIRELI; instrumento esse derivado do processo administrativo nº 1898/2021 e credenciamento n° 001/2021 -SEMUS, que trata da realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagem, compreendendo coleta e a análise clínica laboratorial. Desta maneira:
Onde se lê:
“CONTRATO
CREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS. Leia-se:
CONTRATO N° 001/2021 - GC/SEMUSCREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado contrato. O presente instrumento é assinado em 03 (três) vias, para que se produza os devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei.
Paço do Lumiar,16 de setembro de 2021.
Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Paço do Lumiar
Em observância à lei federal n° 8.666/93 que não considera alteração contratual substancial erro material no título do contrato, pois não transforma sua substância, nem lhe interfere no equilíbrio econômico financeiro do mesmo, mas apenas confirma seu conteúdo; pelo presente instrumento, fica retificado o citado título disposto no contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, CNPJ: 06003.636/0001-73, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa de CNPJ: 26.749.519/0001-60, LABORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI; instrumento esse derivado do processo administrativo nº 1898/2021 e credenciamento n° 001/2021 -SEMUS, que trata da realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagem, compreendendo coleta e a análise clínica laboratorial. Desta maneira:
Onde se lê:
“CONTRATO
CREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS. Leia-se:
CONTRATO N° 002/2021 - GC/SEMUSCREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado contrato. O presente instrumento é assinado em 03 (três) vias, para que se produza os devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei.
Paço do Lumiar,16 de setembro de 2021.
Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Paço do Lumiar
Em observância à lei federal n° 8.666/93 que não considera alteração contratual substancial erro material no título do contrato, pois não transforma sua substância, nem lhe interfere no equilíbrio econômico financeiro do mesmo, mas apenas confirma seu conteúdo; pelo presente instrumento, fica retificado o citado título disposto no contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, CNPJ: 06003.636/0001-73, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa de CNPJ: 37.713.486/0001-15, BEM FAMÍLIA CUIDADOS MÉDICOS EIRELI; instrumento esse derivado do processo administrativo nº 1898/2021 e credenciamento n° 001/2021 -SEMUS, que trata da realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagem, compreendendo coleta e a análise clínica laboratorial. Desta maneira:
Onde se lê:
“CONTRATO
CREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS. Leia-se:
CONTRATO N° 003/2021 - GC/SEMUSCREDENCIAMENTO: 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1898/2021 - SEMUS.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado contrato. O presente instrumento é assinado em 03 (três) vias, para que se produza os devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei.
Paço do Lumiar,16 de setembro de 2021.
Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Paço do Lumiar
